Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1000680-62.2017.4.01.3700.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1000680-62.2017.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LAILA SANTOS FREITAS - MA13454-A, THARICK SANTOS FERREIRA - MA13526-A e ROGERIANE ALVES LIMA - MA16360-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE)]. Polo passivo: [, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 1 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1000680-62.2017.4.01.3700.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1000680-62.2017.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LAILA SANTOS FREITAS - MA13454-A, THARICK SANTOS FERREIRA - MA13526-A e ROGERIANE ALVES LIMA - MA16360-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE)]. Polo passivo: [, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 1 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
07/10/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2021, 17:42
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2021, 17:42
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2021, 17:42
Provimento
01/10/2021, 06:44
Mérito
30/09/2021, 09:54
Petição (Petição (outras))
30/09/2021, 09:53
Decurso de Prazo
21/09/2021, 00:36
Publicação
13/09/2021, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2021, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELADO: MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM, Advogados do(a)
APELADO: LAILA SANTOS FREITAS - MA13454-A, ROGERIANE ALVES LIMA - MA16360-A, THARICK SANTOS FERREIRA - MA13526-A. O processo nº 1000680-62.2017.4.01.3700 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-09-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5T(Res. Presi-10025548/2020)
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de setembro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
10/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2021, 16:43
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2021, 21:37
Para julgamento de mérito
08/09/2021, 21:37
Conclusão (para decisão)
01/09/2021, 13:46
Documento (Certidão)
01/09/2021, 13:46
Decurso de Prazo
31/08/2021, 01:14
Decurso de Prazo
31/08/2021, 01:11
Documento (Certidão)
17/08/2021, 09:59
Publicação
16/08/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2021, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
APELADO: MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM e outros) - Advogados do(a)
APELADO: LAILA SANTOS FREITAS - MA13454-A, ROGERIANE ALVES LIMA - MA16360-A, THARICK SANTOS FERREIRA - MA13526-A. Finalidade: intimar do inteiro teor do(a) despacho/decisão proferido(a). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 12 de agosto de 2021. P/Gesiléia Lustosa Diretora da DIPOD/Coordenadoria da Quinta Turma
Intimação polo passivo - Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 1000680-62.2017.4.01.3700 Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) Destinatário: (
13/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1000680-62.2017.4.01.3700.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1000680-62.2017.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LAILA SANTOS FREITAS - MA13454-A, THARICK SANTOS FERREIRA - MA13526-A e ROGERIANE ALVES LIMA - MA16360-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 12 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
13/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2021, 14:18
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2021, 14:12
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2021, 14:12
Mero expediente
09/08/2021, 16:39
Conclusão (para decisão)
20/07/2021, 17:24
Documento (Certidão)
20/07/2021, 17:24
Decurso de Prazo
06/07/2021, 01:03
Decurso de Prazo
23/06/2021, 01:50
Petição (Embargos de declaração)
31/05/2021, 15:59
Publicação
21/05/2021, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO FEDERAL
APELADO: MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a)
APELADO: LAILA SANTOS FREITAS - MA13454-A, ROGERIANE ALVES LIMA - MA16360-A, THARICK SANTOS FERREIRA - MA13526-A FINALIDADE: Intimar as partes acima elencadas acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 19 de maio de 2021. Diretor de Coordenadoria 5ª Turma (Assinado digitalmente)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 1000680-62.2017.4.01.3700 Intimação Eletrônica - inteiro teor do acórdão (Lei n. 11.419/2006, art. 6º)
20/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1000680-62.2017.4.01.3700.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1000680-62.2017.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LAILA SANTOS FREITAS - MA13454-A, THARICK SANTOS FERREIRA - MA13526-A e ROGERIANE ALVES LIMA - MA16360-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE)]. Polo passivo: [, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
20/05/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/05/2021, 12:21
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2021, 09:18
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2021, 09:07
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2021, 09:07
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2021, 09:07
Não-Provimento
17/05/2021, 18:21
Mérito
14/05/2021, 13:52
Petição (Petição (outras))
14/05/2021, 13:51
Decurso de Prazo
30/04/2021, 02:15
Publicação
23/04/2021, 00:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELADO: MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM, Advogados do(a)
APELADO: LAILA SANTOS FREITAS - MA13454-A, ROGERIANE ALVES LIMA - MA16360-A, THARICK SANTOS FERREIRA - MA13526-A. O processo nº 1000680-62.2017.4.01.3700 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 12-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 20 de abril de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: