Execução Fiscal 0013275-84.2011.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Porto Velho

Partes do Processo

CLOVIS COELHO MARTINS

Reu

JOSE JORGE FERREIRA

Reu

MARIA ANTONIETA DOS SANTOS COSTA

Reu

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RHONE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO JOSE DA SILVA

OAB/RO 5013·CPF·Representa: Réu

SALVIANO SOARES NOBRE NETO

OAB/RO 13009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:37

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:37

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:36

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 13:04

Publicação

18/11/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0013275-84.2011.4.01.4100. EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO: RHONE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CLOVIS COELHO MARTINS, MARIA ANTONIETA DOS SANTOS COSTA, JOSE JORGE FERREIRA DESPACHO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte para, no prazo de 15 dias, manifestar e requerer o que for de seu interesse para o andamento do feito. Porto Velho, data da assinatura digital -assinado eletronicamente- Juiz(a) Federal da 2º Vara

17/11/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2025, 17:18

Documento (Certidão)

14/11/2025, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 17:18

Mero expediente

14/11/2025, 17:18

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 11:51

Ato ordinatório

04/09/2025, 16:30

Todas as movimentações(159)

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:37

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:37

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:36

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 13:04

Documentos

•17/11/2025, 00:00

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Publicação

18/11/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0013275-84.2011.4.01.4100. EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EXECUTADO: RHONE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CLOVIS COELHO MARTINS, MARIA ANTONIETA DOS SANTOS COSTA, JOSE JORGE FERREIRA DESPACHO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte para, no prazo de 15 dias, manifestar e requerer o que for de seu interesse para o andamento do feito. Porto Velho, data da assinatura digital -assinado eletronicamente- Juiz(a) Federal da 2º Vara

17/11/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2025, 17:18

Documento (Certidão)

14/11/2025, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 17:18

Mero expediente

14/11/2025, 17:18

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 11:51

Ato ordinatório

04/09/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 23:35

Documento (Certidão)

09/04/2025, 19:26

Mero expediente

09/04/2025, 19:26

Conclusão (para julgamento)

14/03/2025, 23:42

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 12:10

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 19:10

Documento (Certidão)

05/02/2025, 16:13

Expedida/Certificada

05/02/2025, 16:13

Exceção de pré-executividade

05/02/2025, 16:13

Conclusão (para decisão)

23/08/2024, 20:03

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:04

Documento (Certidão)

08/07/2024, 13:41

Ato ordinatório

08/07/2024, 13:41

Petição (Exceção de praça©-executividade)

27/06/2024, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 23:44

Decurso de Prazo

30/05/2023, 02:52

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2023, 13:55

Ato ordinatório

06/09/2022, 10:51

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:14

Publicação

08/10/2021, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 09:01

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS Processo n. 0013275-84.2011.4.01.4100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116). DE: JOSÉ JORGE FERREIRA. CPF: 238.079.032-91. FINALIDADE: CITÁ-LA para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 3.549.490,85 (três milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos), atualizada até 20/10/2017, devidamente acrescida de juros, correção monetária e demais acréscimos legais, ou garantir a dívida nos autos do processo em epígrafe proposto pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACÃO. SEDE DO Juízo: Seção Judiciária do Estado de Rondônia, Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805- 902, Porto Velho/RO. Fone: 69-3211- 2435. Porto Velho, data da assinatura digital. - assinado digitalmente - Juiz(íza) Federal da 2ª Vara Federal Cível da SJRO

07/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Edital)

06/10/2021, 18:54

Mero expediente

28/01/2021, 14:54

Conclusão (para despacho)

27/01/2021, 21:35

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2020, 22:43

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2020, 22:43

Documento (Certidão)

08/07/2020, 22:36

Documento (Outros documentos)

08/07/2020, 22:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/03/2020, 07:48

Ato ordinatório

06/03/2020, 10:40

Recebimento

06/03/2020, 10:40

Documento (Outros documentos)

19/09/2019, 16:13

Recebimento

19/09/2019, 16:13

Entrega em carga/vista

12/09/2019, 12:01

Intimação

11/09/2019, 08:37

Citação

18/03/2019, 08:32

Citação

30/01/2019, 12:10

Outras Decisões

21/11/2018, 14:11

Conclusão (para decisão)

24/10/2018, 17:18

Documento (Outros documentos)

24/10/2017, 11:21

Recebimento

24/10/2017, 11:21

Entrega em carga/vista

28/09/2017, 15:06

Intimação

26/09/2017, 14:55

Mero expediente

26/09/2017, 14:29

Conclusão (para decisão)

28/07/2017, 13:56

Documento (Outros documentos)

10/02/2017, 09:17

Recebimento

10/02/2017, 09:17

Entrega em carga/vista

26/01/2017, 12:15

Intimação

21/01/2017, 14:30

Intimação

13/07/2016, 10:40

Intimação

14/06/2016, 09:21

Intimação

13/06/2016, 15:18

Outras Decisões

10/03/2016, 20:02

Conclusão (para decisão)

10/03/2016, 10:13

Documento (Outros documentos)

24/07/2015, 17:53

Recebimento

24/07/2015, 17:53

Recebimento

24/07/2015, 17:53

Entrega em carga/vista

02/07/2015, 08:24

Intimação

01/07/2015, 18:06

Recebimento

01/07/2015, 18:06

Documento (Outros documentos)

01/07/2015, 09:28

Mero expediente

14/05/2015, 13:05

Conclusão (para despacho)

12/05/2015, 13:24

Documento (Outros documentos)

18/09/2014, 16:58

Recebimento

18/09/2014, 16:58

Entrega em carga/vista

11/09/2014, 17:30

Intimação

08/09/2014, 16:39

Recebimento

08/09/2014, 16:39

Documento (Outros documentos)

08/09/2014, 16:22

Outras Decisões

04/09/2014, 13:01

Conclusão (para decisão)

29/08/2014, 18:29

Documento (Outros documentos)

02/06/2014, 17:33

Recebimento

02/06/2014, 17:33

Entrega em carga/vista

22/05/2014, 15:13

Intimação

20/05/2014, 12:49

Recebimento

20/05/2014, 12:49

Documento (Outros documentos)

11/02/2014, 18:08

Recebimento

11/02/2014, 18:08

Entrega em carga/vista

30/01/2014, 15:17

Intimação

23/01/2014, 15:34

Recebimento

23/01/2014, 15:34

Documento (Outros documentos)

22/01/2014, 16:01

Outras Decisões

19/12/2013, 16:00

Conclusão (para decisão)

13/12/2013, 19:01

Recebimento

12/09/2013, 16:23

Recebimento

12/09/2013, 16:23

Entrega em carga/vista

15/08/2013, 14:32

Intimação

09/08/2013, 17:43

Recebimento

09/08/2013, 17:42

Recebimento

02/07/2013, 18:02

Recebimento

02/07/2013, 18:02

Entrega em carga/vista

20/06/2013, 15:08

Intimação

19/06/2013, 11:00

Recebimento

19/06/2013, 11:00

Ato ordinatório

19/06/2013, 10:54

Publicação

05/04/2013, 18:09

Intimação

03/04/2013, 16:51

Citação

03/04/2013, 14:57

Recebimento

03/04/2013, 14:57

Mero expediente

14/03/2013, 14:43

Conclusão (para despacho)

01/03/2013, 16:36

Recebimento

28/01/2013, 12:36

Recebimento

28/01/2013, 12:36

Entrega em carga/vista

17/01/2013, 16:48

Intimação

14/01/2013, 12:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/01/2013, 16:16

Mandado

30/11/2012, 16:44

Mandado

30/11/2012, 14:40

Mero expediente

23/11/2012, 12:02

Conclusão (para despacho)

22/11/2012, 11:51

Recebimento

26/09/2012, 13:19

Recebimento

26/09/2012, 13:18

Entrega em carga/vista

20/09/2012, 12:00

Intimação

19/09/2012, 15:58

Mero expediente

19/09/2012, 15:07

Conclusão (para despacho)

18/09/2012, 15:15

Recebimento

27/07/2012, 18:01

Recebimento

27/07/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

19/07/2012, 17:37

Intimação

13/07/2012, 11:41

Recebimento

13/07/2012, 11:41

Citação

30/05/2012, 13:03

Por decisão judicial

24/04/2012, 17:49

Citação

28/02/2012, 13:48

Citação

27/02/2012, 17:24

Recebimento

27/02/2012, 16:32

Entrega em carga/vista

24/02/2012, 17:19

Recebimento

11/01/2012, 09:19

Recebimento

11/01/2012, 09:19

Entrega em carga/vista

15/12/2011, 14:02

Intimação

12/12/2011, 11:43

Recebimento

12/12/2011, 11:43

Mandado (entregue ao destinatário)

12/12/2011, 09:41

Mandado

17/10/2011, 14:38

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2011, 14:38

Mero expediente

17/10/2011, 12:50

Conclusão (para despacho)

14/10/2011, 11:55

Recebimento

11/10/2011, 15:12

Remessa (outros motivos)

11/10/2011, 13:21

Protocolo de Petição

11/10/2011, 13:21

Distribuição (competência exclusiva)

10/10/2011, 16:57

Citação

•07/10/2021, 00:00