Execução Fiscal 0005496-94.2005.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Competência da Justiça FederalExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Montes Claros

Partes do Processo

ATACADO RODRIGUES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 19:53

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

06/11/2021, 05:46

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 18:43

Publicação

11/10/2021, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2021, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ATACADO RODRIGUES LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL "Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL). A exequente, através de petição - ID 362776245, informa que houve cancelamento da(s) inscrição(ções) em dívida ativa, pugnando pela extinção do feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Montes Claros-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005496-94.2005.4.01.3807 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 485, VI, do CPC/15 c/c art. 26 da LEF. Nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80, deixo de condenar a parte executada no pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios, haja vista que não foi oferecida defesa nos autos. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se."

08/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 06:08

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 06:08

Expedida/Certificada

07/10/2021, 06:08

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 20:38

Cancelamento de Dívida Ativa

06/10/2021, 20:38

Conclusão (para julgamento)

26/05/2021, 20:28

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2020, 21:07

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 19:53

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

06/11/2021, 05:46

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 18:43

Publicação

11/10/2021, 00:03

Documentos

•08/10/2021, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2021, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ATACADO RODRIGUES LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL "Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL). A exequente, através de petição - ID 362776245, informa que houve cancelamento da(s) inscrição(ções) em dívida ativa, pugnando pela extinção do feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Montes Claros-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005496-94.2005.4.01.3807 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 485, VI, do CPC/15 c/c art. 26 da LEF. Nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80, deixo de condenar a parte executada no pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios, haja vista que não foi oferecida defesa nos autos. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se."

08/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 06:08

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 06:08

Expedida/Certificada

07/10/2021, 06:08

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 20:38

Cancelamento de Dívida Ativa

06/10/2021, 20:38

Conclusão (para julgamento)

26/05/2021, 20:28

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2020, 21:07

Documento (Certidão)

21/09/2020, 21:07

Documento (Outros documentos)

21/09/2020, 21:07

Mudança de Classe Processual

18/09/2020, 08:22

Mudança de Classe Processual

18/09/2020, 06:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/08/2020, 14:15

Ato ordinatório

31/08/2020, 10:58

deferimento

17/08/2020, 09:20

Intimação

29/06/2020, 17:19

Recebimento

29/06/2020, 17:19

Documento (Outros documentos)

29/06/2020, 17:19

Por decisão judicial

22/08/2012, 11:46

Ato ordinatório

22/08/2012, 11:44

Mero expediente

10/08/2012, 11:57

Conclusão (para despacho)

11/07/2012, 15:41

Recebimento

11/07/2012, 15:08

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 09:19

Por decisão judicial

04/05/2011, 12:05

Mero expediente

04/05/2011, 12:04

Conclusão (para despacho)

15/03/2011, 16:15

Recebimento

02/03/2011, 09:52

Entrega em carga/vista

19/11/2010, 09:02

Por decisão judicial

13/04/2009, 11:58

Mero expediente

27/03/2009, 18:53

Conclusão (para despacho)

14/02/2009, 10:09

Recebimento

09/02/2009, 16:37

Recebimento

15/12/2008, 15:43

Entrega em carga/vista

21/11/2008, 11:22

Ato ordinatório

20/11/2008, 11:21

Por decisão judicial

29/10/2007, 12:55

Mero expediente

25/10/2007, 09:20

Conclusão (para despacho)

24/10/2007, 15:23

Recebimento

17/10/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

10/09/2007, 11:42

Ato ordinatório

21/08/2007, 14:33

Por decisão judicial

16/08/2006, 14:17

Mero expediente

16/08/2006, 14:16

Conclusão (para despacho)

14/08/2006, 09:01

Recebimento

05/05/2006, 17:35

Entrega em carga/vista

07/02/2006, 10:39

Ato ordinatório

30/01/2006, 14:23

Intimação

30/01/2006, 14:23

Mero expediente

26/01/2006, 13:53

Conclusão (para despacho)

26/01/2006, 13:53

Recebimento

22/11/2005, 17:34

Remessa (outros motivos)

21/11/2005, 14:19

Protocolo de Petição

21/11/2005, 14:19

Distribuição (competência exclusiva)

07/11/2005, 14:37