Execução Fiscal 1001985-79.2021.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Gurupi

Partes do Processo

MARCELIO STIVAL E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

07/11/2023, 15:37

Definitivo

06/04/2022, 12:43

Documento (Certidão)

06/04/2022, 12:43

Decurso de Prazo

06/04/2022, 00:34

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:35

Publicação

15/03/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARCELIO STIVAL E SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Mediante o exposto, extingo a presente execução, em razão do pagamento da dívida, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001985-79.2021.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2022, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 15:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/02/2022, 15:35

Conclusão (para julgamento)

09/02/2022, 09:22

Documento (Certidão)

09/02/2022, 09:13

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 14:31

Documento (Certidão)

24/01/2022, 14:44

Todas as movimentações(37)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

07/11/2023, 15:37

Definitivo

06/04/2022, 12:43

Documento (Certidão)

06/04/2022, 12:43

Decurso de Prazo

06/04/2022, 00:34

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:35

Documentos

•14/03/2022, 00:00

•08/10/2021, 00:00

Publicação

15/03/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARCELIO STIVAL E SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Mediante o exposto, extingo a presente execução, em razão do pagamento da dívida, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001985-79.2021.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

14/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2022, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 15:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/02/2022, 15:35

Conclusão (para julgamento)

09/02/2022, 09:22

Documento (Certidão)

09/02/2022, 09:13

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 14:31

Documento (Certidão)

24/01/2022, 14:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/01/2022, 11:34

Por decisão judicial

14/12/2021, 10:54

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:11

Publicação

11/10/2021, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2021, 08:29

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARCELIO STIVAL E SILVA FINALIDADE: Citar EXECUTADO MARCELIO STIVAL E SILVA - CPF: 586.788.671-91 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80). Débito: R$ 1.909,83 (um mil, novecentos e nove reais e oitenta e três centavos). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800. Gurupi, data do sistema. (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI _____________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 1001985-79.2021.4.01.4302

08/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 07:08

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 07:07

Expedição de documento (Edital)

06/10/2021, 14:46

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2021, 13:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/09/2021, 09:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 09:59

Mandado

18/08/2021, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

16/08/2021, 08:12

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 14:21

Outras Decisões

13/08/2021, 14:21

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 13:48

Remessa (em diligência)

12/08/2021, 13:48

Documento (Informações)

12/08/2021, 13:48

Recebimento

11/08/2021, 08:15

Distribuição (sorteio)

11/08/2021, 08:15