Execução Fiscal 0000353-17.2011.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000353-17.2011.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

Baixa Definitiva

02/09/2022, 09:17

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

06/11/2021, 05:46

Decurso de Prazo

06/11/2021, 05:46

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 18:40

Publicação

11/10/2021, 00:03

Publicação

11/10/2021, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2021, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2021, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARINHO & MARINHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL "Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL). As partes executadas foram citadas nos autos. A exequente, através de petição - ID 348488876, informa que houve cancelamento das inscrições em dívida ativa, pugnando pela extinção do feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Montes Claros-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000353-17.2011.4.01.3807 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 485, VI, do CPC/15 c/c art. 26 da LEF. Nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80, deixo de condenar a parte executada no pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios, haja vista que não foi oferecida defesa nos autos. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se."

08/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARINHO & MARINHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL "Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL). As partes executadas foram citadas nos autos. A exequente, através de petição - ID 348488876, informa que houve cancelamento das inscrições em dívida ativa, pugnando pela extinção do feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Montes Claros-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000353-17.2011.4.01.3807 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 485, VI, do CPC/15 c/c art. 26 da LEF. Nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80, deixo de condenar a parte executada no pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios, haja vista que não foi oferecida defesa nos autos. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se."

08/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 06:12

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 06:12

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 06:12

Expedida/Certificada

07/10/2021, 06:12