Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Ação Rescisória (Seção) Nº 0028152-83.2006.4.01.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0015061-21.1996.4.01.3800/MG
AUTOR: CARLOS ALBERTO CASTANON CONDE
ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE (OAB MG041655)
ADVOGADO(A): MILTON JOSE SIMOES BAETA DA COSTA (OAB MG038580)
ADVOGADO(A): BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE (OAB MG163734)
AUTOR: SAU BER LTDA
ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE (OAB MG041655)
ADVOGADO(A): MILTON JOSE SIMOES BAETA DA COSTA (OAB MG038580)
ADVOGADO(A): BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE (OAB MG163734)
AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS OPALA LTDA
ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE (OAB MG041655)
ADVOGADO(A): MILTON JOSE SIMOES BAETA DA COSTA (OAB MG038580)
ADVOGADO(A): BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE (OAB MG163734)
RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o não atendimento ao despacho lançado no evento 69, DESPADEC1 e a impossibilidade de expedição de alvará, haja vista a ausência de dados do beneficiário, determino o retorno dos autos ao arquivo até o pronunciamento da parte interessada.
Intimem-se. Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0028152-83.2006.4.01.0000.
Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES PROCESSO REFERÊNCIA: 0064332-45.1999.4.01.0000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO CASTANON CONDE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE - MG41655 POLO PASSIVO:TELEMAR NORTE LESTE S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO - RJ87500-A, MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI - RJ169743, MARCELO DE ASSIS GUERRA - RJ062514 e GUILHERME DOIN BRAGA - RJ108730 DESPACHO Intime-se o executado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento do débito, conforme memória de cálculo apresentada pelo credor (ID 203042559, pág. 1/2, fls. 1249/1301, dos autos digitais), nos termos do art. 523, do Código de Processo Civil. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo assinalado, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado no mesmo percentual (§1º, art. 523, CPC/2015). Cumpra-se o requerido na petição (ID 207313556, pág. 1, fl. 1253/1301, dos autos digitais). Reitera-se o contido no Despacho (ID 195937516, pág. 1/2, fls. 1243/1301, dos autos digitais) quanto à expedição dos alvarás de levantamento. Após, à conclusão. Intimem-se, com observância das formalidades e cautelas legais e de praxe, inerentes ao procedimento seguido por este processo. Brasília, na data em que assinado eletronicamente. Juiz Federal Henrique Gouveia da Cunha Relator convocado
15/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2022, 16:39
Expedida/Certificada
14/06/2022, 16:32
Expedida/Certificada
14/06/2022, 16:26
Mero expediente
10/06/2022, 17:38
Petição (Petição (outras))
09/05/2022, 20:50
Petição (Petição (outras))
25/04/2022, 16:33
Conclusão (para decisão)
20/04/2022, 14:57
Documento (Certidão)
20/04/2022, 14:55
Decurso de Prazo
19/04/2022, 02:03
Decurso de Prazo
06/04/2022, 00:46
Decurso de Prazo
06/04/2022, 00:28
Decurso de Prazo
06/04/2022, 00:28
Decurso de Prazo
06/04/2022, 00:28
Decurso de Prazo
06/04/2022, 00:28
Petição (Petição (outras))
05/04/2022, 15:42
Documento (Certidão)
24/03/2022, 16:04
Publicação
22/03/2022, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO CASTAÑON CONDÉ
EXEQUENTE: SAUBER LTDA
EXEQUENTE: ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS OPALA LTDA ADVOGADO: FERNANDO LUIZ CASTAÑON CONDÉ (OAB/MG 41.655) e OUTROS
EXEQUENTE: AUTOVEL – AUTO VALADARES LTDA
EXEQUENTE: AUTO PEÇAS COMERCIAL LTDA
EXEQUENTE: CAMILO DOS SANTOS NETO
EXEQUENTE: IBITURUNA AUTOMÓVEIS LTDA
EXEQUENTE: MOTOCICAR LTDA EXCUTIDA: OI S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Sucessora por incorporação de TELEMAR NORTE LESTE S/A) ADVOGADOS: MARCELO DE ASSIS GUERRA (OAB/RJ 62.514); GUILHERME DOIN BRAGA (OAB/RJ 108.730); MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI (OAB/RJ 169.743); ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO RIBEIRO (OAB/RJ 87.500). D E S P A C H O À COORDENADORIA DAS SEÇÕES: Certificado o decurso do prazo sem manifestação das demais credoras, devidamente intimadas conforme determinação desta relatoria, intimem-se as exequentes ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS OPALA; SAUBER LTDA; e, CARLOS ALBERTO CASTAÑON CONDÉ, nas pessoas dos advogados, para que instruam os autos, em 10 (dez) dias, com planilha demonstrativa da adequação do valor dos seus créditos ao rateio da condenação fixada no acórdão exequendo, devidamente atualizado, haja vista o transcurso de mais de 03 (três) anos desde a última manifestação dos postulantes na demanda. Expeçam-se alvarás de levantamento, em favor, respectivamente, de ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS OPALA; SAUBER LTDA; e, CARLOS ALBERTO CASTAÑON CONDÉ, em valor equivalente, cada um, a 1/8 (um oitavo) da quantia total depositada pela excutida em cumprimento ao inc. II do art. 488 do Código de Processo Civil então vigente, atentando-se à necessidade de adição do montante indicado na guia de depósito à fl. 162 ao valor referido na guia à fl. 643, decorrente da complementação do depósito prévio após acolhimento da Impugnação ao Valor da Causa subjacente (autos apensados). Petição em ID 190065057: observe-se a regularidade da representação processual; em caso positivo, cumpra-se o requerido. Oportunamente, restituam conclusos à relatoria os autos eletrônicos, com as certificações pertinentes. Intimem-se via sistema. Brasília/DF, na data em que assinado eletronicamente. Desembargador Federal JOSÉ AMÍLCAR MACHADO Relator
Intimação polo ativo - Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gabinete 19 - Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO Processo Judicial eletrônico CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA EM APELAÇÃO CÍVEL 0028152-83.2006.4.01.0000/MG PROCESSO REFERÊNCIA: 0064332-45.1999.4.01.0000
21/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2022, 16:42
Expedição de alvará de levantamento
16/03/2022, 15:56
Documento (Certidão)
08/03/2022, 13:06
Petição (Petição (outras))
17/02/2022, 10:23
Publicação
17/02/2022, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0028152-83.2006.4.01.0000.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0064332-45.1999.4.01.0000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO CASTANON CONDE e outros POLO PASSIVO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) EXCUTADO: ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO - RJ87500-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SAUBER LTDA CARLOS ALBERTO CASTANON CONDE MOTOCICAR LTDA IBITURUNA AUTOMOVEIS LTDA CAMILO DOS SANTOS NETO AUTO PECAS COMERCIAL LTDA AUTOVEL - AUTO VALADARES LTDA ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS OPALA LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0028152-83.2006.4.01.0000.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0064332-45.1999.4.01.0000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO CASTANON CONDE e outros POLO PASSIVO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) EXCUTADO: ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO - RJ87500-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SAUBER LTDA CARLOS ALBERTO CASTANON CONDE MOTOCICAR LTDA IBITURUNA AUTOMOVEIS LTDA CAMILO DOS SANTOS NETO AUTO PECAS COMERCIAL LTDA AUTOVEL - AUTO VALADARES LTDA ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS OPALA LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0028152-83.2006.4.01.0000.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0064332-45.1999.4.01.0000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO CASTANON CONDE e outros POLO PASSIVO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) EXCUTADO: ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO - RJ87500-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SAUBER LTDA CARLOS ALBERTO CASTANON CONDE MOTOCICAR LTDA IBITURUNA AUTOMOVEIS LTDA CAMILO DOS SANTOS NETO AUTO PECAS COMERCIAL LTDA AUTOVEL - AUTO VALADARES LTDA ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS OPALA LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0028152-83.2006.4.01.0000.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0064332-45.1999.4.01.0000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO CASTANON CONDE e outros POLO PASSIVO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) EXCUTADO: ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO - RJ87500-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SAUBER LTDA CARLOS ALBERTO CASTANON CONDE MOTOCICAR LTDA IBITURUNA AUTOMOVEIS LTDA CAMILO DOS SANTOS NETO AUTO PECAS COMERCIAL LTDA AUTOVEL - AUTO VALADARES LTDA ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS OPALA LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0028152-83.2006.4.01.0000.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0064332-45.1999.4.01.0000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO CASTANON CONDE e outros POLO PASSIVO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) EXCUTADO: ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO - RJ87500-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SAUBER LTDA CARLOS ALBERTO CASTANON CONDE MOTOCICAR LTDA IBITURUNA AUTOMOVEIS LTDA CAMILO DOS SANTOS NETO AUTO PECAS COMERCIAL LTDA AUTOVEL - AUTO VALADARES LTDA ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS OPALA LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0028152-83.2006.4.01.0000.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0064332-45.1999.4.01.0000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO CASTANON CONDE e outros POLO PASSIVO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) EXCUTADO: ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO - RJ87500-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SAUBER LTDA CARLOS ALBERTO CASTANON CONDE MOTOCICAR LTDA IBITURUNA AUTOMOVEIS LTDA CAMILO DOS SANTOS NETO AUTO PECAS COMERCIAL LTDA AUTOVEL - AUTO VALADARES LTDA ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS OPALA LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0028152-83.2006.4.01.0000.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0064332-45.1999.4.01.0000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO CASTANON CONDE e outros POLO PASSIVO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) EXCUTADO: ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO - RJ87500-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SAUBER LTDA CARLOS ALBERTO CASTANON CONDE MOTOCICAR LTDA IBITURUNA AUTOMOVEIS LTDA CAMILO DOS SANTOS NETO AUTO PECAS COMERCIAL LTDA AUTOVEL - AUTO VALADARES LTDA ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS OPALA LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0028152-83.2006.4.01.0000.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0064332-45.1999.4.01.0000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO CASTANON CONDE e outros POLO PASSIVO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) EXCUTADO: ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO - RJ87500-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SAUBER LTDA CARLOS ALBERTO CASTANON CONDE MOTOCICAR LTDA IBITURUNA AUTOMOVEIS LTDA CAMILO DOS SANTOS NETO AUTO PECAS COMERCIAL LTDA AUTOVEL - AUTO VALADARES LTDA ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS OPALA LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2022, 15:43
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2022, 15:43
Documento (Certidão)
15/02/2022, 15:43
Documento (Outros documentos)
15/02/2022, 15:43
Documento (Outros documentos)
15/02/2022, 15:36
Documento (Outros documentos)
15/02/2022, 15:36
Documento (Outros documentos)
15/02/2022, 15:36
Documento (Outros documentos)
15/02/2022, 15:35
Documento (Outros documentos)
15/02/2022, 15:27
Documento (Outros documentos)
15/02/2022, 15:25
Documento (Outros documentos)
15/02/2022, 15:25
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO CASTANON CONDÉ E OUTROS(AS), E, COMO EXECUTADOS AUTOVEL- AUTO VALADARES e OUTROS, NA FORMA DA LEI, F A Z S A B E R a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Tribunal se processam os autos do referido Cumprimento de Sentença, que visa desconstituir o v.acórdão prolatado nos autos da AC 1999.01.00.072223-6, originária da ação ordinária n.78/I/85-F, que tramitou perante a 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, sendo este para INTIMAR AUTOVEL - AUTO VALADARES LTDA, CAMILO DOS SANTOS NETO, IBITURUNA AUTOMÓVEIS LTDA E MOTOCICAR LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para que se manifestem, conforme requerido pela excutida às fls.694 e 695, sobre o quanto requerido pelas demais exequentes à fl.672, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução na forma pleiteada pelos credores que a impulsionaram. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será afixado no Edifício Sede II, Térreo, deste Tribunal e publicado no Diário Eletrônico E-DJF1, na forma da lei, cientificando-os de que esta Corte tem sede no SAU/SUL, Quadra 02, Bloco "K", Edifício Sede II, 3º andar, Brasília-DF. Dado e passado nesta cidade de Brasília, Distrito Federal, aos 23 de setembro de 2021. Desembargador Federal JOSÉ AMÍLCAR MACHADO Relator
Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E PROCEDIMENTOS DIVERSOS QUARTA SEÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO/COSEP/N.08/2021 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTOVEL - AUTO VALADARES LTDA, CAMILO DOS SANTOS NETO, IBITURUNA AUTOMÓVEIS LTDA E MOTOCICAR LTDA, NO PRAZO LEGAL. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, RELATOR DA AÇÃO RESCISÓRIA N.0028152-83.2006.4.01.0000, EM QUE FIGURAM, COMO
08/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
D E S P A C H O Considerando o teor da certidão à fl. 688, atestando a devolução pela ECT do envelope para a intimação de AUTO PEÇAS COMERCIAL LTDA com a informação de que a exequente "mudou-se" (fl. 687v); como também, considerando a inviabilidade de intimação, por via postal e/ou por oficial de justiça, de AUTOVEL - AUTO VALADARES LTDA, CAMILO DOS SANTOS NETO, IBITURUNA AUTOMÓVEIS LTDA e MOTOCICAR LTDA, ante a ausência dos respectivos endereços nos autos, já desde a Ação Rescisória subjacente, em que foram citadas por edital, reitere-se a intimação das cinco partes suprarreferidas, por edital, para que se manifestem, conforme requerido pela excutida às fls. 694 e 695, sobre o quanto requerido pelas demais exequentes à fl. 672, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução na forma pleiteada pelas credoras que a impulsionaram. Transcorrido o prazo, restituam-me conclusos os autos físicos, com as certificações pertinentes. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 2 de agosto de 2021. Desembargador Federal JOSÉ AMÍLCAR MACHADO Relator
10/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
D E S P A C H O À Coordenadoria das Seções: Proceda-se ao desarquivamento dos autos da Impugnação ao Valor da Causa Cível (IVCCIV) 0007328-59.2013.4.01.0000 e apensem-nos novamente a estes autos principais. Considerando que o título judicial exequendo às fls. 645/652 estabelece o rateio entre as vencedoras na demanda rescisória da verba honorária de sucumbência imposta à vencida, manifeste-se a excutida, TELEMAR NORTE LESTE S/A, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de tomar-se o seu silêncio por concordância, sobre o requerimento da exequente às fls. 672 e 673. Cumpra-se. Publique-se. Brasília, 2 de junho de 2021. Desembargador Federal JOSÉ AMÍLCAR MACHADO Relator
16/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA EM APELAÇÃO CÍVEL 0028152-83.2006.4.01.0000/MG (autos físicos) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 2006.01.00.031054-6/MG Processo Orig.: 0064332-45.1999.4.01.0000 À Coordenadoria das Seções: Proceda-se ao desarquivamento dos autos da Impugnação ao Valor da Causa Cível (IVCCIV) 0007328-59.2013.4.01.0000 e apensem-nos novamente a estes autos principais. Considerando que o título judicial exequendo às fls. 645/652 estabelece o rateio entre as vencedoras na demanda rescisória da verba honorária de sucumbência imposta à vencida, manifeste-se a excutida, TELEMAR NORTE LESTE S/A, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de tomar-se o seu silêncio por concordância, sobre o requerimento da exequente às fls. 672 e 673. Cumpra-se. Publique-se. Brasília, 2 de junho de 2021. Desembargador Federal JOSÉ AMÍLCAR MACHADO Relator