Execução Fiscal 0002742-43.2009.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0002742-43.2009.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

Baixa Definitiva

06/09/2022, 18:38

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

06/11/2021, 05:47

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 20:40

Publicação

11/10/2021, 00:04

Publicação

11/10/2021, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2021, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCIO PIRES ANTUNES e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Trata-se de execução fiscal ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL). A exequente, através da petição de ID 336767866, informa que houve cancelamento da(s) inscrição(ções) em dívida ativa, pugnando pela extinção desta execução e das outras associadas à esta. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Montes Claros-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002742-43.2009.4.01.3807 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 485, VI, do CPC/15 c/c art. 26 da LEF. Nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80, deixo de condenar a parte executada no pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se."

08/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCIO PIRES ANTUNES e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Trata-se de execução fiscal ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL). A exequente, através da petição de ID 336767866, informa que houve cancelamento da(s) inscrição(ções) em dívida ativa, pugnando pela extinção desta execução e das outras associadas à esta. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Montes Claros-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002742-43.2009.4.01.3807 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 485, VI, do CPC/15 c/c art. 26 da LEF. Nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80, deixo de condenar a parte executada no pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se."

08/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 07:29

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 07:29

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 07:29

Expedida/Certificada

07/10/2021, 07:28

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 13:26

Cancelamento de Dívida Ativa

05/10/2021, 13:26