Publicacao/Comunicacao
Citação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA
EXECUTADO: MANOEL MESSIAS DA SILVA FEITOSA - CPF: 340.473.015-15 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$3.969,67 (três mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. Expedido por ordem da(o) MM. Juíza(iz) Federal. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21090314102476000000711114704 Volume Volume 21100710213447600000758003165 00000593220194013306_V001_001 Volume 21100710213466000000758003170 PORTARIA 8ªV SUSPENSÃO PROC REDISTRIBUÍDOS Portaria 21100710213510800000758003171 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21100710215419900000758003174 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21100710264487000000758018669 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21100710264619900000758018671 Petição intercorrente Petição intercorrente 21102215245421800000777350659 PETIÇÃO CITAÇÃO POR EDITAL.MANOEL MESSIAS DA SILVA FEITOSA Petição intercorrente 21102215245448600000777370677 Extarto MANOEL MESSIAS DA SILVA FEITOSA_20211021_151403868 Extrato 21102215245478500000779130748 procuração atualizada Procuração 21102215245492300000779130753 Decisão Decisão 22051110583395100001061252433 Certidão Certidão 22051110583547600001061897965 Petição intercorrente Petição intercorrente 22061317090536500001132523473 Pet atos administrativos antes da inscrição na Dívida Ativa MANOEL MESSIAS DA SILVA FEITOSA 8º VARA Petição intercorrente 22061317092371700001132523474 PLANILHA DE DÉBITO DE MANOEL MESSIAS DA SILVA FEITOSA -_20220613_170838011 Documento Comprobatório 22061317092371700001132523475 AR NOTIFICAÇÃO ADM MANOEL MESSIAAS Documento Comprobatório 22061317092371700001132523477 Despacho Despacho 22061408155135000001133427451 Certidão Certidão 22061411471192100001134147433 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) p/ CLÁUDIA TEMPORAL DIRETORA DE SECRETARIA
Citação - ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0000059-32.2019.4.01.3306
29/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Edital)
28/06/2022, 11:22
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2022, 11:22
Documento (Certidão)
14/06/2022, 11:47
Outras Decisões
14/06/2022, 11:47
Conclusão (para despacho)
14/06/2022, 08:15
Processo devolvido à Secretaria
14/06/2022, 08:15
Petição (Petição (outras))
13/06/2022, 17:09
Processo devolvido à Secretaria
11/05/2022, 10:58
Documento (Certidão)
11/05/2022, 10:58
Outras Decisões
11/05/2022, 10:58
Conclusão (para despacho)
09/05/2022, 10:09
Autos Eliminados
26/04/2022, 09:05
Decurso de Prazo
04/12/2021, 01:27
Decurso de Prazo
01/12/2021, 01:22
Petição (Petição (outras))
22/10/2021, 15:24
Publicação
11/10/2021, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2021, 08:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000059-32.2019.4.01.3306.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA e outros POLO PASSIVO: MANOEL MESSIAS DA SILVA FEITOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL MESSIAS DA SILVA FEITOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/10/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2021, 10:26
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2021, 10:26
Documento (Certidão)
07/10/2021, 10:21
Documento (Outros documentos)
07/10/2021, 10:21
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
03/09/2021, 14:12
Ato ordinatório
03/09/2021, 13:01
Por decisão judicial
04/05/2020, 07:00
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)