Execução Fiscal 0010740-48.2011.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

MARIA ARIVANIA CAMPOS QUARESMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Desarquivamento

12/02/2026, 14:07

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 12:26

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 18:53

Provisório

12/09/2025, 15:20

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:28

Expedida/Certificada

11/02/2025, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 12:14

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2025, 16:14

Outras Decisões

10/02/2025, 16:14

Conclusão (para decisão)

07/10/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 10:52

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:04

Mero expediente

14/06/2024, 20:04

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 15:04

Todas as movimentações(114)

Desarquivamento

12/02/2026, 14:07

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 12:26

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 18:53

Provisório

12/09/2025, 15:20

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/10/2021, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2025, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 12:14

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2025, 16:14

Outras Decisões

10/02/2025, 16:14

Conclusão (para decisão)

07/10/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 10:52

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:04

Mero expediente

14/06/2024, 20:04

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 16:48

Ausência das condições da ação

20/11/2023, 16:48

Conclusão (para decisão)

09/10/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 09:29

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 15:04

Documento (Certidão)

24/04/2023, 15:04

Mero expediente

24/04/2023, 15:04

Documento (Certidão)

20/04/2023, 18:43

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 11:40

Decurso de Prazo

01/12/2021, 01:23

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 07:30

Publicação

11/10/2021, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2021, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010740-48.2011.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: MARIA ARIVANIA CAMPOS QUARESMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILZA MARIA DE MEDEIROS RAMOS SANTO ANTONIO PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP MARIA ARIVANIA CAMPOS QUARESMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010740-48.2011.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: MARIA ARIVANIA CAMPOS QUARESMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILZA MARIA DE MEDEIROS RAMOS SANTO ANTONIO PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP MARIA ARIVANIA CAMPOS QUARESMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010740-48.2011.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: MARIA ARIVANIA CAMPOS QUARESMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILZA MARIA DE MEDEIROS RAMOS SANTO ANTONIO PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP MARIA ARIVANIA CAMPOS QUARESMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 10:43

Documento (Certidão)

07/10/2021, 10:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/07/2021, 19:28

Ato ordinatório

15/07/2021, 14:06

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 18:40

Ato ordinatório

07/02/2020, 09:50

Outras Decisões

07/02/2020, 09:50

Conclusão (para decisão)

07/02/2020, 09:50

Documento (Outros documentos)

23/09/2019, 16:06

Recebimento

23/09/2019, 16:05

Entrega em carga/vista

30/08/2019, 09:54

Intimação

28/08/2019, 14:33

Intimação

28/08/2019, 14:33

Outras Decisões

20/08/2019, 11:13

Conclusão (para decisão)

22/07/2019, 15:01

Documento (Outros documentos)

07/05/2019, 15:04

Recebimento

07/05/2019, 15:04

Entrega em carga/vista

22/03/2019, 08:45

Intimação

21/03/2019, 08:41

Intimação

21/03/2019, 08:40

Mero expediente

14/03/2019, 10:05

Conclusão (para despacho)

14/03/2019, 10:05

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

16/05/2018, 08:57

Recebimento

16/05/2018, 08:56

Entrega em carga/vista

02/05/2018, 15:01

Recebimento

02/05/2018, 15:00

Entrega em carga/vista

02/05/2018, 14:46

Intimação

02/05/2018, 11:39

Outras Decisões

30/04/2018, 18:13

Conclusão (para decisão)

30/04/2018, 18:13

Documento (Outros documentos)

01/03/2018, 17:02

Recebimento

01/03/2018, 17:02

Entrega em carga/vista

17/01/2018, 15:33

Intimação

19/12/2017, 16:10

Intimação

19/12/2017, 16:09

Recebimento

19/12/2017, 16:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/04/2017, 12:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/02/2017, 16:24

Mandado

26/01/2017, 14:03

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2017, 14:03

Mandado

26/01/2017, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2017, 14:02

Mandado

26/01/2017, 13:59

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2017, 13:59

Mandado

14/07/2016, 16:26

Mero expediente

14/07/2016, 16:26

Conclusão (para despacho)

14/07/2016, 16:26

Documento (Outros documentos)

28/03/2016, 17:13

Recebimento

28/03/2016, 17:13

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 08:53

Intimação

08/03/2016, 15:01

Ato ordinatório

08/03/2016, 15:01

Ato ordinatório

20/04/2015, 17:20

Outras Decisões

09/03/2015, 15:26

Conclusão (para decisão)

09/03/2015, 15:26

deferimento

19/02/2014, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/02/2014, 07:00

Recebimento

11/07/2013, 16:18

Documento (Outros documentos)

10/07/2013, 13:43

Recebimento

21/06/2013, 14:21

Recebimento

21/06/2013, 14:21

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 08:53

Recebimento

22/01/2013, 15:19

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 09:29

Documento (Outros documentos)

08/01/2013, 17:01

Intimação

18/12/2012, 15:30

Recebimento

18/12/2012, 15:30

Documento (Outros documentos)

13/12/2012, 17:34

Citação

21/11/2012, 11:12

deferimento

15/05/2012, 16:44

Recebimento

15/05/2012, 16:44

Citação

24/01/2012, 18:06

Mero expediente

24/01/2012, 18:01

Conclusão (para despacho)

24/01/2012, 17:58

Protocolo de Petição

24/01/2012, 17:15

Distribuição (competência exclusiva)

23/11/2011, 08:31