Apelação Cível 1018947-95.2020.4.01.9999 - TRF1

Apelação Cível 1018947-95.2020.4.01.9999 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/02/2022, 15:59

Documento (Informações)

09/02/2022, 15:59

Documento (Informações)

09/02/2022, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2022, 14:24

Decurso de Prazo

05/02/2022, 08:00

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:03

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 19:02

Publicação

12/11/2021, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1018947-95.2020.4.01.9999. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 5598430-72.2018.8.09.0134 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:CHARLES PATRICIO MAGALHAES DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LINDOLFO GONCALVES DE ANDRADE NETO - GO37405 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0030-85 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CHARLES PATRICIO MAGALHAES DE ANDRADE - CPF: 015.548.761-25 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

11/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 17:09

Não-Provimento

10/11/2021, 08:58

Mérito

08/11/2021, 14:13

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 14:11

Decurso de Prazo

20/10/2021, 00:11

Documentos

Intimação

•11/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1018947-95.2020.4.01.9999. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 5598430-72.2018.8.09.0134 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:CHARLES PATRICIO MAGALHAES DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LINDOLFO GONCALVES DE ANDRADE NETO - GO37405 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0030-85 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CHARLES PATRICIO MAGALHAES DE ANDRADE - CPF: 015.548.761-25 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

11/11/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

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Publicação

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