Execução Fiscal 0002393-59.2016.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ABEL DE SOUZA MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

14/04/2026, 10:17

Mero expediente

14/04/2026, 10:17

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 17:39

Ato ordinatório

11/03/2026, 17:37

Documento (Certidão)

11/03/2026, 16:11

Documento (Certidão)

09/02/2026, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2025, 19:37

Outras Decisões

29/09/2025, 19:37

Conclusão (para decisão)

25/09/2025, 12:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:55

Petição (Petição (outras))

29/06/2024, 11:02

Expedida/Certificada

25/06/2024, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2024, 07:55

Mero expediente

11/05/2024, 07:55

Todas as movimentações(67)

Provisório

14/04/2026, 10:17

Mero expediente

14/04/2026, 10:17

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 17:39

Ato ordinatório

11/03/2026, 17:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/10/2021, 00:00

Documento (Certidão)

11/03/2026, 16:11

Documento (Certidão)

09/02/2026, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2025, 19:37

Outras Decisões

29/09/2025, 19:37

Conclusão (para decisão)

25/09/2025, 12:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:55

Petição (Petição (outras))

29/06/2024, 11:02

Expedida/Certificada

25/06/2024, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2024, 07:55

Mero expediente

11/05/2024, 07:55

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 13:54

Documento (Outros documentos)

03/08/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 17:10

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 08:49

Documento (Certidão)

31/07/2023, 08:48

Outras Decisões

31/07/2023, 08:48

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2023, 12:05

Conclusão

10/07/2023, 12:05

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 12:05

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:24

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 21:12

Documento (Certidão)

07/06/2023, 15:53

Mero expediente

07/06/2023, 15:53

Conclusão (para decisão)

05/06/2023, 16:20

Petição (Impugnação)

31/05/2023, 13:13

Documento (Outros documentos)

22/05/2023, 19:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/02/2022, 17:32

Decurso de Prazo

01/12/2021, 01:26

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 07:33

Publicação

11/10/2021, 00:14

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2021, 17:13

Mero expediente

09/10/2021, 17:13

Conclusão (para despacho)

09/10/2021, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2021, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002393-59.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: ABEL DE SOUZA MOTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ABEL DE SOUZA MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 10:57

Documento (Certidão)

07/10/2021, 10:57

Documento (Outros documentos)

07/10/2021, 10:57

Ato ordinatório

31/08/2021, 16:01

Conclusão (para despacho)

20/04/2020, 15:11

Documento (Outros documentos)

22/02/2019, 15:01

Recebimento

15/02/2019, 17:09

Entrega em carga/vista

08/02/2019, 11:43

Intimação

06/02/2019, 15:41

Mero expediente

24/01/2019, 16:29

Conclusão (para despacho)

04/12/2018, 18:38

Documento (Outros documentos)

23/05/2018, 17:09

Recebimento

20/04/2018, 16:12

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 09:46

Intimação

27/03/2018, 17:19

Recebimento

27/03/2018, 17:19

Recebimento

08/08/2017, 15:34

Entrega em carga/vista

04/08/2017, 12:33

Documento (Outros documentos)

04/08/2017, 12:28

Citação

18/05/2017, 12:34

Mero expediente

11/05/2017, 14:36

Conclusão (para despacho)

11/05/2017, 14:36

Remessa (outros motivos)

10/01/2017, 12:51

Protocolo de Petição

10/01/2017, 12:50

Distribuição (competência exclusiva)

26/10/2016, 13:30