Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0001509-11.2000.4.01.4200.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: SORAIA LIMA CRUZ, TERRACOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, FRANCISCO DE SOUZA REIS DESPACHO Dê-se vista aos executados para tomarem ciência dos termos da certidão de ID 2128881364, e anexos. Prazo de 15 (quinze) dias. Nada requerido, retornem-se os autos ao arquivo. Boa Vista-RR, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0001509-11.2000.4.01.4200.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: SORAIA LIMA CRUZ, TERRACOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, FRANCISCO DE SOUZA REIS DESPACHO Dê-se vista aos executados para tomarem ciência dos termos da certidão de ID 2128881364, e anexos. Prazo de 15 (quinze) dias. Nada requerido, retornem-se os autos ao arquivo. Boa Vista-RR, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
02/08/2024, 00:00
Documento (Certidão)
01/08/2024, 19:58
Expedida/Certificada
01/08/2024, 19:58
Conclusão (para despacho)
17/06/2024, 09:31
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 18:45
Expedida/Certificada
07/06/2024, 12:51
Documento (Certidão)
23/05/2024, 13:17
Processo devolvido à Secretaria
17/05/2024, 16:42
Mero expediente
17/05/2024, 16:42
Conclusão (para despacho)
24/04/2024, 23:53
Reativação
24/04/2024, 23:53
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 21:00
Definitivo
06/07/2023, 10:29
Documento (Certidão)
15/05/2023, 20:31
Mero expediente
24/04/2023, 15:27
Conclusão (para decisão)
07/04/2023, 05:30
Petição (Petição (outras))
24/03/2023, 17:00
Documento (Certidão)
11/03/2023, 18:55
Ato ordinatório
11/03/2023, 18:55
Documento (Certidão)
11/03/2023, 08:36
Reativação
07/03/2023, 11:05
Petição (Petição (outras))
25/01/2023, 18:25
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
07/07/2022, 12:56
Definitivo
03/12/2021, 17:56
Decurso de Prazo
06/11/2021, 05:09
Decurso de Prazo
06/11/2021, 05:08
Decurso de Prazo
06/11/2021, 04:20
Publicação
11/10/2021, 00:15
Publicação
11/10/2021, 00:15
Publicação
11/10/2021, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2021, 08:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2021, 08:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001509-11.2000.4.01.4200.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TERRACOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e outros SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Intimem-se, publique-se e arquivem-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal
08/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001509-11.2000.4.01.4200.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TERRACOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e outros SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Intimem-se, publique-se e arquivem-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal
08/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001509-11.2000.4.01.4200.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TERRACOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e outros SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Intimem-se, publique-se e arquivem-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal
08/10/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/10/2021, 16:50
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2021, 11:07
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2021, 11:07
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2021, 11:07
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2021, 11:07
Expedida/Certificada
07/10/2021, 11:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2021, 11:00
Processo devolvido à Secretaria
27/09/2021, 02:17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
27/09/2021, 02:17
Conclusão (para julgamento)
27/09/2021, 01:58
Petição (Petição (outras))
15/09/2021, 14:38
Processo devolvido à Secretaria
13/08/2021, 20:31
Documento (Certidão)
13/08/2021, 20:31
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2021, 20:31
Outras Decisões
13/08/2021, 20:31
Conclusão (para despacho)
13/08/2021, 01:59
Decurso de Prazo
02/06/2021, 00:51
Decurso de Prazo
25/05/2021, 01:37
Decurso de Prazo
25/05/2021, 01:37
Decurso de Prazo
25/05/2021, 01:14
Publicação
09/04/2021, 04:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021, 04:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001509-11.2000.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: TERRACOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE SOUZA REIS SORAIA LIMA CRUZ TERRACOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
08/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001509-11.2000.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: TERRACOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE SOUZA REIS SORAIA LIMA CRUZ TERRACOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
08/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001509-11.2000.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: TERRACOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE SOUZA REIS SORAIA LIMA CRUZ TERRACOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
08/04/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2021, 09:57
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2021, 09:57
Documento (Certidão)
07/04/2021, 09:57
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
01/04/2021, 21:57
Ato ordinatório
30/03/2021, 09:16
Por decisão judicial
28/01/2021, 07:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
28/01/2021, 07:00
Documento (Outros documentos)
13/02/2017, 14:47
Por decisão judicial
06/09/2016, 10:03
Outras Decisões
09/08/2016, 19:00
Conclusão (para decisão)
08/08/2016, 10:37
Recebimento
15/07/2016, 13:28
Entrega em carga/vista
08/07/2016, 09:53
Ato ordinatório
06/07/2016, 16:06
Intimação
30/06/2016, 13:17
Outras Decisões
30/06/2016, 09:57
Conclusão (para decisão)
28/06/2016, 13:04
Outras Decisões
22/06/2016, 09:00
Conclusão (para despacho)
13/06/2016, 17:13
Outras Decisões
10/06/2016, 14:58
Conclusão (para decisão)
03/06/2016, 10:03
Documento (Outros documentos)
03/06/2016, 09:50
Recebimento
01/06/2016, 14:15
Entrega em carga/vista
19/05/2016, 18:34
Recebimento
09/05/2016, 14:06
Outras Decisões
15/02/2016, 11:27
Conclusão (para decisão)
19/01/2016, 15:29
Recebimento
25/11/2015, 16:12
Entrega em carga/vista
09/11/2015, 11:09
Ato ordinatório
02/10/2015, 14:43
Por decisão judicial
20/11/2014, 15:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)