Execução Fiscal 0001509-11.2000.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Boa Vista

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

FRANCISCO DE SOUZA REIS

Reu

Advogados / Representantes

ESRON MESSIAS VIEIRA MARTINS

OAB/RR 2019·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/10/2024, 11:03

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:19

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:06

Publicação

05/08/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001509-11.2000.4.01.4200. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SORAIA LIMA CRUZ, TERRACOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, FRANCISCO DE SOUZA REIS DESPACHO Dê-se vista aos executados para tomarem ciência dos termos da certidão de ID 2128881364, e anexos. Prazo de 15 (quinze) dias. Nada requerido, retornem-se os autos ao arquivo. Boa Vista-RR, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

01/08/2024, 19:58

Expedida/Certificada

01/08/2024, 19:58

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 18:45

Expedida/Certificada

07/06/2024, 12:51

Documento (Certidão)

23/05/2024, 13:17

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2024, 16:42

Mero expediente

17/05/2024, 16:42

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 23:53

Todas as movimentações(274)

Definitivo

21/10/2024, 11:03

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:19

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:06

Publicação

05/08/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2024, 00:06

Documentos

•02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001509-11.2000.4.01.4200. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SORAIA LIMA CRUZ, TERRACOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, FRANCISCO DE SOUZA REIS DESPACHO Dê-se vista aos executados para tomarem ciência dos termos da certidão de ID 2128881364, e anexos. Prazo de 15 (quinze) dias. Nada requerido, retornem-se os autos ao arquivo. Boa Vista-RR, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

01/08/2024, 19:58

Expedida/Certificada

01/08/2024, 19:58

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 18:45

Expedida/Certificada

07/06/2024, 12:51

Documento (Certidão)

23/05/2024, 13:17

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2024, 16:42

Mero expediente

17/05/2024, 16:42

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 23:53

Reativação

24/04/2024, 23:53

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 21:00

Definitivo

06/07/2023, 10:29

Documento (Certidão)

15/05/2023, 20:31

Mero expediente

24/04/2023, 15:27

Conclusão (para decisão)

07/04/2023, 05:30

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 17:00

Documento (Certidão)

11/03/2023, 18:55

Ato ordinatório

11/03/2023, 18:55

Documento (Certidão)

11/03/2023, 08:36

Reativação

07/03/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 18:25

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

07/07/2022, 12:56

Definitivo

03/12/2021, 17:56

Decurso de Prazo

06/11/2021, 05:09

Decurso de Prazo

06/11/2021, 05:08

Decurso de Prazo

06/11/2021, 04:20

Publicação

11/10/2021, 00:15

Publicação

11/10/2021, 00:15

Publicação

11/10/2021, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2021, 08:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2021, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001509-11.2000.4.01.4200. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TERRACOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e outros SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Intimem-se, publique-se e arquivem-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

08/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001509-11.2000.4.01.4200. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TERRACOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e outros SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Intimem-se, publique-se e arquivem-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

08/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001509-11.2000.4.01.4200. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TERRACOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e outros SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Intimem-se, publique-se e arquivem-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

08/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 11:07

Expedida/Certificada

07/10/2021, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 02:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/09/2021, 02:17

Conclusão (para julgamento)

27/09/2021, 01:58

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 20:31

Documento (Certidão)

13/08/2021, 20:31

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2021, 20:31

Outras Decisões

13/08/2021, 20:31

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 01:59

Decurso de Prazo

02/06/2021, 00:51

Decurso de Prazo

25/05/2021, 01:37

Decurso de Prazo

25/05/2021, 01:37

Decurso de Prazo

25/05/2021, 01:14

Publicação

09/04/2021, 04:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2021, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001509-11.2000.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: TERRACOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE SOUZA REIS SORAIA LIMA CRUZ TERRACOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001509-11.2000.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: TERRACOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE SOUZA REIS SORAIA LIMA CRUZ TERRACOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001509-11.2000.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: TERRACOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE SOUZA REIS SORAIA LIMA CRUZ TERRACOTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2021, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2021, 09:57

Documento (Certidão)

07/04/2021, 09:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/04/2021, 21:57

Ato ordinatório

30/03/2021, 09:16

Por decisão judicial

28/01/2021, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/01/2021, 07:00

Documento (Outros documentos)

13/02/2017, 14:47

Por decisão judicial

06/09/2016, 10:03

Outras Decisões

09/08/2016, 19:00

Conclusão (para decisão)

08/08/2016, 10:37

Recebimento

15/07/2016, 13:28

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 09:53

Ato ordinatório

06/07/2016, 16:06

Intimação

30/06/2016, 13:17

Outras Decisões

30/06/2016, 09:57

Conclusão (para decisão)

28/06/2016, 13:04

Outras Decisões

22/06/2016, 09:00

Conclusão (para despacho)

13/06/2016, 17:13

Outras Decisões

10/06/2016, 14:58

Conclusão (para decisão)

03/06/2016, 10:03

Documento (Outros documentos)

03/06/2016, 09:50

Recebimento

01/06/2016, 14:15

Entrega em carga/vista

19/05/2016, 18:34

Recebimento

09/05/2016, 14:06

Outras Decisões

15/02/2016, 11:27

Conclusão (para decisão)

19/01/2016, 15:29

Recebimento

25/11/2015, 16:12

Entrega em carga/vista

09/11/2015, 11:09

Ato ordinatório

02/10/2015, 14:43

Por decisão judicial

20/11/2014, 15:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

20/11/2014, 15:00

Recebimento

09/10/2014, 14:56

Entrega em carga/vista

22/09/2014, 08:32

Intimação

08/09/2014, 17:09

Ato ordinatório

08/09/2014, 16:52

Por decisão judicial

14/05/2014, 14:05

Recebimento

14/05/2014, 13:03

Entrega em carga/vista

05/05/2014, 09:55

Intimação

02/05/2014, 16:26

Recebimento

02/05/2014, 14:58

Mero expediente

24/04/2014, 18:30

Conclusão (para despacho)

23/04/2014, 17:29

Documento (Outros documentos)

10/03/2014, 14:49

Recebimento

26/02/2014, 19:44

Entrega em carga/vista

17/02/2014, 08:42

Por decisão judicial

23/05/2013, 15:00

Recebimento

20/05/2013, 16:22

Entrega em carga/vista

13/05/2013, 09:20

Intimação

09/05/2013, 15:39

Recebimento

09/05/2013, 15:36

Mero expediente

03/05/2013, 17:55

Conclusão (para despacho)

03/05/2013, 17:11

Recebimento

22/03/2013, 15:35

Recebimento

20/03/2013, 16:52

Entrega em carga/vista

04/03/2013, 13:43

Intimação

04/03/2013, 11:28

Ato ordinatório

04/03/2013, 11:28

Por decisão judicial

06/09/2012, 08:39

Recebimento

16/07/2012, 17:57

Entrega em carga/vista

27/06/2012, 14:59

Intimação

22/06/2012, 10:12

Recebimento

22/06/2012, 10:12

Mero expediente

11/06/2012, 18:30

Conclusão (para despacho)

11/06/2012, 12:42

Recebimento

28/03/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

14/03/2012, 13:24

Intimação

12/03/2012, 15:35

Ato ordinatório

12/03/2012, 15:35

Por decisão judicial

21/02/2011, 11:57

Em Secretaria

21/02/2011, 11:56

Intimação

28/01/2011, 11:52

Recebimento

28/01/2011, 11:52

Mero expediente

28/01/2011, 11:52

Conclusão (para despacho)

28/01/2011, 11:52

Recebimento

12/01/2011, 08:42

Recebimento

11/01/2011, 11:47

Entrega em carga/vista

16/12/2010, 11:16

Intimação

15/12/2010, 09:25

Ato ordinatório

15/12/2010, 09:17

Por decisão judicial

16/12/2009, 11:30

Intimação

01/12/2009, 09:02

Recebimento

01/12/2009, 09:02

Mero expediente

30/11/2009, 09:40

Conclusão (para despacho)

27/11/2009, 16:56

Recebimento

31/07/2009, 09:15

Recebimento

29/07/2009, 10:33

Entrega em carga/vista

14/07/2009, 09:45

Intimação

10/07/2009, 11:18

Provisório

14/03/2006, 14:31

Em Secretaria

14/03/2006, 14:10

Recebimento

06/03/2006, 19:27

Entrega em carga/vista

03/03/2006, 16:24

Intimação

23/02/2006, 18:10

Recebimento

23/02/2006, 17:46

Mero expediente

22/02/2006, 18:04

Conclusão (para despacho)

21/02/2006, 18:15

Recebimento

27/01/2006, 17:05

Recebimento

09/01/2006, 19:29

Entrega em carga/vista

14/12/2005, 17:14

Intimação

16/11/2005, 16:18

Recebimento

16/11/2005, 16:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/11/2005, 16:18

Mandado

21/10/2005, 17:44

Mandado

18/08/2005, 09:40

Recebimento

18/08/2005, 09:39

Mero expediente

18/08/2005, 09:39

Conclusão (para despacho)

10/08/2005, 12:23

Recebimento

19/07/2005, 17:43

Recebimento

14/07/2005, 17:44

Entrega em carga/vista

30/06/2005, 11:05

Intimação

20/06/2005, 18:00

Recebimento

20/06/2005, 18:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/06/2005, 17:59

Mandado

13/04/2005, 10:03

Mandado

28/02/2005, 17:45

Recebimento

28/02/2005, 17:45

Mero expediente

28/02/2005, 17:45

Conclusão (para despacho)

25/02/2005, 16:31

Recebimento

21/02/2005, 18:07

Recebimento

15/02/2005, 17:42

Entrega em carga/vista

28/10/2004, 09:54

Intimação

08/10/2004, 10:37

Mandado (entregue ao destinatário)

08/10/2004, 10:37

Mandado

01/08/2004, 13:22

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2004, 13:20

Mandado

18/06/2004, 10:35

Nomeação

18/06/2004, 10:23

Mero expediente

18/06/2004, 10:02

Conclusão (para despacho)

16/06/2004, 12:03

Recebimento

16/06/2004, 11:53

Recebimento

09/06/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

19/05/2004, 18:06

Intimação

17/05/2004, 17:25

Ato ordinatório

17/05/2004, 17:24

Por decisão judicial

02/10/2003, 14:31

Em Secretaria

02/10/2003, 14:30

Intimação

22/09/2003, 17:13

Recebimento

19/09/2003, 18:01

Mero expediente

19/09/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/09/2003, 17:58

Recebimento

11/09/2003, 17:58

Recebimento

03/09/2003, 09:53

Entrega em carga/vista

14/08/2003, 17:30

Intimação

07/08/2003, 15:49

Recebimento

07/08/2003, 15:38

Mero expediente

07/08/2003, 15:38

Conclusão (para despacho)

16/07/2003, 17:57

Recebimento

16/07/2003, 17:57

Recebimento

10/07/2003, 16:27

Entrega em carga/vista

24/06/2003, 17:08

Intimação

04/06/2003, 18:55

Recebimento

04/06/2003, 18:27

Mero expediente

04/06/2003, 18:24

Conclusão (para despacho)

27/05/2003, 17:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/05/2003, 17:56

Mandado

26/02/2003, 12:13

Mandado

31/01/2003, 18:20

Mero expediente

27/01/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

14/01/2003, 18:24

Recebimento

14/01/2003, 18:21

Recebimento

07/01/2003, 11:00

Entrega em carga/vista

19/12/2002, 09:18

Intimação

16/12/2002, 11:54

Mero expediente

16/12/2002, 11:28

Conclusão (para despacho)

09/12/2002, 17:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/12/2002, 17:30

Mandado

19/09/2002, 10:29

Mandado

29/08/2002, 11:36

Mero expediente

29/08/2002, 11:30

Conclusão (para despacho)

07/08/2002, 14:06

Recebimento

07/08/2002, 14:03

Recebimento

06/08/2002, 10:00

Entrega em carga/vista

30/07/2002, 16:19

Intimação

11/07/2002, 14:53

Ato ordinatório

11/07/2002, 14:47

Por decisão judicial

11/10/2001, 17:37

Recebimento

11/10/2001, 17:35

Entrega em carga/vista

10/10/2001, 17:17

Intimação

03/10/2001, 14:10

Mero expediente

28/09/2001, 17:00

Conclusão (para despacho)

18/09/2001, 15:55

Recebimento

18/09/2001, 15:54

Citação

05/09/2001, 12:04

Citação

29/08/2001, 17:19

Citação

22/08/2001, 13:39

Em Secretaria

22/08/2001, 13:38

Citação

20/08/2001, 15:31

Recebimento

20/08/2001, 14:46

Remessa

16/08/2001, 11:46

Citação

15/08/2001, 17:51

Em Secretaria

15/08/2001, 17:48

Intimação

07/08/2001, 18:15

Mero expediente

07/08/2001, 17:56

Conclusão (para despacho)

06/08/2001, 11:46

Recebimento

06/08/2001, 11:45

Recebimento

06/08/2001, 11:03

Recebimento

03/08/2001, 16:48

Entrega em carga/vista

31/07/2001, 11:44

Mero expediente

22/06/2001, 11:55

Conclusão (para despacho)

20/06/2001, 15:04

Recebimento

16/05/2001, 12:21

Remessa

07/05/2001, 12:55

Apensamento

07/05/2001, 12:51

Apensamento

03/05/2001, 17:38

Mero expediente

27/10/2000, 10:52

Conclusão (para despacho)

23/10/2000, 08:14

Remessa (outros motivos)

21/09/2000, 10:16

Distribuição (competência exclusiva)

20/09/2000, 16:45

Intimação

•08/10/2021, 00:00

•08/10/2021, 00:00

•08/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2021, 00:00