Apelação / Remessa Necessária 1003990-93.2019.4.01.3704 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 1003990-93.2019.4.01.3704 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/02/2022, 14:19

Documento (Informações)

08/02/2022, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2022, 14:19

Decurso de Prazo

08/02/2022, 00:50

Decurso de Prazo

08/12/2021, 02:04

Publicação

16/11/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2021, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1003990-93.2019.4.01.3704. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1003990-93.2019.4.01.3704 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:JOAO BATISTA COELHO CARMO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALERIA LOIOLA MENDES - MA16050-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0801-52 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOAO BATISTA COELHO CARMO - CPF: 197.248.103-72 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 11 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

12/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2021, 12:23

Não-Provimento

11/11/2021, 11:58

Mérito

05/11/2021, 18:38

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 18:10

Publicação

11/10/2021, 00:00

Documentos

Intimação

•12/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1003990-93.2019.4.01.3704. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1003990-93.2019.4.01.3704 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:JOAO BATISTA COELHO CARMO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALERIA LOIOLA MENDES - MA16050-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0801-52 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOAO BATISTA COELHO CARMO - CPF: 197.248.103-72 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 11 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

12/11/2021, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(29)