Execução Fiscal 0040395-42.2005.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0040395-42.2005.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Baixa Definitiva

24/08/2022, 20:20

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/12/2021, 01:25

Decurso de Prazo

01/12/2021, 01:25

Publicação

11/10/2021, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2021, 08:43

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040395-42.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: MAC REVENDEDOR DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAC REVENDEDOR DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME RICHARDSON BARROS DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040395-42.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: MAC REVENDEDOR DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAC REVENDEDOR DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME RICHARDSON BARROS DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 12:24

Documento (Certidão)

07/10/2021, 12:23

Documento (Outros documentos)

07/10/2021, 12:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/09/2021, 04:11

Ato ordinatório

15/09/2021, 16:26