Execução Fiscal 0036118-53.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

ONOGAS - ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:18

Definitivo

31/03/2025, 15:47

Documento (Certidão)

31/03/2025, 15:30

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:24

Decurso de Prazo

28/02/2025, 17:57

Decurso de Prazo

28/02/2025, 17:57

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:18

Publicação

06/02/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: CRISTINA ARAUJO QUINAN BITTAR, ONOGAS - ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0036118-53.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2025, 16:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/02/2025, 16:17

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

18/01/2025, 09:13

Todas as movimentações(124)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:18

Definitivo

31/03/2025, 15:47

Documento (Certidão)

31/03/2025, 15:30

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:24

Decurso de Prazo

28/02/2025, 17:57

Documentos

•05/02/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/10/2021, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2025, 17:57

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:18

Publicação

06/02/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: CRISTINA ARAUJO QUINAN BITTAR, ONOGAS - ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0036118-53.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2025, 16:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/02/2025, 16:17

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

18/01/2025, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:14

Documento (Certidão)

15/01/2025, 00:04

Desarquivamento

14/01/2025, 23:45

Provisório

14/07/2022, 10:41

Decurso de Prazo

01/12/2021, 01:35

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 07:19

Publicação

11/10/2021, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2021, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036118-53.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: CRISTINA ARAUJO QUINAN BITTAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ONOGAS - ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME CRISTINA ARAUJO QUINAN BITTAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036118-53.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: CRISTINA ARAUJO QUINAN BITTAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ONOGAS - ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME CRISTINA ARAUJO QUINAN BITTAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 13:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/10/2021, 05:04

Ato ordinatório

05/10/2021, 13:47

Expedição de documento (Carta precatória)

30/09/2021, 18:32

Provisório

24/08/2017, 10:41

Ato ordinatório

24/08/2017, 10:35

Recebimento

24/08/2017, 10:34

Entrega em carga/vista

04/04/2017, 08:59

Intimação

03/04/2017, 15:04

Mero expediente

03/04/2017, 14:46

Conclusão (para despacho)

29/03/2017, 16:00

Ato ordinatório

17/03/2017, 14:35

Recebimento

17/03/2017, 14:35

Entrega em carga/vista

26/07/2016, 09:36

Intimação

19/07/2016, 11:56

Recebimento

19/07/2016, 11:55

Documento (Outros documentos)

28/10/2015, 11:41

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2015, 16:07

Mero expediente

13/03/2015, 16:06

Conclusão (para despacho)

12/03/2015, 10:18

Ato ordinatório

10/04/2013, 13:34

Expedição de documento (Carta precatória)

15/06/2012, 17:44

Expedição de documento (Carta precatória)

07/03/2012, 19:37

Mero expediente

05/03/2012, 15:49

Conclusão (para despacho)

05/03/2012, 13:21

Recebimento

22/11/2010, 15:12

Recebimento

22/11/2010, 14:44

Entrega em carga/vista

05/10/2010, 09:53

Intimação

15/09/2010, 18:52

Mero expediente

15/09/2010, 18:44

Conclusão (para despacho)

24/08/2010, 18:16

Recebimento

09/08/2010, 17:39

Entrega em carga/vista

30/03/2010, 09:15

Intimação

24/03/2010, 11:12

Mero expediente

24/03/2010, 10:51

Conclusão (para despacho)

18/03/2010, 16:12

Intimação

18/08/2008, 14:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2008, 14:34

Recebimento

08/07/2008, 11:40

Remessa (outros motivos)

24/06/2008, 07:52

Ato ordinatório

24/06/2008, 07:52

Recebimento

16/06/2008, 13:54

Remessa (outros motivos)

16/06/2008, 13:54

Ato ordinatório

16/06/2008, 13:54

Recebimento

15/05/2008, 18:23

Remessa (outros motivos)

01/04/2008, 14:56

Ato ordinatório

01/04/2008, 14:56

Intimação

29/10/2007, 13:36

Recebimento

29/10/2007, 13:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/10/2007, 13:36

Mandado

18/09/2007, 16:07

Intimação

20/08/2007, 12:41

Intimação

06/07/2007, 15:49

Mero expediente

06/07/2007, 15:49

Conclusão (para despacho)

06/07/2007, 15:49

Por decisão judicial

13/03/2007, 15:14

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2007, 16:18

Mandado

07/02/2007, 18:49

Intimação

09/01/2007, 12:25

Intimação

08/11/2006, 14:32

Recebimento

06/11/2006, 00:00

Intimação

10/10/2006, 11:00

Mero expediente

10/10/2006, 10:59

Conclusão (para despacho)

09/10/2006, 12:54

Mandado

28/08/2006, 10:52

Intimação

14/08/2006, 12:15

Intimação

09/08/2006, 12:06

Intimação

07/07/2006, 18:04

Substituição/Sucessão da Parte

02/05/2006, 11:53

Mero expediente

02/05/2006, 11:53

Conclusão (para despacho)

18/04/2006, 12:33

Recebimento

24/03/2006, 15:30

Recebimento

23/03/2006, 11:56

Intimação

22/03/2006, 14:35

Intimação

08/03/2006, 12:18

Mero expediente

08/03/2006, 12:18

Conclusão (para despacho)

06/03/2006, 16:03

Recebimento

28/11/2005, 17:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/11/2005, 11:21

Mandado

04/10/2005, 18:05

Intimação

08/09/2005, 12:51

Intimação

16/08/2005, 14:05

Recebimento

15/08/2005, 14:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/07/2005, 17:42

Mandado

14/06/2005, 19:55

Citação

08/06/2005, 09:18

Citação

06/05/2005, 14:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/05/2005, 16:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/04/2005, 17:34

Mandado

04/04/2005, 17:46

Intimação

21/03/2005, 10:11

Citação

11/01/2005, 13:29

Intimação

11/01/2005, 13:25

Mero expediente

17/12/2004, 18:30

Conclusão (para despacho)

17/12/2004, 18:00

Recebimento

17/12/2004, 16:59

Protocolo de Petição

17/12/2004, 16:59

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/2004, 14:23