Execução Fiscal 0006457-98.2011.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

HAROLDO DIAS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS GABINO DE SOUSA JUNIOR

OAB/TO 4590·CPF

·

Representa: Réu

ATAUL CORREA GUIMARAES

OAB/TO 1235·CPF·Representa: Réu

GLAUTON ALMEIDA ROLIM

OAB/TO 3275·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 11:45

Documento (Certidão)

21/03/2026, 13:48

Expedida/Certificada

21/03/2026, 13:48

Ato ordinatório

21/03/2026, 13:48

Documento (Certidão)

21/03/2026, 13:47

Desarquivamento

21/03/2026, 13:41

Provisório

09/08/2025, 00:22

Por decisão judicial

08/08/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 12:21

Documento (Certidão)

07/08/2024, 12:41

Documento (Certidão)

07/08/2024, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2024, 11:11

Outras Decisões

09/02/2024, 11:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 07:44

Documento (Certidão)

20/07/2023, 13:56

Todas as movimentações(137)

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 11:45

Documento (Certidão)

21/03/2026, 13:48

Expedida/Certificada

21/03/2026, 13:48

Ato ordinatório

21/03/2026, 13:48

Documento (Certidão)

21/03/2026, 13:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/10/2021, 00:00

Desarquivamento

21/03/2026, 13:41

Provisório

09/08/2025, 00:22

Por decisão judicial

08/08/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 12:21

Documento (Certidão)

07/08/2024, 12:41

Documento (Certidão)

07/08/2024, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2024, 11:11

Outras Decisões

09/02/2024, 11:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 07:44

Documento (Certidão)

20/07/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 13:28

Conclusão (para decisão)

25/05/2023, 14:19

Decurso de Prazo

16/05/2023, 02:07

Documento (Certidão)

19/04/2023, 09:18

Documento (Certidão)

18/04/2023, 13:17

Ato ordinatório

18/04/2023, 13:17

Decurso de Prazo

23/02/2023, 00:03

Decurso de Prazo

23/02/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 20:19

Mandado (entregue ao destinatário)

07/12/2022, 19:37

Mandado (entregue ao destinatário)

07/12/2022, 19:37

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 19:37

Mandado

10/11/2022, 10:10

Mandado

10/11/2022, 10:01

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2022, 13:19

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2022, 16:01

Mero expediente

21/10/2022, 16:01

Conclusão (para despacho)

01/07/2022, 10:41

Desarquivamento

01/07/2022, 10:41

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:15

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 07:35

Decurso de Prazo

01/12/2021, 01:32

Decurso de Prazo

01/12/2021, 01:11

Provisório

23/11/2021, 12:03

Mero expediente

23/11/2021, 12:03

Publicação

11/10/2021, 00:27

Publicação

11/10/2021, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2021, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2021, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006457-98.2011.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIANO DE CARVALHO ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAROLDO DIAS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006457-98.2011.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIANO DE CARVALHO ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO DE CARVALHO ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 14:16

Documento (Certidão)

01/09/2021, 10:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/09/2021, 09:12

Ato ordinatório

01/09/2021, 08:55

Por decisão judicial

17/05/2019, 10:00

Ato ordinatório

17/05/2019, 09:59

Ato ordinatório

26/04/2019, 15:38

Por decisão judicial

31/01/2019, 14:32

Outras Decisões

31/01/2019, 14:31

Conclusão (para decisão)

31/01/2019, 14:31

Documento (Outros documentos)

07/12/2018, 16:49

Recebimento

22/11/2018, 17:36

Entrega em carga/vista

05/11/2018, 12:13

Intimação

31/10/2018, 14:53

Mero expediente

31/10/2018, 14:52

Conclusão (para despacho)

09/10/2018, 13:11

Documento (Outros documentos)

15/08/2018, 14:49

Recebimento

27/07/2018, 11:55

Entrega em carga/vista

23/07/2018, 10:37

Intimação

16/07/2018, 12:03

Mero expediente

16/07/2018, 10:50

Conclusão (para despacho)

25/06/2018, 12:47

Recebimento

04/06/2018, 10:16

Provisório

01/12/2016, 10:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2016, 12:04

Mandado

07/06/2016, 18:11

Ato ordinatório

27/04/2016, 12:53

deferimento

04/04/2016, 14:06

Outras Decisões

18/03/2016, 14:28

Conclusão (para decisão)

18/03/2016, 14:27

Documento (Outros documentos)

14/03/2016, 10:56

Recebimento

08/03/2016, 15:27

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 11:09

Intimação

03/03/2016, 14:21

Mero expediente

03/03/2016, 14:18

Conclusão (para decisão)

01/03/2016, 13:11

Recebimento

24/02/2016, 18:31

Recebimento

18/02/2016, 18:29

Entrega em carga/vista

11/01/2016, 15:26

Intimação

11/01/2016, 11:33

Mero expediente

11/01/2016, 11:32

Conclusão (para despacho)

08/12/2015, 11:32

Por decisão judicial

12/02/2014, 14:18

Recebimento

11/02/2014, 17:53

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 11:14

Intimação

04/02/2014, 10:47

Recebimento

04/02/2014, 10:41

Mero expediente

04/02/2014, 10:35

Conclusão (para despacho)

03/02/2014, 13:12

Documento (Outros documentos)

03/02/2014, 12:43

Recebimento

28/01/2014, 17:34

Entrega em carga/vista

08/01/2014, 11:38

Intimação

17/12/2013, 17:27

Recebimento

17/12/2013, 17:27

Ato ordinatório

17/12/2013, 17:27

Por decisão judicial

27/09/2012, 12:34

Documento (Outros documentos)

15/09/2012, 08:56

Intimação

05/09/2012, 15:35

Documento (Outros documentos)

05/09/2012, 15:33

Recebimento

20/08/2012, 17:13

Entrega em carga/vista

10/08/2012, 15:18

Intimação

09/08/2012, 15:49

Ato ordinatório

09/08/2012, 15:28

Publicação

04/07/2012, 18:33

Intimação

16/05/2012, 13:34

Outras Decisões

16/05/2012, 13:32

Conclusão (para decisão)

26/04/2012, 17:21

Documento (Outros documentos)

24/04/2012, 17:50

Recebimento

02/04/2012, 11:11

Entrega em carga/vista

23/03/2012, 14:39

Intimação

14/03/2012, 14:58

Recebimento

14/03/2012, 14:57

Outras Decisões

23/01/2012, 09:31

Conclusão (para decisão)

19/01/2012, 17:40

Recebimento

11/01/2012, 16:48

Recebimento

25/11/2011, 18:19

Entrega em carga/vista

30/09/2011, 10:46

Intimação

28/09/2011, 18:14

Citação

28/09/2011, 18:13

Citação

29/08/2011, 16:33

Citação

26/08/2011, 17:10

Mero expediente

26/08/2011, 16:42

Conclusão (para despacho)

19/08/2011, 09:02

Recebimento

16/08/2011, 18:52

Remessa (outros motivos)

16/08/2011, 09:24

Protocolo de Petição

16/08/2011, 09:23

Distribuição (competência exclusiva)

15/08/2011, 17:05

Intimação - Usuário do Sistema

•08/10/2021, 00:00