Execução Fiscal 0004643-71.2008.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Porto Velho

Partes do Processo

JANDIRA BARBOSA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/04/2026, 09:53

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:31

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 13:39

Documento (Certidão)

19/12/2025, 13:39

Expedida/Certificada

19/12/2025, 13:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/12/2025, 13:39

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 20:21

Documento (Certidão)

24/11/2025, 09:27

Ato ordinatório

24/11/2025, 09:27

Reativação

24/11/2025, 09:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:49

Provisório

14/12/2021, 12:47

Decurso de Prazo

01/12/2021, 01:31

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 06:28

Todas as movimentações(184)

Definitivo

09/04/2026, 09:53

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:31

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 13:39

Documento (Certidão)

19/12/2025, 13:39

Expedida/Certificada

19/12/2025, 13:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/10/2021, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/12/2025, 13:39

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 20:21

Documento (Certidão)

24/11/2025, 09:27

Ato ordinatório

24/11/2025, 09:27

Reativação

24/11/2025, 09:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:49

Provisório

14/12/2021, 12:47

Decurso de Prazo

01/12/2021, 01:31

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 06:28

Publicação

11/10/2021, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2021, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004643-71.2008.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: S. A. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S. A. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS LTDA - ME JANDIRA BARBOSA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004643-71.2008.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: S. A. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S. A. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS LTDA - ME JANDIRA BARBOSA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 14:48

Documento (Certidão)

07/10/2021, 14:47

Documento (Outros documentos)

07/10/2021, 14:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/09/2021, 17:21

Ato ordinatório

24/09/2021, 09:54

Por decisão judicial

22/10/2018, 16:07

Documento (Outros documentos)

10/08/2018, 11:50

Recebimento

26/07/2018, 14:09

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 09:03

Intimação

12/07/2018, 10:56

Outras Decisões

12/07/2018, 10:56

Conclusão (para decisão)

31/05/2018, 10:27

Documento (Outros documentos)

13/03/2018, 08:36

Recebimento

06/03/2018, 13:18

Entrega em carga/vista

09/02/2018, 07:35

Intimação

05/02/2018, 18:01

Documento (Outros documentos)

05/02/2018, 18:00

Ato ordinatório

01/02/2018, 16:13

deferimento

05/10/2017, 11:42

Outras Decisões

25/09/2017, 11:40

Conclusão (para decisão)

04/08/2017, 12:59

Documento (Outros documentos)

08/03/2017, 13:33

Recebimento

08/03/2017, 13:19

Entrega em carga/vista

24/02/2017, 09:03

Intimação

10/02/2017, 10:54

Recebimento

10/02/2017, 10:54

Ato ordinatório

07/11/2016, 11:26

Em Secretaria

19/09/2016, 08:37

Publicação

19/09/2016, 08:37

Intimação

19/09/2016, 08:37

Citação

16/09/2016, 10:48

Citação

16/09/2016, 10:48

Citação

16/09/2016, 10:48

Citação

15/03/2016, 08:39

Outras Decisões

15/03/2016, 08:39

Conclusão (para decisão)

01/02/2016, 13:53

Documento (Outros documentos)

27/10/2015, 12:26

Recebimento

26/10/2015, 12:26

Entrega em carga/vista

28/08/2015, 09:42

Intimação

24/08/2015, 12:25

Documento (Outros documentos)

24/08/2015, 12:25

Outras Decisões

24/08/2015, 12:25

Conclusão (para decisão)

19/08/2015, 13:35

Em Secretaria

19/06/2015, 13:06

Publicação

19/06/2015, 13:06

Intimação

17/06/2015, 13:15

Intimação

15/06/2015, 13:39

Documento (Outros documentos)

12/06/2015, 11:59

Outras Decisões

12/06/2015, 11:59

Conclusão (para decisão)

20/05/2015, 11:57

Recebimento

28/04/2015, 11:39

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 09:50

Intimação

07/04/2015, 12:45

Republicação

31/03/2015, 14:13

Publicação

31/03/2015, 14:13

Intimação

30/03/2015, 08:55

Intimação

25/03/2015, 13:01

Documento (Outros documentos)

25/03/2015, 13:01

Outras Decisões

25/03/2015, 13:00

Conclusão (para decisão)

19/03/2015, 11:44

Documento (Outros documentos)

23/02/2015, 14:38

Recebimento

20/02/2015, 16:28

Entrega em carga/vista

30/01/2015, 09:16

Intimação

29/01/2015, 12:05

Recebimento

29/01/2015, 12:05

Devolvidos os autos

15/12/2014, 11:19

Ato ordinatório

11/12/2014, 15:39

Documento (Outros documentos)

11/12/2014, 15:39

Mero expediente

11/12/2014, 15:39

Conclusão (para despacho)

11/12/2014, 15:39

Documento (Outros documentos)

03/10/2014, 14:51

Expedição de documento (Carta precatória)

03/10/2014, 14:50

Ato ordinatório

01/10/2014, 15:42

deferimento

01/10/2014, 15:21

Expedição de documento (Carta precatória)

01/10/2014, 15:18

Documento (Outros documentos)

30/09/2014, 15:18

Mero expediente

29/09/2014, 15:17

Conclusão (para despacho)

25/09/2014, 15:02

Documento (Outros documentos)

29/07/2014, 14:03

Recebimento

28/07/2014, 13:08

Entrega em carga/vista

11/07/2014, 08:21

Intimação

30/06/2014, 08:23

Documento (Outros documentos)

30/06/2014, 08:22

Mero expediente

30/06/2014, 08:22

Conclusão (para despacho)

27/06/2014, 17:30

Ato ordinatório

02/06/2014, 19:23

deferimento

11/04/2014, 13:43

Outras Decisões

11/04/2014, 13:43

Conclusão (para despacho)

10/04/2014, 19:20

Documento (Outros documentos)

12/02/2014, 10:59

Recebimento

10/02/2014, 10:59

Entrega em carga/vista

24/01/2014, 09:51

Intimação

10/01/2014, 12:28

Mero expediente

10/01/2014, 12:28

Conclusão (para despacho)

09/01/2014, 17:34

Documento (Carta precatória)

09/08/2013, 14:40

Devolvidos os autos

09/08/2013, 14:40

Expedição de documento (Carta precatória)

17/06/2013, 15:38

Expedição de documento (Carta precatória)

13/06/2013, 12:00

Recebimento

27/02/2013, 10:35

Remessa (outros motivos)

26/02/2013, 17:27

Ato ordinatório

26/02/2013, 17:27

Outras Decisões

03/01/2013, 10:22

Conclusão (para decisão)

29/11/2012, 20:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/11/2012, 20:00

Recebimento

16/07/2012, 17:58

Recebimento

16/07/2012, 17:57

Entrega em carga/vista

21/05/2012, 09:21

Intimação

17/05/2012, 11:40

Recebimento

17/05/2012, 11:39

Recebimento

12/03/2012, 14:50

Recebimento

12/03/2012, 14:50

Entrega em carga/vista

13/02/2012, 10:50

Intimação

31/01/2012, 15:46

Mero expediente

31/01/2012, 15:46

Conclusão (para decisão)

11/11/2011, 11:49

Recebimento

29/08/2011, 09:35

Recebimento

29/08/2011, 09:34

Entrega em carga/vista

19/08/2011, 08:57

Intimação

09/08/2011, 17:25

Ato ordinatório

09/08/2011, 17:25

deferimento

03/06/2011, 08:53

Outras Decisões

02/06/2011, 18:52

Conclusão (para decisão)

02/06/2011, 18:52

Recebimento

28/03/2011, 13:26

Recebimento

28/03/2011, 13:26

Entrega em carga/vista

18/03/2011, 08:36

Intimação

17/03/2011, 14:41

Mero expediente

17/03/2011, 14:41

Conclusão (para despacho)

15/02/2011, 17:44

Recebimento

14/02/2011, 14:12

Recebimento

14/02/2011, 14:12

Entrega em carga/vista

10/01/2011, 09:02

Intimação

16/12/2010, 16:37

Mero expediente

16/12/2010, 16:37

Conclusão (para despacho)

10/12/2010, 17:26

Ato ordinatório

24/11/2010, 17:09

Citação

07/10/2010, 18:00

Citação

06/10/2010, 18:00

Citação

06/10/2010, 10:07

Citação

06/10/2010, 10:07

Citação

06/05/2010, 15:56

Mero expediente

06/05/2010, 15:24

Conclusão (para despacho)

03/05/2010, 17:18

Recebimento

12/11/2009, 15:22

Recebimento

12/11/2009, 15:22

Entrega em carga/vista

16/10/2009, 09:27

Intimação

05/10/2009, 11:09

Mero expediente

05/10/2009, 11:06

Conclusão (para despacho)

02/10/2009, 15:00

Recebimento

13/07/2009, 16:30

Recebimento

13/07/2009, 16:30

Entrega em carga/vista

03/07/2009, 09:58

Intimação

22/06/2009, 14:43

Recebimento

19/06/2009, 17:50

Devolvidos os autos

07/05/2009, 16:42

Expedição de documento (Carta precatória)

11/02/2009, 14:42

Expedição de documento (Carta precatória)

02/02/2009, 13:16

Mero expediente

30/01/2009, 19:01

Conclusão (para despacho)

29/01/2009, 18:18

Recebimento

12/12/2008, 15:11

Remessa (outros motivos)

12/12/2008, 14:58

Protocolo de Petição

12/12/2008, 14:58

Distribuição (competência exclusiva)

04/12/2008, 12:22