Procedimento Comum Cível 0000401-52.2006.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Teresina

Partes do Processo

ALAIDE VIEIRA DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

RITA ALCIDES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO

OAB/PI 3849·CPF·Representa: Autor

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE

OAB/PI 3819·Representa: Autor

CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS

OAB/PI 7111·CPF·Representa: Autor

THIAGO TENORIO RUFINO REGO

OAB/PI 6388·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO

OAB/PI 3849·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO

OAB/PI 3849·CPF·Representa: Autor

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE

OAB/PI 3819·Representa: Autor

CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS

OAB/PI 7111·CPF·Representa: Autor

THIAGO TENORIO RUFINO REGO

OAB/PI 6388·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO

OAB/PI 3849·CPF·Representa: Réu

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE

OAB/PI 3819·Representa: Réu

CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS

OAB/PI 7111·CPF·Representa: Réu

THIAGO TENORIO RUFINO REGO

OAB/PI 6388·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

24/01/2023, 13:41

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:27

Decurso de Prazo

12/04/2022, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 12:22

Documento (Certidão)

22/02/2022, 12:21

Documento (Outros documentos)

22/02/2022, 12:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2022, 16:00

Ato ordinatório

24/01/2022, 12:28

Publicação

11/10/2021, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 2006.40.00.000401-3 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Tendo em vista o reexame da matéria pela Instância ad quem e o retorno dos autos a este Juízo, intime-se a parte autora para, no prazo de 30(trinta) dias, promover a execução do julgado, observando-se o disposto no art. 13, §2º, da PORTARIA PRESI – 8016281 do egrégio TRF/1ª Região. 2. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

08/10/2021, 00:00

Intimação

07/10/2021, 16:01

Intimação

25/03/2021, 13:13

Mero expediente

24/03/2021, 17:15

Conclusão (para despacho)

12/03/2021, 12:56

Trânsito em julgado

21/10/2019, 17:27

Todas as movimentações(159)

Definitivo

24/01/2023, 13:41

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:27

Decurso de Prazo

12/04/2022, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 12:22

Documento (Certidão)

22/02/2022, 12:21

Documentos

•08/10/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/02/2022, 12:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2022, 16:00

Ato ordinatório

24/01/2022, 12:28

Publicação

11/10/2021, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 2006.40.00.000401-3 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Tendo em vista o reexame da matéria pela Instância ad quem e o retorno dos autos a este Juízo, intime-se a parte autora para, no prazo de 30(trinta) dias, promover a execução do julgado, observando-se o disposto no art. 13, §2º, da PORTARIA PRESI – 8016281 do egrégio TRF/1ª Região. 2. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

08/10/2021, 00:00

Intimação

07/10/2021, 16:01

Intimação

25/03/2021, 13:13

Mero expediente

24/03/2021, 17:15

Conclusão (para despacho)

12/03/2021, 12:56

Trânsito em julgado

21/10/2019, 17:27

Reativação

21/10/2019, 17:27

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2014, 07:00

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2013, 09:10

Ato ordinatório

16/05/2013, 10:10

Mero expediente

16/05/2013, 10:10

Conclusão (para despacho)

16/05/2013, 10:10

Publicação

28/02/2013, 07:50

Intimação

26/02/2013, 10:36

Intimação

25/02/2013, 13:40

Petição (Contra-razões)

25/02/2013, 13:39

Recebimento

15/02/2013, 12:05

Entrega em carga/vista

08/02/2013, 12:23

Intimação

04/02/2013, 10:08

Intimação

10/01/2013, 12:33

Petição (Apelação)

10/01/2013, 12:33

Recebimento

07/01/2013, 18:36

Entrega em carga/vista

19/11/2012, 09:25

Intimação

13/11/2012, 14:21

Procedência em Parte

12/11/2012, 16:05

Conclusão (para julgamento)

04/10/2011, 07:45

Recebimento

24/08/2011, 19:05

Entrega em carga/vista

17/08/2011, 09:18

Intimação

08/08/2011, 13:20

Recebimento

08/08/2011, 13:19

Recebimento

29/07/2011, 16:20

Entrega em carga/vista

25/07/2011, 13:58

Recebimento

25/07/2011, 13:56

Recebimento

22/07/2011, 17:38

Entrega em carga/vista

19/07/2011, 10:36

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

19/07/2011, 10:35

Intimação

17/06/2011, 11:43

Intimação

16/05/2011, 10:26

Intimação

03/05/2011, 11:11

Recebimento

18/04/2011, 17:34

Entrega em carga/vista

12/04/2011, 14:13

Intimação

12/04/2011, 13:24

Intimação

12/04/2011, 13:23

Intimação

12/04/2011, 13:23

Intimação

12/04/2011, 13:22

Intimação

12/04/2011, 13:22

Intimação

12/04/2011, 13:22

Intimação

12/04/2011, 13:22

Intimação

07/04/2011, 11:05

Audiência (instrução e julgamento; designada)

07/04/2011, 09:59

Outras Decisões

07/04/2011, 09:55

Conclusão (para despacho)

10/03/2011, 14:23

Mero expediente

24/02/2011, 14:13

Conclusão (para despacho)

24/02/2011, 14:13

Recebimento

26/10/2010, 10:38

Recebimento

21/10/2010, 18:19

Entrega em carga/vista

11/10/2010, 11:15

Publicação

08/10/2010, 13:20

Intimação

06/10/2010, 10:30

Intimação

21/08/2010, 11:39

Devolvidos os autos

29/07/2010, 12:52

Documento (Carta precatória)

27/05/2010, 12:10

Expedição de documento (Carta precatória)

22/04/2010, 09:42

Recebimento

16/04/2010, 16:23

Intimação

09/03/2010, 13:40

Recebimento

04/03/2010, 12:56

Intimação

19/02/2010, 10:51

Citação

12/02/2010, 14:02

Ato ordinatório

12/02/2010, 14:02

deferimento

02/12/2009, 08:17

Mero expediente

02/12/2009, 08:02

Conclusão (para despacho)

27/11/2009, 16:51

deferimento

22/09/2009, 09:53

Recebimento

27/07/2009, 14:49

Recebimento

03/07/2009, 15:05

Entrega em carga/vista

03/07/2009, 10:42

Intimação

01/07/2009, 14:18

Intimação

17/06/2009, 08:18

Mero expediente

16/06/2009, 17:53

Conclusão (para despacho)

12/06/2009, 14:53

Recebimento

03/04/2009, 13:54

Recebimento

31/03/2009, 12:54

Entrega em carga/vista

30/03/2009, 09:15

Publicação

26/03/2009, 15:33

Intimação

23/03/2009, 13:26

Intimação

19/03/2009, 13:32

Recebimento

19/03/2009, 13:32

Recebimento

04/03/2009, 14:21

Recebimento

03/03/2009, 18:41

Entrega em carga/vista

06/02/2009, 14:50

Intimação

02/12/2008, 16:43

Recebimento

02/12/2008, 16:42

Publicação

25/11/2008, 17:15

Recebimento

12/11/2008, 13:25

Recebimento

10/11/2008, 13:24

Entrega em carga/vista

05/11/2008, 11:48

Intimação

30/10/2008, 09:00

Intimação

25/09/2008, 16:09

Recebimento

25/09/2008, 16:09

Recebimento

08/09/2008, 12:02

Recebimento

04/09/2008, 18:01

Entrega em carga/vista

30/06/2008, 15:24

Intimação

05/05/2008, 16:12

Recebimento

30/04/2008, 16:34

Publicação

13/03/2008, 12:05

Recebimento

06/03/2008, 15:00

Recebimento

04/03/2008, 16:07

Entrega em carga/vista

28/02/2008, 15:49

Intimação

14/02/2008, 12:59

Intimação

14/02/2008, 08:20

Intimação

08/11/2007, 08:01

Recebimento

07/11/2007, 14:44

Recebimento

17/08/2007, 14:32

Recebimento

15/08/2007, 13:00

Entrega em carga/vista

13/07/2007, 11:38

Intimação

27/06/2007, 12:31

Mero expediente

27/06/2007, 10:51

Conclusão (para despacho)

15/06/2007, 12:21

Recebimento

12/04/2007, 14:33

Recebimento

02/04/2007, 16:52

Entrega em carga/vista

23/02/2007, 16:22

Intimação

13/02/2007, 14:08

Mero expediente

13/02/2007, 09:56

Conclusão (para decisão)

12/02/2007, 11:15

Recebimento

12/02/2007, 11:15

Publicação

18/01/2007, 13:24

Intimação

18/12/2006, 07:22

Intimação

07/12/2006, 16:33

Recebimento

06/10/2006, 13:57

Intimação

25/08/2006, 14:18

Petição (Apelação)

17/08/2006, 15:02

Recebimento

14/08/2006, 15:42

Entrega em carga/vista

20/07/2006, 14:44

Intimação

17/07/2006, 12:58

Intimação

09/06/2006, 12:00

Procedência em Parte

07/06/2006, 13:37

Conclusão (para decisão)

30/05/2006, 13:34

Ato ordinatório

29/05/2006, 13:06

Recebimento

22/05/2006, 15:39

Entrega em carga/vista

10/03/2006, 09:57

Citação

03/03/2006, 12:11

Citação

22/02/2006, 17:47

Citação

22/02/2006, 17:47

Citação

22/02/2006, 17:46

Citação

15/02/2006, 17:28

Mero expediente

15/02/2006, 15:32

Conclusão (para despacho)

15/02/2006, 08:57

Protocolo de Petição

13/02/2006, 14:03

Recebimento

13/02/2006, 14:02

Distribuição (competência exclusiva)

08/02/2006, 13:23