Execução Fiscal 0004396-06.2016.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Boa Vista

Partes do Processo

BRILHANTE & PERIM LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

28/04/2026, 22:55

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 19:10

Expedida/Certificada

18/04/2026, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2026, 10:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/04/2026, 10:32

Ato ordinatório

31/05/2025, 11:34

Ato ordinatório

04/04/2025, 09:17

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:23

Decurso de Prazo

01/12/2021, 01:46

Por decisão judicial

18/11/2021, 11:24

Publicação

11/10/2021, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2021, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004396-06.2016.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRILHANTE & PERIM LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRILHANTE & PERIM LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 15:28

Todas as movimentações(47)

Conclusão (para julgamento)

28/04/2026, 22:55

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 19:10

Expedida/Certificada

18/04/2026, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2026, 10:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/04/2026, 10:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/10/2021, 00:00

Ato ordinatório

31/05/2025, 11:34

Ato ordinatório

04/04/2025, 09:17

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:23

Decurso de Prazo

01/12/2021, 01:46

Por decisão judicial

18/11/2021, 11:24

Publicação

11/10/2021, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2021, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004396-06.2016.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRILHANTE & PERIM LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRILHANTE & PERIM LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 15:28

Documento (Certidão)

07/10/2021, 15:27

Documento (Outros documentos)

07/10/2021, 15:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/10/2021, 06:36

Ato ordinatório

07/10/2021, 06:23

Convenção das Partes

28/01/2021, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/01/2021, 07:00

Recebimento

04/07/2018, 11:33

Entrega em carga/vista

15/06/2018, 09:47

Ato ordinatório

11/06/2018, 15:50

Outras Decisões

05/06/2018, 17:53

Conclusão (para decisão)

05/06/2018, 17:05

Documento (Outros documentos)

18/05/2018, 16:36

Recebimento

16/05/2018, 16:59

Entrega em carga/vista

27/04/2018, 09:32

Ato ordinatório

24/04/2018, 16:12

Citação

19/04/2018, 13:14

Convenção das Partes

09/08/2017, 09:39

Mero expediente

04/08/2017, 18:01

Conclusão (para despacho)

04/08/2017, 17:30

Documento (Outros documentos)

04/08/2017, 17:00

Convenção das Partes

08/03/2017, 13:34

Outras Decisões

19/01/2017, 18:16

Conclusão (para decisão)

19/01/2017, 15:57

Documento (Outros documentos)

28/11/2016, 16:40

Recebimento

23/11/2016, 11:44

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 08:57

Citação

10/11/2016, 08:28

Citação

07/11/2016, 08:27

Outras Decisões

14/09/2016, 09:35

Conclusão (para decisão)

13/09/2016, 13:28

Recebimento

30/08/2016, 15:02

Distribuição (competência exclusiva)

29/08/2016, 11:00