Execução Fiscal 0001041-50.2004.4.01.3701 - TRF1

Execução Fiscal 0001041-50.2004.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:50

Definitivo

28/04/2022, 17:28

Decurso de Prazo

09/11/2021, 10:55

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 16:51

Publicação

11/10/2021, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2021, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001041-50.2004.4.01.3701. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO EXECUTADO: SPUMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO contra EXECUTADO: SPUMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, para satisfação do crédito embasada pela Certidão de Dívida Ativa (CDA) nº (colocar o número da CDA), derivada de dívida tributária devida e não paga. Houve tentativa de citação por AR (aviso de recebimento), porém, sem êxito. Intimada para promover o andamento do feito sob pena de extinção, a exequente, de forma injustificada, manteve-se inerte. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO A exequente, apesar de devidamente intimada, deixou de promover os atos e as diligências que lhe incumbia, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, circunstância que enseja a extinção desta ação (art. 485, III, do CPC). DISPOSITIVO Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA ____________________________________________________________________________________________________ Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de ação de Execução Fiscal movida pelo contra ANTE O EXPOSTO, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, ex vi do disposto no art. 485, III do Código de Processo Civil. Proceda(m)-se a(s) liberação(ões) de valor(es) e/ou bem(ns), vinculados aos presentes autos, caso haja(m), independente do trânsito em julgado do presente conteúdo decisório. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios. Oportunamente, com o trânsito em julgado, proceda-se o arquivamento do processo. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Imperatriz/MA, data atual da assinatura. (assinado digitalmente) GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal Substituto

08/10/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021, 15:56

Documento (Certidão)

07/10/2021, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 15:56

Abandono da causa

07/10/2021, 15:56

Documento (Outros documentos)

02/07/2021, 13:24

Conclusão (para julgamento)

19/05/2021, 19:33

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 15:32

Documentos

Sentença Tipo C

•08/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001041-50.2004.4.01.3701. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO EXECUTADO: SPUMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO contra EXECUTADO: SPUMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, para satisfação do crédito embasada pela Certidão de Dívida Ativa (CDA) nº (colocar o número da CDA), derivada de dívida tributária devida e não paga. Houve tentativa de citação por AR (aviso de recebimento), porém, sem êxito. Intimada para promover o andamento do feito sob pena de extinção, a exequente, de forma injustificada, manteve-se inerte. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO A exequente, apesar de devidamente intimada, deixou de promover os atos e as diligências que lhe incumbia, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, circunstância que enseja a extinção desta ação (art. 485, III, do CPC). DISPOSITIVO Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA ____________________________________________________________________________________________________ Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de ação de Execução Fiscal movida pelo contra ANTE O EXPOSTO, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, ex vi do disposto no art. 485, III do Código de Processo Civil. Proceda(m)-se a(s) liberação(ões) de valor(es) e/ou bem(ns), vinculados aos presentes autos, caso haja(m), independente do trânsito em julgado do presente conteúdo decisório. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios. Oportunamente, com o trânsito em julgado, proceda-se o arquivamento do processo. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Imperatriz/MA, data atual da assinatura. (assinado digitalmente) GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal Substituto

08/10/2021, 00:00

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Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Abandono da causa

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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