Execução Fiscal 0005908-63.2012.4.01.4200 - TRF1

Ato ordinatório

31/05/2025, 11:05

Ato ordinatório

04/04/2025, 09:17

Definitivo

20/03/2025, 18:22

Documento (Certidão)

11/02/2025, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2024, 18:59

Mero expediente

13/11/2024, 18:59

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 16:13

Decurso de Prazo

06/09/2024, 01:02

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:48

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 19:46

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 19:46

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 19:46

Mandado

12/08/2024, 17:24

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2024, 16:59

Documento (Certidão)

16/05/2024, 19:39

Remessa

18/04/2024, 12:00

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 12:00

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 18:33

Documento (Certidão)

07/04/2024, 23:41

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:27

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:32

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 12:13

Publicação

09/02/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 00:20

Publicação

09/02/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA, OXIGENIO CENTRO NORTE INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO “B” CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO N° 0005908-63.2012.4.01.4200 Trata-se de execução fiscal ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em desfavor do(a) ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA e outros. No curso do processo, a exequente informa (ID 1839368188) que a dívida exequenda foi quitada na via administrativa, requerendo a extinção do feito e a liberação de penhora/restrições. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, e 925, todos do CPC. Levantem-se as constrições eventualmente realizadas. Custas pelo executado. Sem honorários. Considerando a falta de interesse em recorrer, após a intimação da parte exequente, certifique-se o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após a devida certificação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Boa Vista - RR, data da assinatura. MAURÍCIO MENDONÇA Juiz Federal

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA, OXIGENIO CENTRO NORTE INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO “B” CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO N° 0005908-63.2012.4.01.4200 Trata-se de execução fiscal ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em desfavor do(a) ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA e outros. No curso do processo, a exequente informa (ID 1839368188) que a dívida exequenda foi quitada na via administrativa, requerendo a extinção do feito e a liberação de penhora/restrições. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, e 925, todos do CPC. Levantem-se as constrições eventualmente realizadas. Custas pelo executado. Sem honorários. Considerando a falta de interesse em recorrer, após a intimação da parte exequente, certifique-se o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição, após a devida certificação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Boa Vista - RR, data da assinatura. MAURÍCIO MENDONÇA Juiz Federal

08/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 23:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 23:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 23:39

Expedida/Certificada

07/02/2024, 23:39

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2024, 13:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2024, 13:11

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 19:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 19:10

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 18:31

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:23

Decurso de Prazo

01/12/2021, 01:58

Por decisão judicial

19/11/2021, 10:55

Publicação

11/10/2021, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2021, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005908-63.2012.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA OXIGENIO CENTRO NORTE INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005908-63.2012.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA OXIGENIO CENTRO NORTE INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 16:48

Documento (Certidão)

07/10/2021, 16:48

Documento (Outros documentos)

07/10/2021, 16:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/10/2021, 05:57

Ato ordinatório

06/10/2021, 13:16

Convenção das Partes

28/01/2021, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/01/2021, 07:00

Mero expediente

04/08/2017, 18:10

Conclusão (para despacho)

04/08/2017, 17:50

Documento (Outros documentos)

04/08/2017, 17:26

Convenção das Partes

25/11/2016, 10:33

Documento (Outros documentos)

06/09/2016, 10:18

Recebimento

01/09/2016, 10:00

Entrega em carga/vista

18/08/2016, 10:02

Convenção das Partes

17/05/2016, 09:32

Documento (Outros documentos)

07/04/2016, 15:51

Recebimento

30/03/2016, 16:24

Entrega em carga/vista

14/03/2016, 08:47

Ato ordinatório

19/02/2016, 14:30

Outras Decisões

15/01/2016, 10:30

Conclusão (para decisão)

14/01/2016, 11:28

Recebimento

18/11/2015, 15:27

Entrega em carga/vista

09/11/2015, 11:09

Ato ordinatório

02/10/2015, 14:43

Por decisão judicial

11/05/2015, 13:07

Recebimento

11/03/2015, 12:12

Entrega em carga/vista

02/03/2015, 09:03

Ato ordinatório

24/02/2015, 18:23

Mero expediente

24/02/2015, 18:22

Conclusão (para despacho)

24/02/2015, 18:22

Documento (Outros documentos)

28/11/2014, 17:43

Recebimento

28/11/2014, 17:19

Entrega em carga/vista

20/11/2014, 15:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

20/11/2014, 15:00

Intimação

22/10/2014, 16:37

Mandado (entregue ao destinatário)

05/09/2014, 14:40

Recebimento

31/07/2014, 14:05

Entrega em carga/vista

28/07/2014, 08:43

Intimação

25/07/2014, 11:08

Intimação

04/06/2014, 10:43

Ato ordinatório

03/06/2014, 14:09

Expedição de documento (Ofício)

03/06/2014, 14:09

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2014, 16:23

Mero expediente

02/06/2014, 15:42

Conclusão (para despacho)

27/05/2014, 14:42

Mandado

03/04/2014, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2014, 16:40

Documento (Outros documentos)

21/03/2014, 10:27

Mandado

20/03/2014, 10:34

Recebimento

11/03/2014, 10:37

Entrega em carga/vista

13/02/2014, 09:17

Intimação

12/02/2014, 10:51

Mero expediente

07/01/2014, 16:55

Conclusão (para despacho)

06/12/2013, 10:44

Documento (Outros documentos)

23/08/2013, 10:40

Recebimento

23/08/2013, 10:39

Documento (Outros documentos)

21/08/2013, 12:07

Recebimento

21/08/2013, 12:07

Documento (Outros documentos)

14/08/2013, 15:07

Recebimento

14/08/2013, 15:07

Documento (Outros documentos)

04/07/2013, 16:24

Recebimento

24/06/2013, 10:53

Entrega em carga/vista

20/06/2013, 08:44

Intimação

14/06/2013, 11:14

Ato ordinatório

14/06/2013, 11:13

Ato ordinatório

13/05/2013, 13:34

Ato ordinatório

13/05/2013, 13:32

deferimento

13/05/2013, 11:04

Outras Decisões

13/05/2013, 11:04

Conclusão (para decisão)

19/04/2013, 10:06

Documento (Outros documentos)

28/01/2013, 10:11

Recebimento

28/01/2013, 10:02

Recebimento

28/01/2013, 09:42

Entrega em carga/vista

17/12/2012, 09:44

Intimação

13/12/2012, 14:45

Mandado (entregue ao destinatário)

14/11/2012, 16:27

Documento (Outros documentos)

24/10/2012, 09:11

Recebimento

24/10/2012, 09:10

Intimação

26/09/2012, 11:40

Intimação

25/09/2012, 18:51

Mandado

25/09/2012, 10:07

Mero expediente

25/09/2012, 09:56

Conclusão (para despacho)

18/09/2012, 09:43

Recebimento

06/09/2012, 11:57

Distribuição (competência exclusiva)

05/09/2012, 17:06

—

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Definitivo

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Todas as movimentações(131)