Execução Fiscal 0009408-10.2016.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Porto Velho

Partes do Processo

SERGIO PAULO DE MELLO MENDES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2025, 18:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/12/2025, 18:19

Conclusão (para julgamento)

21/10/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 08:43

Documento (Certidão)

05/08/2025, 13:00

Ato ordinatório

05/08/2025, 13:00

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:17

Publicação

04/11/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SERGIO PAULO DE MELLO MENDES FILHO FINALIDADE: Intimar a parte executada acerca da penhora de valores, R$ 1.115,57 (mil cento e quinze reais e cinquenta e sete centavos), ocorrida via SISBAJUD em conta corrente de sua titularidade, na Agencia do Banco Bradesco, em razão da ação em epígrafe, proposta pela União (Fazenda Nacional). ADVERTENCIA: “Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, provar que: I – as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.)Art. 854, $3º Assinado Digitalmente SHAMYL CIPRIANO Juiz Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 5 (cinco) DIAS Autos: 0009408-10.2016.4.01.4100

31/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

30/10/2024, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2024, 18:59

Outras Decisões

12/06/2024, 18:59

Todas as movimentações(61)

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2025, 18:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/12/2025, 18:19

Conclusão (para julgamento)

21/10/2025, 16:12

Documentos

•31/10/2024, 00:00

•08/10/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 08:43

Documento (Certidão)

05/08/2025, 13:00

Ato ordinatório

05/08/2025, 13:00

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:17

Publicação

04/11/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SERGIO PAULO DE MELLO MENDES FILHO FINALIDADE: Intimar a parte executada acerca da penhora de valores, R$ 1.115,57 (mil cento e quinze reais e cinquenta e sete centavos), ocorrida via SISBAJUD em conta corrente de sua titularidade, na Agencia do Banco Bradesco, em razão da ação em epígrafe, proposta pela União (Fazenda Nacional). ADVERTENCIA: “Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, provar que: I – as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.)Art. 854, $3º Assinado Digitalmente SHAMYL CIPRIANO Juiz Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 5 (cinco) DIAS Autos: 0009408-10.2016.4.01.4100

31/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

30/10/2024, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2024, 18:59

Outras Decisões

12/06/2024, 18:59

Conclusão (para decisão)

25/05/2022, 09:27

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 10:52

Documento (Certidão)

03/02/2022, 22:34

Ato ordinatório

03/02/2022, 22:34

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:07

Publicação

11/10/2021, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2021, 09:02

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS Processo n. 0009408-10.2016.4.01.4100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116). DE: SERGIO PAULO DE MELLO MENDES FILHO, CPF: 012.541.437-42. FINALIDADE: CITÁ-LA para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ R$ 73.473,25 ( Setenta e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos), atualizada até 05/08/2019, devidamente acrescida de juros, correção monetária e demais acréscimos legais, ou garantir a dívida nos autos do processo em epígrafe proposto pelo UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL). SEDE DO Juízo: Seção Judiciária do Estado de Rondônia, Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805- 902, Porto Velho/RO. Fone: 69-3211- 2435. Porto Velho, data da assinatura digital. - assinado digitalmente - Juiz(íza) Federal da 2ª Vara Federal Cível da SJRO

08/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 16:59

Expedição de documento (Edital)

05/10/2021, 14:40

Mero expediente

21/01/2021, 13:08

Conclusão (para despacho)

19/01/2021, 00:19

Decurso de Prazo

06/08/2020, 08:25

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 21:11

Publicação

24/06/2020, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2020, 03:06

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2020, 20:53

Documento (Certidão)

22/06/2020, 18:57

Documento (Outros documentos)

22/06/2020, 18:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/03/2020, 16:12

Ato ordinatório

04/03/2020, 08:59

Recebimento

04/03/2020, 08:58

Documento (Outros documentos)

16/08/2019, 10:32

Recebimento

16/08/2019, 10:32

Entrega em carga/vista

02/08/2019, 11:04

Intimação

29/07/2019, 17:12

Mero expediente

11/07/2019, 17:10

Conclusão (para despacho)

26/06/2019, 15:58

Documento (Outros documentos)

29/10/2018, 14:12

Recebimento

29/10/2018, 14:12

Entrega em carga/vista

21/09/2018, 13:22

Intimação

20/09/2018, 09:27

Recebimento

20/09/2018, 09:27

Documento (Outros documentos)

03/04/2018, 14:24

Citação

23/06/2017, 09:06

Mandado

08/06/2017, 14:00

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2017, 17:54

Mero expediente

23/05/2017, 16:12

Conclusão (para despacho)

12/05/2017, 17:09

Documento (Outros documentos)

11/05/2017, 10:55

Outras Decisões

21/10/2016, 17:58

Conclusão (para decisão)

07/10/2016, 10:22

Recebimento

06/10/2016, 09:53

Remessa (outros motivos)

04/10/2016, 07:49

Protocolo de Petição

04/10/2016, 07:49

Distribuição (competência exclusiva)

29/09/2016, 11:51