Execução Fiscal 0006178-50.2012.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

SILVANIA OLIVEIRA GOMES

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FILADELFO SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 27116·CPF

·

Representa: Réu

REINALDO CHAGAS RIBEIRO

OAB/BA 31770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

13/01/2026, 13:39

Por decisão judicial

05/09/2022, 15:13

Documento (Certidão)

05/09/2022, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 19:42

Mero expediente

29/08/2022, 19:42

Conclusão (para despacho)

29/08/2022, 14:57

Documento (Certidão)

11/03/2022, 15:09

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2022, 12:56

Outras Decisões

21/01/2022, 12:56

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:18

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:18

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 06:46

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 00:15

Decurso de Prazo

01/12/2021, 02:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 14:16

Todas as movimentações(239)

Provisório

13/01/2026, 13:39

Por decisão judicial

05/09/2022, 15:13

Documento (Certidão)

05/09/2022, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 19:42

Mero expediente

29/08/2022, 19:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/10/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/08/2022, 14:57

Documento (Certidão)

11/03/2022, 15:09

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2022, 12:56

Outras Decisões

21/01/2022, 12:56

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:18

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:18

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 06:46

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 00:15

Decurso de Prazo

01/12/2021, 02:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 15:05

Mero expediente

18/11/2021, 15:05

Conclusão (para despacho)

13/10/2021, 11:26

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 09:40

Publicação

11/10/2021, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2021, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006178-50.2012.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVANIA OLIVEIRA GOMES SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVANIA OLIVEIRA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 17:13

Documento (Certidão)

07/10/2021, 17:12

Documento (Outros documentos)

07/10/2021, 17:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/10/2021, 16:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/10/2021, 08:34

Ato ordinatório

04/10/2021, 08:34

Remessa (outros motivos)

13/05/2021, 13:38

Ato ordinatório

13/05/2021, 13:38

Recebimento

13/05/2021, 13:38

Publicação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:19

Publicação

06/12/2019, 13:39

Intimação

04/12/2019, 15:51

Intimação

04/12/2019, 15:10

Por decisão judicial

03/12/2019, 15:10

Outras Decisões

03/12/2019, 15:10

Conclusão (para decisão)

03/12/2019, 15:10

Documento (Outros documentos)

02/12/2019, 10:42

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2019, 11:39

Mero expediente

07/10/2019, 15:55

Conclusão (para despacho)

07/10/2019, 15:55

Documento (Outros documentos)

04/10/2019, 11:29

Recebimento

03/10/2019, 13:19

Entrega em carga/vista

13/09/2019, 10:33

Intimação

09/08/2019, 17:04

Documento (Outros documentos)

09/08/2019, 17:04

Mandado (entregue ao destinatário)

06/08/2019, 10:09

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2019, 09:37

Outras Decisões

28/06/2019, 14:54

Conclusão (para decisão)

28/06/2019, 14:54

Documento (Outros documentos)

13/06/2019, 15:31

Leilão ou Praça

13/06/2019, 14:24

Recebimento

20/05/2019, 17:05

Entrega em carga/vista

17/05/2019, 10:48

Intimação

17/05/2019, 10:07

Leilão ou Praça

15/05/2019, 14:04

Publicação

15/05/2019, 14:04

Mandado (entregue ao destinatário)

19/02/2019, 10:16

Publicação

01/02/2019, 08:58

Intimação

31/01/2019, 15:04

Intimação

31/01/2019, 10:26

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2019, 10:25

Mero expediente

23/01/2019, 16:09

Conclusão (para despacho)

23/01/2019, 16:09

Por decisão judicial

21/08/2018, 12:08

Publicação

21/08/2018, 12:07

Intimação

20/08/2018, 14:50

Intimação

20/08/2018, 09:53

Mero expediente

20/08/2018, 09:22

Conclusão (para despacho)

26/07/2018, 07:11

Documento (Outros documentos)

24/07/2018, 11:30

Recebimento

23/07/2018, 15:22

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 08:34

Intimação

04/07/2018, 09:32

Publicação

17/05/2018, 14:04

Intimação

16/05/2018, 18:04

Intimação

16/05/2018, 10:50

Ato ordinatório

14/05/2018, 12:22

Mero expediente

13/04/2018, 10:59

Conclusão (para despacho)

11/04/2018, 16:37

Documento (Outros documentos)

11/04/2018, 11:19

Intimação

03/04/2018, 09:27

Recebimento

19/03/2018, 17:25

Entrega em carga/vista

14/03/2018, 16:46

Intimação

14/03/2018, 11:13

Outras Decisões

16/02/2018, 17:07

Conclusão (para decisão)

23/01/2018, 14:39

Recebimento

19/01/2018, 16:47

Entrega em carga/vista

12/01/2018, 07:42

Intimação

23/11/2017, 13:26

Recebimento

23/11/2017, 13:26

Documento (Outros documentos)

21/11/2017, 13:52

Publicação

20/10/2017, 13:40

Intimação

19/10/2017, 15:26

Intimação

17/10/2017, 17:24

Outras Decisões

17/10/2017, 16:50

Conclusão (para decisão)

16/10/2017, 19:06

Documento (Outros documentos)

11/10/2017, 11:54

Publicação

06/10/2017, 11:17

Intimação

05/10/2017, 14:47

Intimação

04/10/2017, 17:41

Outras Decisões

04/10/2017, 14:24

Conclusão (para decisão)

02/10/2017, 15:02

Documento (Outros documentos)

29/09/2017, 11:21

Recebimento

27/09/2017, 15:17

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 07:50

Intimação

18/08/2017, 15:53

Outras Decisões

18/08/2017, 15:05

Conclusão (para decisão)

12/07/2017, 16:09

Documento (Outros documentos)

07/07/2017, 12:04

Publicação

16/06/2017, 12:26

Intimação

14/06/2017, 14:05

Intimação

14/06/2017, 13:40

Mero expediente

13/06/2017, 16:41

Conclusão (para despacho)

13/06/2017, 13:01

Documento (Outros documentos)

13/06/2017, 08:32

Recebimento

12/06/2017, 16:04

Entrega em carga/vista

08/06/2017, 14:14

Intimação

08/06/2017, 12:50

Recebimento

08/06/2017, 12:50

Documento (Outros documentos)

08/06/2017, 12:35

Leilão ou Praça

02/06/2017, 08:35

Documento (Outros documentos)

19/05/2017, 08:27

Recebimento

18/05/2017, 15:27

Entrega em carga/vista

16/05/2017, 14:09

Intimação

15/05/2017, 17:27

Mero expediente

15/05/2017, 17:27

Conclusão (para despacho)

15/05/2017, 17:27

Publicação

15/05/2017, 17:27

Publicação

15/05/2017, 14:31

Intimação

12/05/2017, 13:22

Intimação

12/05/2017, 13:20

Recebimento

11/05/2017, 16:58

Entrega em carga/vista

09/05/2017, 14:24

Mero expediente

08/05/2017, 17:12

Conclusão (para despacho)

08/05/2017, 17:12

Intimação

02/05/2017, 10:23

Documento (Outros documentos)

25/04/2017, 09:00

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2017, 09:22

Ato ordinatório

10/04/2017, 16:06

Publicação

28/03/2017, 11:21

Intimação

27/03/2017, 18:05

Intimação

27/03/2017, 11:32

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2017, 11:32

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2017, 11:31

Mero expediente

21/03/2017, 13:07

Conclusão (para despacho)

21/03/2017, 13:07

Por decisão judicial

08/11/2016, 10:10

Recebimento

02/09/2016, 10:14

Entrega em carga/vista

19/08/2016, 08:04

Intimação

25/07/2016, 14:46

Publicação

28/06/2016, 13:07

Intimação

27/06/2016, 18:24

Intimação

27/06/2016, 14:19

Outras Decisões

27/06/2016, 13:07

Conclusão (para despacho)

31/05/2016, 14:22

Publicação

25/04/2016, 13:47

Intimação

22/04/2016, 19:02

Intimação

19/04/2016, 12:48

Recebimento

14/04/2016, 18:40

Entrega em carga/vista

18/03/2016, 09:49

Intimação

26/02/2016, 17:09

Outras Decisões

26/02/2016, 17:09

Conclusão (para decisão)

04/12/2015, 13:57

Documento (Outros documentos)

03/12/2015, 17:40

Recebimento

03/12/2015, 16:22

Entrega em carga/vista

28/05/2015, 07:49

Intimação

16/04/2015, 17:08

Publicação

24/03/2015, 16:38

Intimação

20/03/2015, 15:56

Intimação

17/03/2015, 13:23

Outras Decisões

16/03/2015, 18:11

Conclusão (para decisão)

10/03/2015, 15:46

Documento (Outros documentos)

05/02/2015, 10:28

Intimação

17/12/2014, 10:21

Mero expediente

20/11/2014, 19:44

Conclusão (para despacho)

18/11/2014, 19:00

Intimação

18/11/2014, 11:48

Em Secretaria

17/11/2014, 14:11

Mero expediente

11/11/2014, 18:32

Conclusão (para despacho)

11/11/2014, 09:59

Recebimento

07/11/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

31/10/2014, 11:21

Intimação

08/10/2014, 12:48

Recebimento

08/10/2014, 12:48

Documento (Outros documentos)

26/09/2014, 16:44

Mero expediente

28/08/2014, 18:26

Conclusão (para despacho)

28/08/2014, 18:26

Documento (Outros documentos)

26/08/2014, 09:29

Recebimento

25/08/2014, 16:59

Entrega em carga/vista

08/08/2014, 09:21

Intimação

24/07/2014, 11:30

Mero expediente

24/07/2014, 11:30

Conclusão (para despacho)

24/07/2014, 11:30

Documento (Outros documentos)

16/07/2014, 14:26

Intimação

08/07/2014, 10:27

Convenção das Partes

11/04/2014, 09:57

Recebimento

10/04/2014, 15:24

Documento (Outros documentos)

10/04/2014, 10:57

Recebimento

07/04/2014, 15:51

Entrega em carga/vista

28/02/2014, 08:41

Intimação

28/01/2014, 16:51

Documento (Outros documentos)

28/01/2014, 16:51

Documento (Outros documentos)

26/11/2013, 11:02

Recebimento

25/11/2013, 19:14

Entrega em carga/vista

11/10/2013, 08:29

Intimação

26/09/2013, 12:13

Recebimento

26/09/2013, 12:13

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2013, 07:52

Outras Decisões

26/09/2013, 07:51

Conclusão (para decisão)

26/09/2013, 07:51

Recebimento

20/09/2013, 16:40

Entrega em carga/vista

20/08/2013, 16:51

Documento (Outros documentos)

17/07/2013, 10:44

Recebimento

15/07/2013, 16:45

Entrega em carga/vista

28/06/2013, 10:38

Intimação

25/06/2013, 14:52

deferimento

14/06/2013, 17:28

Outras Decisões

17/04/2013, 14:18

Conclusão (para decisão)

17/04/2013, 14:18

Documento (Outros documentos)

03/04/2013, 16:15

Recebimento

01/04/2013, 18:48

Entrega em carga/vista

22/03/2013, 08:35

Intimação

11/03/2013, 18:14

deferimento

04/03/2013, 18:14

Mero expediente

18/02/2013, 13:11

Conclusão (para decisão)

13/02/2013, 13:11

Mandado (entregue ao destinatário)

18/12/2012, 12:42

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2012, 19:36

Mero expediente

15/11/2012, 19:03

Conclusão (para despacho)

15/11/2012, 19:03

Recebimento

12/11/2012, 19:31

Protocolo de Petição

12/11/2012, 19:05

Distribuição (competência exclusiva)

07/11/2012, 18:57