Cumprimento de sentença 0000239-84.2006.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ContasCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - São Luís

Partes do Processo

JOAO BEZERRA FRAZAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

13/09/2025, 00:49

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 19:11

Documento (Certidão)

25/08/2025, 19:11

Outras Decisões

25/08/2025, 19:11

Conclusão (para decisão)

23/01/2025, 01:06

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:53

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 16:16

Documento (Certidão)

29/11/2024, 16:15

Documento (Certidão)

25/11/2024, 18:37

Documento (Certidão)

28/05/2024, 15:38

Documento (Certidão)

24/05/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 10:55

Documento (Certidão)

07/12/2023, 10:58

Todas as movimentações(190)

Decurso de Prazo

13/09/2025, 00:49

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 19:11

Documento (Certidão)

25/08/2025, 19:11

Outras Decisões

25/08/2025, 19:11

Documentos

•08/10/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/01/2025, 01:06

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:53

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 16:16

Documento (Certidão)

29/11/2024, 16:15

Documento (Certidão)

25/11/2024, 18:37

Documento (Certidão)

28/05/2024, 15:38

Documento (Certidão)

24/05/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 10:55

Documento (Certidão)

07/12/2023, 10:58

Ato ordinatório

07/12/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 12:59

Expedida/certificada

02/08/2022, 20:15

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 20:15

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 13:57

Conclusão (para decisão)

28/03/2022, 14:12

Decurso de Prazo

06/11/2021, 05:16

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 15:08

Publicação

11/10/2021, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2021, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: JOAO BEZERRA FRAZAO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Tribunal Regional Federal da 1ª Região CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. SÃO LUÍS, 5 de maio de 2021.. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: GIOVANA SIMÕES CASTRO AUTOS COM (x) migração do processo para o PJE 0000239-84.2006.4.01.3700 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe

08/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 18:31

Documento (Certidão)

05/05/2021, 07:50

Documento (Outros documentos)

05/05/2021, 07:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2021, 01:17

Ato ordinatório

22/04/2021, 09:38

Documento (Outros documentos)

30/10/2019, 16:11

Recebimento

04/10/2019, 12:45

Entrega em carga/vista

27/09/2019, 10:12

Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento

31/08/2018, 13:16

Recebimento

28/08/2018, 14:52

Entrega em carga/vista

10/08/2018, 08:14

Mero expediente

03/08/2018, 16:47

Conclusão (para despacho)

24/07/2018, 09:09

Documento (Outros documentos)

11/05/2018, 16:44

Recebimento

11/05/2018, 14:26

Entrega em carga/vista

04/05/2018, 09:00

Intimação

30/04/2018, 12:22

Ato ordinatório

30/04/2018, 12:21

Mero expediente

19/12/2017, 14:15

Conclusão (para despacho)

18/12/2017, 10:16

Documento (Outros documentos)

19/10/2017, 11:33

Recebimento

11/10/2017, 16:07

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 08:51

deferimento

26/09/2017, 17:54

Conclusão (para decisão)

09/08/2017, 10:10

Documento (Outros documentos)

07/07/2017, 07:44

Recebimento

04/07/2017, 15:34

Entrega em carga/vista

16/06/2017, 10:39

Recebimento

30/05/2017, 13:45

Ato ordinatório

20/02/2017, 12:01

Intimação

15/12/2016, 15:23

Recebimento

24/11/2016, 16:52

Entrega em carga/vista

11/11/2016, 09:08

Intimação

03/11/2016, 12:57

Mudança de Classe Processual (Recurso de sentença (JEF); Requisição de tratamento psiquiátrico)

26/10/2016, 15:47

Outras Decisões

30/09/2016, 08:30

Conclusão (para despacho)

05/09/2016, 14:07

Documento (Outros documentos)

12/08/2016, 13:40

Recebimento

04/08/2016, 18:33

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 10:37

Mero expediente

23/06/2016, 19:34

Conclusão (para despacho)

23/06/2016, 15:06

Documento (Carta precatória)

20/05/2016, 16:26

Recebimento

04/05/2016, 12:06

Ato ordinatório

29/04/2016, 15:32

Expedição de documento (Ofício)

15/03/2016, 18:23

Mero expediente

03/03/2016, 10:24

Conclusão (para despacho)

01/03/2016, 13:32

Documento (Outros documentos)

04/11/2015, 13:11

Recebimento

28/10/2015, 15:09

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 08:02

Intimação

21/10/2015, 14:03

Recebimento

21/10/2015, 13:43

Mero expediente

09/06/2015, 15:59

Conclusão (para despacho)

02/06/2015, 09:24

Documento (Outros documentos)

27/05/2015, 13:40

Recebimento

26/05/2015, 17:55

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 09:35

Documento (Outros documentos)

12/02/2015, 10:37

Recebimento

06/02/2015, 16:07

Entrega em carga/vista

14/11/2014, 11:41

Mero expediente

07/11/2014, 15:52

Conclusão (para despacho)

06/11/2014, 17:02

Documento (Outros documentos)

16/09/2014, 14:59

Recebimento

12/09/2014, 18:16

Entrega em carga/vista

29/08/2014, 12:54

Mero expediente

28/08/2014, 11:05

Conclusão (para despacho)

27/08/2014, 09:50

Mero expediente

14/07/2014, 18:00

Conclusão (para despacho)

08/07/2014, 12:00

Recebimento

27/05/2014, 12:45

Remessa

26/05/2014, 17:49

Remessa

11/04/2014, 17:34

Ato ordinatório

09/04/2014, 12:50

Ato ordinatório

04/04/2014, 10:48

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2014, 08:39

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2014, 17:44

Mero expediente

10/03/2014, 11:41

Conclusão (para despacho)

10/03/2014, 11:41

Documento (Outros documentos)

18/02/2014, 15:04

Recebimento

07/02/2014, 17:36

Entrega em carga/vista

07/11/2013, 11:55

Trânsito em julgado

06/11/2013, 10:30

Recebimento

30/07/2013, 18:29

Entrega em carga/vista

26/07/2013, 13:12

Ato ordinatório

23/07/2013, 12:46

Publicação

02/07/2013, 14:11

Intimação

28/06/2013, 11:15

Procedência

27/06/2013, 18:43

Conclusão (para julgamento)

17/05/2013, 13:28

Mero expediente

09/05/2013, 19:03

Conclusão (para despacho)

09/05/2013, 18:00

Intimação

07/03/2013, 15:49

Recebimento

29/10/2012, 17:40

Entrega em carga/vista

26/10/2012, 11:39

Recebimento

13/09/2012, 16:48

Ato ordinatório

24/05/2012, 08:47

Documento (Carta precatória)

26/04/2012, 11:31

Devolvidos os autos

26/04/2012, 11:31

Documento (Carta precatória)

26/04/2012, 11:30

Expedição de documento (Carta precatória)

07/02/2012, 11:27

Expedição de documento (Carta precatória)

26/01/2012, 15:38

Recebimento

16/08/2011, 14:26

Recebimento

11/07/2011, 13:50

Entrega em carga/vista

01/07/2011, 09:38

Recebimento

22/06/2011, 17:15

Entrega em carga/vista

17/06/2011, 12:11

Mero expediente

08/06/2011, 14:53

Conclusão (para despacho)

08/06/2011, 14:52

Ato ordinatório

31/05/2011, 17:26

Outras Decisões

30/05/2011, 17:14

Conclusão (para decisão)

24/05/2011, 11:26

Ato ordinatório

21/03/2011, 14:55

Documento (Carta precatória)

07/01/2011, 17:45

Devolvidos os autos

07/01/2011, 17:44

Documento (Carta precatória)

05/11/2010, 00:00

Recebimento

24/08/2010, 11:10

Mero expediente

26/07/2010, 17:30

Conclusão (para despacho)

26/07/2010, 17:00

Expedição de documento (Carta precatória)

04/05/2010, 15:49

Mero expediente

04/05/2010, 15:46

Conclusão (para despacho)

29/04/2010, 14:48

Ato ordinatório

22/02/2010, 14:10

Recebimento

29/09/2009, 11:18

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2009, 18:30

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2009, 17:30

Expedição de documento (Ofício)

01/06/2009, 14:23

Mero expediente

25/05/2009, 14:20

Conclusão (para despacho)

25/05/2009, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2009, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2008, 15:52

Ato ordinatório

01/08/2008, 10:06

Ato ordinatório

12/03/2008, 16:19

Recebimento

12/03/2008, 16:19

Ato ordinatório

16/01/2008, 18:37

Expedição de documento (Ofício)

03/12/2007, 15:36

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2007, 13:59

Ato ordinatório

24/10/2007, 13:58

Ato ordinatório

10/08/2007, 16:27

Expedição de documento (Ofício)

06/07/2007, 10:00

Expedição de documento (Ofício)

05/07/2007, 15:34

Mero expediente

05/07/2007, 15:34

Conclusão (para despacho)

04/07/2007, 14:45

Recebimento

31/05/2007, 17:40

Recebimento

25/05/2007, 14:51

Entrega em carga/vista

11/05/2007, 10:44

Ato ordinatório

09/05/2007, 14:21

Recebimento

09/05/2007, 14:20

Documento (Carta precatória)

08/05/2007, 17:17

Recebimento

08/05/2007, 17:17

Ato ordinatório

03/02/2007, 12:52

Expedição de documento (Ofício)

11/11/2006, 13:40

Expedição de documento (Carta precatória)

20/06/2006, 17:10

Expedição de documento (Carta precatória)

09/06/2006, 17:45

Mero expediente

09/06/2006, 17:45

Conclusão (para despacho)

09/06/2006, 17:45

Intimação

23/01/2006, 11:51

Mero expediente

23/01/2006, 11:49

Conclusão (para despacho)

20/01/2006, 11:15

Recebimento

20/01/2006, 11:15

Remessa (outros motivos)

17/01/2006, 17:07

Distribuição (competência exclusiva)

16/01/2006, 14:44