Execução Fiscal 0018364-73.2005.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

DJALMA LOURENCO SILVA FIGUEIROA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 14:02

Por decisão judicial

24/03/2026, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 13:24

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 12:52

Mero expediente

24/03/2026, 12:51

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 06:30

Documento (Certidão)

02/12/2024, 06:29

Documento (Certidão)

21/11/2024, 11:40

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2024, 13:26

Mero expediente

18/11/2024, 13:26

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 11:21

Documento (Certidão)

01/04/2024, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 21:43

Documento (Certidão)

25/03/2024, 16:20

Documento (Certidão)

25/03/2024, 14:49

Todas as movimentações(208)

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 14:02

Por decisão judicial

24/03/2026, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 13:24

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 12:52

Mero expediente

24/03/2026, 12:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/10/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 06:30

Documento (Certidão)

02/12/2024, 06:29

Documento (Certidão)

21/11/2024, 11:40

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2024, 13:26

Mero expediente

18/11/2024, 13:26

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 11:21

Documento (Certidão)

01/04/2024, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 21:43

Documento (Certidão)

25/03/2024, 16:20

Documento (Certidão)

25/03/2024, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 14:14

Documento (Certidão)

25/03/2024, 14:09

Conclusão (para decisão)

26/02/2024, 08:44

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 23:11

Documento (Certidão)

07/02/2024, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 13:22

Documento (Certidão)

04/12/2023, 12:53

Documento (Certidão)

28/11/2023, 15:24

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/11/2023, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2023, 16:31

Outras Decisões

24/11/2023, 16:31

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 13:52

Documento (Certidão)

16/02/2023, 16:39

Ato ordinatório

16/02/2023, 16:39

Documento (Certidão)

16/02/2023, 16:38

Documento (Certidão)

14/09/2022, 10:12

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/09/2022, 10:59

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 19:15

Mero expediente

21/06/2022, 19:15

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 10:47

Petição (Petição (outras))

04/12/2021, 17:42

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:16

Expedida/Certificada

01/12/2021, 08:02

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 08:02

Decurso de Prazo

01/12/2021, 02:07

Decurso de Prazo

01/12/2021, 02:02

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 22:37

Outras Decisões

26/11/2021, 22:37

Conclusão (para julgamento)

22/11/2021, 07:53

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 07:53

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 09:47

Publicação

11/10/2021, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2021, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018364-73.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ GONZAGA SIQUEIRA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO DE AGUIAR SILVA SODISCOS SOCIEDADE COMERCIAL DE DISCOS LTDA LUIZ GONZAGA SIQUEIRA DE OLIVEIRA JOAO FLORENTINO SILVA DJALMA LOURENCO SILVA FIGUEIROA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018364-73.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ GONZAGA SIQUEIRA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO DE AGUIAR SILVA SODISCOS SOCIEDADE COMERCIAL DE DISCOS LTDA LUIZ GONZAGA SIQUEIRA DE OLIVEIRA JOAO FLORENTINO SILVA DJALMA LOURENCO SILVA FIGUEIROA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018364-73.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ GONZAGA SIQUEIRA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO DE AGUIAR SILVA SODISCOS SOCIEDADE COMERCIAL DE DISCOS LTDA LUIZ GONZAGA SIQUEIRA DE OLIVEIRA JOAO FLORENTINO SILVA DJALMA LOURENCO SILVA FIGUEIROA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018364-73.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ GONZAGA SIQUEIRA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO DE AGUIAR SILVA SODISCOS SOCIEDADE COMERCIAL DE DISCOS LTDA LUIZ GONZAGA SIQUEIRA DE OLIVEIRA JOAO FLORENTINO SILVA DJALMA LOURENCO SILVA FIGUEIROA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018364-73.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ GONZAGA SIQUEIRA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO DE AGUIAR SILVA SODISCOS SOCIEDADE COMERCIAL DE DISCOS LTDA LUIZ GONZAGA SIQUEIRA DE OLIVEIRA JOAO FLORENTINO SILVA DJALMA LOURENCO SILVA FIGUEIROA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 19:44

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 19:44

Documento (Certidão)

07/10/2021, 19:42

Documento (Outros documentos)

07/10/2021, 19:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/10/2021, 10:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/10/2021, 07:54

Ato ordinatório

01/10/2021, 07:53

Remessa (outros motivos)

22/01/2021, 09:19

Ato ordinatório

22/01/2021, 09:19

Recebimento

22/01/2021, 09:18

Documento (Outros documentos)

09/07/2019, 14:48

Recebimento

09/07/2019, 14:48

Entrega em carga/vista

10/06/2019, 07:03

Intimação

14/05/2019, 14:17

Recebimento

14/05/2019, 14:17

Mudança de Classe Processual

14/05/2019, 14:13

Mudança de Classe Processual

14/05/2019, 14:13

Mudança de Classe Processual

14/05/2019, 14:12

Expedição de documento (Carta precatória)

25/02/2019, 15:22

Mero expediente

21/02/2019, 19:10

Conclusão (para despacho)

21/02/2019, 13:21

Documento (Outros documentos)

18/10/2018, 10:25

Recebimento

18/10/2018, 10:25

Entrega em carga/vista

17/10/2018, 08:09

Intimação

11/10/2018, 16:19

Mero expediente

11/10/2018, 15:55

Conclusão (para despacho)

11/10/2018, 15:55

Documento (Outros documentos)

26/07/2018, 14:07

Recebimento

26/07/2018, 14:07

Entrega em carga/vista

18/07/2018, 09:26

Intimação

26/06/2018, 13:52

Recebimento

26/06/2018, 13:52

Documento (Outros documentos)

07/05/2018, 10:06

Documento (Outros documentos)

19/03/2018, 10:30

Intimação

06/03/2018, 09:15

Intimação

06/11/2017, 13:41

Citação

23/10/2017, 15:42

Documento (Outros documentos)

16/10/2017, 13:48

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2017, 15:18

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2017, 16:46

Mero expediente

08/05/2017, 17:57

Conclusão (para decisão)

03/02/2017, 13:37

Recebimento

27/01/2017, 17:21

Entrega em carga/vista

25/01/2017, 14:24

Reativação

25/01/2017, 14:18

Baixa Definitiva

16/01/2017, 09:15

Intimação

15/12/2016, 16:06

Documento (Outros documentos)

22/11/2016, 11:14

Documento (Outros documentos)

04/10/2016, 14:21

Recebimento

04/10/2016, 14:21

Entrega em carga/vista

15/09/2016, 07:54

Intimação

12/09/2016, 14:17

Recebimento

12/09/2016, 14:17

Documento (Outros documentos)

16/08/2016, 09:51

Citação

21/07/2016, 15:19

Expedição de documento (Ofício)

03/06/2016, 14:27

Expedição de documento (Ofício)

31/05/2016, 19:11

Mero expediente

31/05/2016, 19:10

Conclusão (para despacho)

31/05/2016, 18:00

Ato ordinatório

31/05/2016, 17:00

Recebimento

27/05/2016, 15:05

deferimento

01/12/2015, 16:07

Outras Decisões

30/11/2015, 16:06

Conclusão (para decisão)

29/11/2015, 16:06

deferimento

23/11/2015, 15:34

Recebimento

23/11/2015, 15:34

Documento (Outros documentos)

26/05/2015, 13:27

Recebimento

26/05/2015, 13:27

Entrega em carga/vista

30/04/2015, 08:26

Intimação

28/04/2015, 18:31

Mero expediente

27/04/2015, 18:31

Conclusão (para despacho)

27/04/2015, 18:31

Ato ordinatório

20/04/2015, 11:13

deferimento

05/06/2014, 15:32

Mero expediente

04/06/2014, 15:32

Conclusão (para despacho)

02/06/2014, 15:32

Ato ordinatório

10/02/2014, 11:21

Ato ordinatório

11/11/2013, 10:55

Recebimento

23/04/2012, 17:51

deferimento

27/05/2011, 09:11

Outras Decisões

27/05/2011, 09:11

Conclusão (para decisão)

18/05/2011, 13:22

Recebimento

24/01/2011, 15:10

Recebimento

24/01/2011, 15:10

Entrega em carga/vista

07/01/2011, 14:34

Mandado (entregue ao destinatário)

17/12/2010, 18:27

Intimação

13/12/2010, 15:47

Recebimento

13/12/2010, 15:46

Mandado (entregue ao destinatário)

13/12/2010, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2010, 19:29

Mandado

05/08/2010, 15:06

Mero expediente

16/07/2010, 23:06

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 19:03

Recebimento

08/10/2009, 13:00

Recebimento

08/10/2009, 13:00

Entrega em carga/vista

05/10/2009, 08:53

Intimação

25/09/2009, 11:27

Recebimento

22/09/2009, 11:27

Convenção das Partes

28/11/2007, 10:01

Recebimento

01/10/2007, 10:22

Recebimento

01/10/2007, 10:22

Recebimento

28/09/2007, 17:50

Entrega em carga/vista

14/09/2007, 13:21

Intimação

10/09/2007, 14:29

Recebimento

10/09/2007, 14:29

Ato ordinatório

15/08/2007, 11:41

Recebimento

15/08/2007, 11:41

Ato ordinatório

11/07/2007, 14:17

Outras Decisões

11/07/2007, 14:15

Conclusão (para decisão)

28/06/2007, 16:06

Recebimento

30/04/2007, 17:16

Recebimento

30/04/2007, 17:16

Recebimento

30/04/2007, 17:16

Entrega em carga/vista

23/04/2007, 10:01

Intimação

20/04/2007, 18:13

Mero expediente

20/04/2007, 18:12

Conclusão (para despacho)

13/04/2007, 18:15

Recebimento

13/04/2007, 18:15

Recebimento

05/02/2007, 15:01

Recebimento

05/02/2007, 15:01

Recebimento

05/02/2007, 15:01

Entrega em carga/vista

19/12/2006, 09:46

Intimação

07/12/2006, 18:18

Ato ordinatório

07/12/2006, 18:18

Recebimento

07/12/2006, 18:18

Citação

06/10/2006, 18:17

Citação

06/10/2006, 18:17

Citação

05/10/2006, 18:17

Citação

03/10/2006, 19:05

Recebimento

03/10/2006, 19:05

Citação

01/09/2006, 14:16

Recebimento

21/07/2006, 18:04

Recebimento

21/07/2006, 18:04

Recebimento

21/07/2006, 18:04

Entrega em carga/vista

19/07/2006, 09:20

Intimação

17/07/2006, 08:39

Devolvidos os autos

30/06/2006, 13:00

Recebimento

30/06/2006, 13:00

Por decisão judicial

29/03/2006, 17:59

Recebimento

29/03/2006, 17:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/02/2006, 13:52

Recebimento

20/02/2006, 13:51

Expedição de documento (Carta precatória)

13/02/2006, 17:19

Recebimento

13/02/2006, 17:19

Expedição de documento (Carta precatória)

03/02/2006, 18:47

Mandado

03/02/2006, 18:40

Recebimento

30/01/2006, 17:40

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2006, 17:40

Mandado

07/11/2005, 16:57

Mero expediente

27/10/2005, 17:37

Conclusão (para despacho)

27/10/2005, 16:20

Protocolo de Petição

05/10/2005, 19:03

Recebimento

05/10/2005, 19:03

Distribuição (competência exclusiva)

01/09/2005, 14:32