Execução Fiscal 0013138-83.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

17/03/2026, 13:40

Mero expediente

17/03/2026, 13:40

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 14:11

Documento (Certidão)

15/01/2026, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 12:58

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:06

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 18:03

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2025, 08:58

Documento (Certidão)

20/06/2025, 08:58

Exceção de pré-executividade

20/06/2025, 08:58

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 09:27

Conclusão (para decisão)

15/01/2025, 07:58

Petição (Contestação)

09/09/2024, 17:55

Expedida/Certificada

02/09/2024, 10:30

Ato ordinatório

08/05/2024, 16:22

Todas as movimentações(67)

Por decisão judicial

17/03/2026, 13:40

Mero expediente

17/03/2026, 13:40

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 14:11

Documento (Certidão)

15/01/2026, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 12:58

Documentos

•05/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:06

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 18:03

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2025, 08:58

Documento (Certidão)

20/06/2025, 08:58

Exceção de pré-executividade

20/06/2025, 08:58

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 09:27

Conclusão (para decisão)

15/01/2025, 07:58

Petição (Contestação)

09/09/2024, 17:55

Expedida/Certificada

02/09/2024, 10:30

Ato ordinatório

08/05/2024, 16:22

Petição (Exceção de praça©-executividade)

29/02/2024, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2024, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2024, 18:04

Mero expediente

08/01/2024, 18:04

Conclusão (para despacho)

29/12/2023, 17:15

Documento (Outros documentos)

23/10/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 12:27

Documento (Certidão)

09/06/2023, 17:02

Expedida/Certificada

09/06/2023, 17:02

Conclusão (para decisão)

31/05/2023, 09:42

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 08:14

Expedida/Certificada

22/11/2022, 12:41

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:15

Decurso de Prazo

04/05/2022, 08:02

Publicação

06/04/2022, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 21:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS ALVES EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS DETERMINA QUE SE PROCEDA À CITAÇÃO, através deste Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir da sua única publicação, de FRANCISCO DE ASSIS ALVES, conforme Execução Fiscal em epígrafe, instruída com a CDA no valor inicial de R$ 574,96 para, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEI 6.830/80, pagar seus débitos acima identificados, devidamente atualizados, no prazo de cinco (05) dias, ou garantir a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens quantos bastem até a completa satisfação dos créditos exequendos. OBS: Em cumprimento ao disposto no inciso IV, do art. 257, do CPC, este Juízo adverte que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 72 do mesmo diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e não possam, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado por uma única vez, na forma da lei. Goiânia, data e assinatura eletrônicas. Carlos Augusto Tôrres Nobre Juiz Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 12ª Vara Federal Rua 19, nº 244, 7º andar, Centro, Goiânia-GO. CEP 74030-090 - Fone: (62) 3226-1927 PROCESSO Nº 0013138-83.2016.4.01.3500 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

04/04/2022, 11:12

Documento (Certidão)

24/03/2022, 12:27

Expedida/Certificada

24/03/2022, 12:27

Outras Decisões

24/03/2022, 12:27

Conclusão (para decisão)

22/03/2022, 18:28

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013138-83.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 09:00

Documento (Certidão)

08/10/2021, 09:00

Documento (Outros documentos)

08/10/2021, 08:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2021, 13:43

Ato ordinatório

29/04/2021, 11:11

Mandado

03/08/2020, 16:59

Documento (Outros documentos)

13/03/2020, 17:07

Recebimento

13/03/2020, 16:51

Entrega em carga/vista

06/03/2020, 09:11

Intimação

26/11/2019, 13:47

Outras Decisões

26/11/2019, 13:47

Conclusão (para despacho)

22/11/2019, 09:09

Citação

03/09/2019, 09:16

Citação

07/06/2019, 15:43

Expedição de documento (Carta precatória)

14/05/2019, 14:21

Mero expediente

08/05/2019, 15:52

Conclusão (para despacho)

07/05/2019, 00:00

Recebimento

12/01/2018, 11:17

Entrega em carga/vista

01/12/2017, 09:17

Intimação

05/10/2017, 15:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/10/2017, 15:02

Mandado

07/04/2017, 19:14

Mandado

01/08/2016, 14:25

Mero expediente

01/08/2016, 14:08

Conclusão (para despacho)

22/06/2016, 14:15

Protocolo de Petição

21/06/2016, 17:41

Distribuição (competência exclusiva)

11/05/2016, 15:51