Execução Fiscal 0003359-67.2017.4.01.3307 - TRF1

Execução Fiscal 0003359-67.2017.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

27/03/2026, 08:07

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:46

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:48

Publicação

02/03/2026, 06:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003359-67.2017.4.01.3307. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:JAMMES DEAN CARVALHO SANTANA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILMARA APARECIDA SILVA BRAGA - BA18208 Destinatários: JAMMES DEAN CARVALHO SANTANA GILMARA APARECIDA SILVA BRAGA - (OAB: BA18208) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2239882850 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 26 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

27/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 12:54

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 12:54

Petição (Embargos de declaração)

25/02/2026, 12:10

Petição (Embargos de declaração)

25/02/2026, 12:08

Publicação

12/02/2026, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003359-67.2017.4.01.3307. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:JAMMES DEAN CARVALHO SANTANA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILMARA APARECIDA SILVA BRAGA - BA18208 Destinatários: JAMMES DEAN CARVALHO SANTANA GILMARA APARECIDA SILVA BRAGA - (OAB: BA18208) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2236666177 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 11:22

Documentos

Intimação

•27/02/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Embargos de declaração)

Petição (Embargos de declaração)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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