Execução Fiscal 0023598-17.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - Brasília

Partes do Processo

EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS EM LIQUIDACAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 00:30

Petição (Apelação)

28/07/2025, 18:40

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 11:28

Decurso de Prazo

02/12/2021, 17:21

Decurso de Prazo

01/12/2021, 04:18

Publicação

13/10/2021, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023598-17.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS EM LIQUIDACAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS EM LIQUIDACAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 10:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/10/2021, 21:46

Ato ordinatório

07/10/2021, 12:42

Desistência

07/10/2021, 12:27

Todas as movimentações(50)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 00:30

Petição (Apelação)

28/07/2025, 18:40

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00

06/06/2025, 11:28

Decurso de Prazo

02/12/2021, 17:21

Decurso de Prazo

01/12/2021, 04:18

Publicação

13/10/2021, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023598-17.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS EM LIQUIDACAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS EM LIQUIDACAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 10:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/10/2021, 21:46

Ato ordinatório

07/10/2021, 12:42

Desistência

07/10/2021, 12:27

Conclusão (para julgamento)

25/03/2021, 15:02

Recebimento

23/02/2021, 12:58

Intimação

23/02/2021, 12:57

Intimação

22/09/2020, 14:08

Intimação

30/04/2020, 12:58

Intimação

22/11/2018, 17:10

Mero expediente

22/11/2018, 17:08

Conclusão (para decisão)

08/09/2015, 14:36

Documento (Outros documentos)

13/06/2015, 22:31

Recebimento

24/03/2015, 10:03

Recebimento

24/03/2015, 09:58

Citação

25/02/2015, 16:16

Citação

16/06/2014, 15:18

Mero expediente

13/06/2014, 15:05

Conclusão (para despacho)

10/06/2014, 14:21

Mero expediente

29/05/2014, 16:57

Conclusão (para despacho)

20/05/2014, 11:55

Recebimento

15/10/2012, 13:09

Mandado (entregue ao destinatário)

15/10/2012, 13:08

Citação

03/09/2012, 14:05

Citação

03/09/2012, 14:01

Citação

03/09/2012, 10:50

Citação

14/03/2012, 18:32

Mero expediente

14/03/2012, 18:24

Conclusão (para despacho)

09/03/2012, 13:46

Citação

17/02/2012, 14:50

Mudança de Classe Processual

17/02/2012, 14:45

Substituição/Sucessão da Parte

17/02/2012, 11:45

Recebimento

17/02/2012, 11:44

Citação

18/05/2011, 14:44

Mero expediente

18/05/2011, 14:16

Conclusão (para despacho)

13/05/2011, 15:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/04/2011, 11:17

Recebimento

25/04/2011, 11:17

Distribuição (competência exclusiva)

18/04/2011, 12:51