Execução Fiscal 0014035-43.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

MARCIO PEREIRA DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:31

Definitivo

10/03/2025, 09:48

Documento (Certidão)

10/03/2025, 09:47

Documento (Certidão)

22/01/2025, 16:01

Documento (Certidão)

22/01/2025, 14:37

Documento (Certidão)

07/01/2025, 16:23

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/12/2024, 19:01

Trânsito em julgado

01/02/2024, 17:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/02/2024, 17:09

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 09:35

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:14

Decurso de Prazo

02/12/2021, 17:22

Publicação

13/10/2021, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014035-43.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: C. M. D. S. CONSTRUCAO & MANUTENCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA NAVES C. M. D. S. CONSTRUCAO & MANUTENCAO LTDA MARCIO PEREIRA DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Todas as movimentações(134)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:31

Definitivo

10/03/2025, 09:48

Documento (Certidão)

10/03/2025, 09:47

Documento (Certidão)

22/01/2025, 16:01

Documento (Certidão)

22/01/2025, 14:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00

Documento (Certidão)

07/01/2025, 16:23

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/12/2024, 19:01

Trânsito em julgado

01/02/2024, 17:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/02/2024, 17:09

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 09:35

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:14

Decurso de Prazo

02/12/2021, 17:22

Publicação

13/10/2021, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014035-43.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: C. M. D. S. CONSTRUCAO & MANUTENCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA NAVES C. M. D. S. CONSTRUCAO & MANUTENCAO LTDA MARCIO PEREIRA DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014035-43.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: C. M. D. S. CONSTRUCAO & MANUTENCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA NAVES C. M. D. S. CONSTRUCAO & MANUTENCAO LTDA MARCIO PEREIRA DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014035-43.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: C. M. D. S. CONSTRUCAO & MANUTENCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA NAVES C. M. D. S. CONSTRUCAO & MANUTENCAO LTDA MARCIO PEREIRA DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014035-43.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: C. M. D. S. CONSTRUCAO & MANUTENCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA NAVES C. M. D. S. CONSTRUCAO & MANUTENCAO LTDA MARCIO PEREIRA DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014035-43.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: C. M. D. S. CONSTRUCAO & MANUTENCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA NAVES C. M. D. S. CONSTRUCAO & MANUTENCAO LTDA MARCIO PEREIRA DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014035-43.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: C. M. D. S. CONSTRUCAO & MANUTENCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA NAVES C. M. D. S. CONSTRUCAO & MANUTENCAO LTDA MARCIO PEREIRA DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 11:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/10/2021, 19:43

Ato ordinatório

07/10/2021, 14:17

Expedição de documento (Carta precatória)

07/10/2021, 14:16

Documento (Outros documentos)

06/10/2020, 03:51

Recebimento

06/10/2020, 03:44

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2020, 14:16

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2020, 12:59

Expedição de documento (Ofício)

14/12/2018, 17:16

Mero expediente

14/12/2018, 17:16

Conclusão (para despacho)

13/12/2018, 17:21

Ato ordinatório

27/10/2017, 14:17

Expedição de documento (Carta precatória)

29/02/2016, 13:39

Expedição de documento (Carta precatória)

16/01/2014, 10:26

Citação

14/11/2013, 16:50

Substituição/Sucessão da Parte

25/10/2013, 18:27

Outras Decisões

25/10/2013, 18:27

Conclusão (para decisão)

21/10/2013, 19:03

Recebimento

17/07/2013, 17:13

Recebimento

17/07/2013, 17:10

Entrega em carga/vista

24/05/2013, 09:11

Intimação

20/05/2013, 14:15

Recebimento

20/05/2013, 09:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/05/2013, 10:56

Citação

17/09/2012, 13:52

Citação

12/06/2012, 14:00

Mero expediente

11/06/2012, 18:45

Conclusão (para despacho)

31/05/2012, 16:51

Recebimento

06/05/2011, 13:48

Recebimento

06/05/2011, 13:36

Entrega em carga/vista

08/04/2011, 09:27

Intimação

28/02/2011, 12:45

Recebimento

24/02/2011, 14:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/02/2011, 13:12

Citação

29/11/2010, 16:05

Citação

07/06/2010, 17:23

Substituição/Sucessão da Parte

02/06/2010, 09:29

Mero expediente

02/06/2010, 09:28

Conclusão (para despacho)

01/06/2010, 15:28

Recebimento

26/01/2009, 15:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/01/2009, 15:40

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

10/10/2008, 14:30

Ato ordinatório

10/10/2008, 14:30

Recebimento

10/10/2008, 14:30

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 10:53

Ato ordinatório

09/09/2008, 10:52

Recebimento

02/06/2008, 17:08

Remessa (outros motivos)

10/04/2008, 12:01

Ato ordinatório

10/04/2008, 11:29

Recebimento

31/03/2008, 16:30

Remessa (outros motivos)

27/02/2008, 17:18

Ato ordinatório

27/02/2008, 17:13

Recebimento

19/12/2007, 10:45

Recebimento

05/12/2007, 15:52

Entrega em carga/vista

05/10/2007, 10:51

Ato ordinatório

04/10/2007, 18:24

Mero expediente

04/10/2007, 18:24

Conclusão (para despacho)

01/10/2007, 15:47

Recebimento

13/09/2007, 09:03

Recebimento

09/07/2007, 16:18

Entrega em carga/vista

29/06/2007, 09:29

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2007, 14:14

Mero expediente

05/06/2007, 14:14

Conclusão (para despacho)

29/05/2007, 16:35

Recebimento

07/05/2007, 14:04

Recebimento

03/05/2007, 12:14

Entrega em carga/vista

26/04/2007, 16:02

Ato ordinatório

20/04/2007, 14:01

Mero expediente

20/04/2007, 14:01

Conclusão (para despacho)

13/04/2007, 14:01

Por decisão judicial

28/08/2006, 10:43

Recebimento

25/08/2006, 14:46

Entrega em carga/vista

15/08/2006, 13:08

Ato ordinatório

27/07/2006, 14:22

Mero expediente

27/07/2006, 14:22

Conclusão (para despacho)

19/07/2006, 14:39

Recebimento

14/07/2006, 16:31

Recebimento

12/07/2006, 09:07

Entrega em carga/vista

03/02/2006, 15:07

Recebimento

03/02/2006, 14:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/01/2006, 16:27

Mandado

16/11/2005, 17:53

Recebimento

16/11/2005, 17:53

Mandado

08/11/2005, 17:10

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2005, 13:29

Mandado

15/08/2005, 11:54

Recebimento

03/08/2005, 12:17

Remessa

02/08/2005, 12:34

Remessa

11/07/2005, 12:28

Ato ordinatório

30/06/2005, 13:06

Mero expediente

30/06/2005, 13:05

Conclusão (para despacho)

24/06/2005, 18:30

Recebimento

16/06/2005, 11:11

Entrega em carga/vista

06/05/2005, 14:11

Mero expediente

06/05/2005, 14:11

Conclusão (para despacho)

06/05/2005, 14:11

Por decisão judicial

11/01/2005, 13:38

Recebimento

15/12/2004, 14:22

Entrega em carga/vista

06/12/2004, 15:48

Mero expediente

06/12/2004, 15:48

Conclusão (para despacho)

06/12/2004, 13:53

Recebimento

28/10/2004, 15:29

Entrega em carga/vista

14/10/2004, 08:43

Recebimento

13/10/2004, 13:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/09/2004, 16:02

Mandado

20/08/2004, 16:49

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2004, 15:09

Citação

05/05/2004, 10:12

Mero expediente

05/05/2004, 10:12

Conclusão (para despacho)

29/04/2004, 13:29

Protocolo de Petição

29/04/2004, 11:30

Distribuição (competência exclusiva)

27/04/2004, 18:43