Execução Fiscal 0000003-13.1989.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Belém

Partes do Processo

HERCULANO TRINDADE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:50

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 16:24

Petição (Impugnação)

02/10/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 13:16

Mandado

01/10/2025, 15:07

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2025, 15:00

Documento (Certidão)

01/10/2025, 14:42

Documento (Certidão)

16/09/2025, 16:53

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2025, 17:32

Outras Decisões

06/03/2025, 17:32

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 18:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 10:02

Documento (Certidão)

21/06/2024, 19:34

Todas as movimentações(287)

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:50

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 16:24

Petição (Impugnação)

02/10/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 13:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 13:16

Mandado

01/10/2025, 15:07

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2025, 15:00

Documento (Certidão)

01/10/2025, 14:42

Documento (Certidão)

16/09/2025, 16:53

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2025, 17:32

Outras Decisões

06/03/2025, 17:32

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 18:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 10:02

Documento (Certidão)

21/06/2024, 19:34

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 16:04

Documento (Certidão)

24/02/2024, 09:22

Ato ordinatório

24/02/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 08:46

Ato ordinatório

22/09/2023, 10:59

Mandado (entregue ao destinatário)

01/08/2023, 06:56

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 06:56

Mandado

29/05/2023, 09:56

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 16:14

Documento (Certidão)

12/05/2023, 16:14

Expedida/Certificada

12/05/2023, 16:14

Mero expediente

12/05/2023, 16:14

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 09:04

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 12:46

Documento (Certidão)

10/01/2023, 16:41

Mero expediente

10/01/2023, 16:41

Conclusão (para despacho)

26/07/2022, 10:37

Decurso de Prazo

26/07/2022, 03:16

Documento (Certidão)

28/06/2022, 10:47

Expedida/Certificada

28/06/2022, 10:47

Ato ordinatório

28/06/2022, 10:47

Decurso de Prazo

07/06/2022, 05:48

Mandado (entregue ao destinatário)

30/05/2022, 19:43

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 19:43

Mandado

12/05/2022, 10:12

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 00:42

Mandado

18/04/2022, 13:05

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2022, 11:45

Documento (Certidão)

18/04/2022, 11:34

Documento (Certidão)

11/04/2022, 18:24

Mero expediente

11/04/2022, 18:23

Conclusão (para despacho)

07/12/2021, 16:49

Decurso de Prazo

01/12/2021, 14:30

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 13:54

Publicação

13/10/2021, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000003-13.1989.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HERCULANO TRINDADE DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERCULANO TRINDADE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 8 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Documento (Certidão)

08/10/2021, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 12:29

Documento (Certidão)

07/10/2021, 22:28

Documento (Outros documentos)

07/10/2021, 22:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/10/2021, 11:32

Ato ordinatório

06/10/2021, 11:00

Documento (Outros documentos)

08/09/2021, 14:59

Recebimento

30/08/2021, 09:56

Entrega em carga/vista

20/08/2021, 09:40

Intimação

13/08/2021, 16:57

Recebimento

13/08/2021, 16:57

Intimação

08/06/2021, 11:35

Intimação

03/05/2021, 12:13

Intimação

25/02/2021, 12:09

Intimação

11/12/2020, 14:34

Recebimento

28/09/2020, 09:14

Entrega em carga/vista

11/09/2020, 10:50

Intimação

24/08/2020, 15:54

Intimação

22/06/2020, 12:29

Ato ordinatório

20/05/2020, 14:55

Intimação

30/03/2020, 22:33

Intimação

07/02/2020, 10:55

Mero expediente

27/01/2020, 11:33

Conclusão (para despacho)

29/10/2019, 12:15

Documento (Outros documentos)

29/10/2019, 12:14

Recebimento

18/10/2019, 17:00

Entrega em carga/vista

10/10/2019, 13:25

Intimação

08/10/2019, 17:03

Mero expediente

12/09/2019, 17:26

Conclusão (para despacho)

23/07/2019, 17:54

Recebimento

23/07/2019, 17:53

Recebimento

23/07/2019, 15:03

Entrega em carga/vista

09/07/2019, 12:34

Intimação

04/07/2019, 11:40

Recebimento

04/07/2019, 11:40

Devolvidos os autos

04/07/2019, 11:40

Documento (Outros documentos)

03/07/2019, 13:49

Por decisão judicial

19/03/2019, 13:43

Expedição de documento (Ofício)

08/03/2019, 18:20

Mero expediente

14/02/2019, 13:19

Conclusão (para despacho)

05/02/2019, 17:56

Por decisão judicial

19/07/2018, 17:10

Expedição de documento (Ofício)

19/07/2018, 17:09

Por decisão judicial

19/04/2017, 16:28

Expedida/Certificada

19/04/2017, 16:27

Por decisão judicial

24/02/2017, 15:24

Expedida/Certificada

28/10/2016, 19:56

Expedição de documento (Ofício)

16/08/2016, 18:01

Mero expediente

09/08/2016, 18:01

Conclusão (para despacho)

01/08/2016, 10:40

Documento (Outros documentos)

25/07/2016, 13:44

Recebimento

30/06/2016, 15:18

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2016, 14:59

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2016, 15:12

Mero expediente

15/03/2016, 16:24

Conclusão (para despacho)

11/02/2016, 16:09

Documento (Outros documentos)

10/02/2016, 18:28

Confirmada

04/02/2016, 11:21

Recebimento

03/02/2016, 07:54

Entrega em carga/vista

03/12/2015, 10:31

Intimação

25/11/2015, 16:36

Recebimento

25/11/2015, 16:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/11/2015, 16:36

deferimento

19/11/2015, 15:18

Recebimento

19/11/2015, 15:18

Mandado

02/09/2015, 10:22

Mandado

14/07/2015, 16:37

Devolvidos os autos

14/07/2015, 16:36

Devolvidos os autos

14/07/2015, 16:36

Devolvidos os autos

14/07/2015, 16:34

Mero expediente

01/07/2015, 09:30

Conclusão (para despacho)

12/05/2015, 12:11

Documento (Outros documentos)

22/04/2015, 15:10

Recebimento

09/04/2015, 16:18

Entrega em carga/vista

19/02/2015, 10:23

Intimação

04/02/2015, 11:28

Expedição de documento (Carta precatória)

02/02/2015, 16:44

Expedição de documento (Carta precatória)

09/01/2015, 17:24

Mero expediente

10/12/2014, 09:28

Conclusão (para despacho)

21/10/2014, 08:44

Documento (Outros documentos)

17/10/2014, 14:04

Recebimento

15/10/2014, 17:32

Entrega em carga/vista

11/09/2014, 13:41

Intimação

11/09/2014, 08:53

Recebimento

09/09/2014, 12:44

Documento (Carta precatória)

05/09/2014, 14:07

Devolvidos os autos

05/09/2014, 14:07

Por decisão judicial

11/10/2013, 15:49

Intimação

11/10/2013, 15:49

Por decisão judicial

11/10/2013, 15:26

Expedição de documento (Carta precatória)

10/10/2013, 11:24

Expedição de documento (Carta precatória)

11/09/2013, 15:27

Mero expediente

16/08/2013, 16:26

Conclusão (para despacho)

14/08/2013, 16:26

Documento (Outros documentos)

11/07/2013, 16:54

Recebimento

09/07/2013, 15:42

Entrega em carga/vista

20/03/2013, 15:07

Intimação

08/03/2013, 08:36

Recebimento

08/03/2013, 08:36

Devolvidos os autos

07/03/2013, 08:35

Por decisão judicial

10/05/2012, 15:51

Documento (Outros documentos)

25/04/2012, 16:22

Por decisão judicial

07/11/2011, 15:40

Expedição de documento (Carta precatória)

07/11/2011, 15:21

Petição

07/11/2011, 14:56

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2011, 14:56

deferimento

07/11/2011, 14:55

Recebimento

19/09/2011, 12:16

Mero expediente

08/09/2011, 17:22

Conclusão (para despacho)

01/09/2011, 17:21

Recebimento

13/07/2011, 09:52

Recebimento

06/07/2011, 16:51

Entrega em carga/vista

26/05/2011, 11:44

Intimação

12/05/2011, 13:32

Mero expediente

06/05/2011, 10:23

Conclusão (para despacho)

06/05/2011, 10:22

Recebimento

29/04/2011, 17:40

Devolvidos os autos

29/04/2011, 14:04

Por decisão judicial

11/01/2011, 09:58

Expedição de documento (Carta precatória)

06/12/2010, 14:02

Mandado

30/11/2010, 15:47

Recebimento

30/11/2010, 13:38

Mero expediente

23/11/2010, 15:56

Conclusão (para despacho)

09/11/2010, 15:56

Recebimento

02/09/2010, 13:58

Recebimento

31/08/2010, 17:50

Entrega em carga/vista

06/07/2010, 13:02

Intimação

29/06/2010, 17:12

Recebimento

29/06/2010, 17:12

Intimação

16/06/2010, 16:38

Recebimento

16/06/2010, 16:38

Devolvidos os autos

16/06/2010, 16:38

Por decisão judicial

31/05/2010, 13:48

Expedição de documento (Ofício)

24/03/2010, 10:27

Expedição de documento (Ofício)

17/03/2010, 13:06

Mero expediente

04/03/2010, 14:30

Conclusão (para despacho)

03/03/2010, 18:39

Recebimento

03/03/2010, 16:12

Por decisão judicial

30/03/2009, 19:07

Expedição de documento (Ofício)

26/11/2008, 10:11

Expedição de documento (Ofício)

29/10/2008, 14:56

Mero expediente

02/10/2008, 17:54

Conclusão (para despacho)

02/09/2008, 15:34

Ato ordinatório

05/03/2008, 18:26

Mero expediente

04/03/2008, 18:25

Conclusão (para despacho)

04/03/2008, 10:17

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2007, 13:04

Expedição de documento (Ofício)

19/06/2007, 13:16

Recebimento

19/06/2007, 13:15

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2007, 18:27

Recebimento

25/04/2007, 18:27

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2007, 16:19

Expedição de documento (Ofício)

28/11/2006, 17:22

Mero expediente

16/10/2006, 18:54

Conclusão (para despacho)

16/10/2006, 17:54

Ato ordinatório

05/09/2005, 14:18

Expedição de documento (Ofício)

02/12/2004, 17:42

Mero expediente

19/11/2004, 17:27

Conclusão (para despacho)

19/11/2004, 17:26

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2003, 12:16

Expedição de documento (Ofício)

17/06/2003, 12:52

Mero expediente

11/06/2003, 18:36

Conclusão (para despacho)

09/06/2003, 14:57

Ato ordinatório

18/09/2002, 15:30

Expedição de documento (Ofício)

06/09/2002, 15:20

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2002, 14:35

Mero expediente

24/06/2002, 18:50

Conclusão (para despacho)

20/06/2002, 17:11

Expedição de documento (Carta precatória)

22/11/2001, 16:55

Expedição de documento (Carta precatória)

24/10/2001, 17:18

Recebimento

24/10/2001, 14:41

Remessa

23/10/2001, 16:17

Mero expediente

11/10/2001, 16:17

Conclusão (para despacho)

09/10/2001, 15:00

Recebimento

08/10/2001, 15:22

Recebimento

03/10/2001, 15:34

Entrega em carga/vista

07/06/2001, 13:10

Intimação

05/06/2001, 14:14

Mero expediente

04/06/2001, 18:30

Conclusão (para despacho)

04/06/2001, 18:00

Recebimento

30/05/2001, 13:11

Expedição de documento (Carta precatória)

26/04/2001, 17:27

Recebimento

02/04/2001, 19:45

Ato ordinatório

08/02/2001, 15:55

Mero expediente

07/02/2001, 09:41

Conclusão (para despacho)

06/02/2001, 12:55

Expedição de documento (Carta precatória)

09/05/2000, 18:42

Recebimento

08/05/2000, 13:08

Remessa

04/05/2000, 13:33

deferimento

14/04/2000, 16:49

Expedição de documento (Carta precatória)

17/08/1999, 17:19

Mero expediente

17/08/1999, 16:50

Conclusão (para despacho)

12/08/1999, 13:32

Recebimento

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

25/06/1999, 17:00

Recebimento

22/06/1999, 17:21

Entrega em carga/vista

29/04/1999, 16:03

Intimação

24/03/1999, 15:09

Intimação

19/01/1999, 15:21

Expedição de documento (Mandado)

18/06/1998, 15:46

deferimento

18/06/1998, 13:45

Expedição de documento (Mandado)

12/11/1997, 12:05

deferimento

06/11/1997, 16:35

Mandado

05/09/1997, 15:20

Mandado

19/08/1997, 15:10

Ato ordinatório

21/03/1997, 14:48

Remessa

11/03/1997, 13:46

Remessa (outros motivos)

19/02/1997, 18:03

Conclusão (para despacho)

17/12/1996, 15:26

Entrega em carga/vista

31/05/1996, 17:51

Entrega em carga/vista

26/07/1995, 12:31

Entrega em carga/vista

26/04/1995, 15:59

Entrega em carga/vista

22/03/1995, 12:40

Ato ordinatório

15/03/1995, 17:48

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/1995, 12:09

Mandado

01/02/1995, 13:01

Ato ordinatório

30/01/1995, 15:26

Ato ordinatório

26/10/1994, 18:17

Ato ordinatório

19/07/1994, 13:05

Ato ordinatório

04/05/1994, 14:18

Ato ordinatório

25/02/1994, 14:09

Ato ordinatório

13/12/1993, 17:34

Conclusão (para despacho)

06/12/1993, 15:57

Documento (Outros documentos)

24/11/1993, 12:58

Documento (Outros documentos)

28/06/1993, 10:47

Entrega em carga/vista

25/05/1993, 17:23

Ato ordinatório

06/11/1992, 07:47

Entrega em carga/vista

25/08/1992, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/06/1992, 09:17

Conclusão (para despacho)

11/12/1990, 17:00

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

25/04/1990, 11:40