Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
IMPETRANTE: FLAVIO AUGUSTO FERNANDES RIBEIRO Advogado do(a)
IMPETRANTE: FLAVIO AUGUSTO FERNANDES RIBEIRO - DF16767
IMPETRADO: COORDENADOR DA ESPECIALIZACAO EM DIREITO PENAL DA UFG e outros (3) O Exmo. Sr. Juiz exarou: ATO ORDINATÓRIO: Autos com vista às partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do retorno dos autos do TRF-1ª Região.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Goiás - 3ª Vara Federal Cível da SJGO Juiz Titular: LEONARDO BUISSA FREITAS Juiz Substituto: Dir. Secret.: CRISTIANE DE BRITO SOYER AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0028365-55.2012.4.01.3500 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe
11/10/2021, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
10/09/2021, 14:07
Documento (Informações)
10/09/2021, 14:06
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2021, 14:06
Petição (Petição (outras))
25/05/2021, 15:08
Petição (Petição (outras))
25/05/2021, 14:53
Petição (Petição (outras))
04/05/2021, 02:33
Publicação
04/05/2021, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021, 00:38
Petição (Petição (outras))
03/05/2021, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0028365-55.2012.4.01.3500.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0028365-55.2012.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS POLO PASSIVO:FLAVIO AUGUSTO FERNANDES RIBEIRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO FERNANDES RIBEIRO - DF16767 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - CNPJ: 01.567.601/0001-43 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FLAVIO AUGUSTO FERNANDES RIBEIRO - CPF: 025.951.157-90 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0028365-55.2012.4.01.3500.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0028365-55.2012.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS POLO PASSIVO:FLAVIO AUGUSTO FERNANDES RIBEIRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO FERNANDES RIBEIRO - DF16767 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - CNPJ: 01.567.601/0001-43 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FLAVIO AUGUSTO FERNANDES RIBEIRO - CPF: 025.951.157-90 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
03/05/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2021, 22:57
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2021, 22:57
Provimento
28/04/2021, 12:53
Mérito
16/04/2021, 10:17
Petição (Petição (outras))
16/04/2021, 10:14
Decurso de Prazo
27/03/2021, 17:00
Publicação
27/03/2021, 16:02
Petição (Petição (outras))
19/03/2021, 16:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELADO: FLAVIO AUGUSTO FERNANDES RIBEIRO, Advogado do(a)
APELADO: FLAVIO AUGUSTO FERNANDES RIBEIRO - DF16767. O processo nº 0028365-55.2012.4.01.3500 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de março de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
18/03/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2021, 15:22
Publicação
17/03/2021, 00:09
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2021, 19:09
Para julgamento de mérito
16/03/2021, 19:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0028365-55.2012.4.01.3500.
APELADO: FLAVIO AUGUSTO FERNANDES RIBEIRO - DF16767 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO AUGUSTO FERNANDES RIBEIRO FLAVIO AUGUSTO FERNANDES RIBEIRO - (OAB: DF16767) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0028365-55.2012.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO FERNANDES RIBEIRO Advogado do(a)