Cumprimento de sentença 1001895-82.2017.4.01.3600 - TRF1

Cumprimento de sentença 1001895-82.2017.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Provisório

27/02/2026, 13:20

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 12:06

Publicação

19/02/2026, 04:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1001895-82.2017.4.01.3600. Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE VELASQUES AMARAL - MT13598/O e ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162 POLO PASSIVO:ESPÓLIO DE LUIZ VICENTE DOS SANTOS Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FELIPE VELASQUES AMARAL - (OAB: MT13598/O) ISRAEL DE SOUZA FERIANE - (OAB: ES20162) FINALIDADE: Intime-se a Exequente para ciência e arquivem-se provisoriamente pelo prazo prescricional, conforme determinado.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 15 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1001895-82.2017.4.01.3600. Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE VELASQUES AMARAL - MT13598/O e ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162 POLO PASSIVO:ESPÓLIO DE LUIZ VICENTE DOS SANTOS Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FELIPE VELASQUES AMARAL - (OAB: MT13598/O) ISRAEL DE SOUZA FERIANE - (OAB: ES20162) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2130364739 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 15 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2026, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2026, 12:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/02/2026, 12:37

Execução frustrada

27/06/2024, 15:37

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:19

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2024, 12:01

Documento (Outros documentos)

04/06/2024, 12:01

Documento (Certidão)

04/06/2024, 12:01

Mero expediente

04/06/2024, 12:01

Documentos

Intimação

•16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1001895-82.2017.4.01.3600. Exequente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Executado: ESPÓLIO DE LUIZ VICENTE DOS SANTOS INVENTARIANTE: TEREZA NATALICE DA SILVA SANTOS DECISÃO I - Certifique-se o trânsito em julgado e reclassifique-se o feito como cumprimento de sentença. II - Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte devedora, nos moldes do artigo 513, § 2º do CPC, para proceder ao cumprimento espontâneo da sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa de dez por cento ao valor devido, bem como honorários advocatícios de dez por cento, conforme dispõe o art. 523, § 1º do CPC. Fica a parte executada advertida de que, decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. III – Realizado o pagamento, expeça-se o necessário para o levantamento ou conversão em renda do valor depositado. Satisfeito o débito e pagas as custas (se for o caso), ou sendo estas de valor inferior ao mínimo para inscrição em dívida ativa, arquivem-se os autos. IV – Não havendo impugnação ou não realizado o pagamento integral da dívida, aplico multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ambos fixados sobre o montante ainda devido. Intime-se a Exequente para apresentar nova memória de cálculo. V – Apresentada a memória de cálculo atualizada, determino a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, via sistema BACENJUD, tratando-se de valor ínfimo, determino o imediato desbloqueio. VI - Se infrutífera ou insuficiente a medida anterior, determino a penhora de veículos em nome do(s) Executado(s) por meio do Sistema RENAJUD VII - Esgotadas as medidas anteriores sem a plena satisfação da dívida, caso haja solicitação de consulta ao Sistema INFOJUD, venham os autos conclusos. VIII – Efetivada(s) a(s) penhora(s) intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para fins do art. 854, § 3º do CPC/2015. Rejeitada ou não apresentada manifestação pela parte executada, serão levadas a efeito as medidas necessárias para a transferência da propriedade do(s) bem(ns) para a parte exequente. Expeça-se o necessário. IX – Comprovado o pagamento e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. X - Caso não localizados bens do executado para saldar o débito, intime-se a parte exequente para ciência e para requerer o que de direito no prazo de 30 (trinta) dias. XI – Nada requerido, determino a suspensão dos autos pelo prazo máximo de 01 (um) ano. XII – Decorrido o prazo de suspensão sem localização de bens e/ou sem manifestação da Exequente, arquivem-se os autos pelo prazo prescricional. XIII - Intimem-se. Cuiabá, 2 de fevereiro de 2022. Assinatura digital CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA Juiz Federal da 1ª Vara/MT

03/02/2022, 00:00

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Provisório

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedição de documento (Outros documentos)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Execução frustrada

Decurso de Prazo

Processo devolvido à Secretaria

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