Execução Fiscal 0003932-51.2017.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003932-51.2017.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 20:44

Definitivo

30/11/2023, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 18:48

Mero expediente

29/11/2023, 18:48

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 17:06

Documento (Certidão)

29/11/2023, 16:56

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 03:34

Publicação

16/10/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DALMO LIMA ASSUMPCAO SENTENÇA (Tipo "B2") EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de EXECUTADO: DALMO LIMA ASSUMPCAO. A parte exequente noticiou o pagamento da dívida e requereu a extinção do feito. Decido. Pelo exposto, julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Condeno a(s) parte(s) executada(s) a arcar(em) com as custas processuais (1% sobre o valor da causa, se execução fiscal, e 0,5% se execução por título extrajudicial). Desconstituo eventual penhora efetivada nestes autos. Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. Intimem-se. Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal Processo n. 0003932-51.2017.4.01.4101 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de ação de execução proposta por em face de

11/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 17:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2023, 17:01