Execução Fiscal 0003470-46.2011.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ELIZEU FRANCA DOURADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO RODRIGUES BARBOSA

OAB/BA 17763·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:53

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:38

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 17:56

Publicação

04/03/2026, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003470-46.2011.4.01.3312. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELIZEU FRANCA DOURADO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SANDRO RODRIGUES BARBOSA - BA17763 VALOR DA CAUSA: 105.829,53 DESPACHO Considerando que este feito tramita desde 2011, DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente, e determino que a alienação do bem seja realizada através da Plataforma COMPREI do GOV.BR, que simplifica a negocia os bens de devedores da União. Intimem-se as partes para ciência e para as providências necessárias, inclusive para atualização do valor da dívida. Salvador, data do sistema. (documento assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL

03/03/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2026, 10:26

Documento (Certidão)

02/03/2026, 10:26

Expedida/Certificada

02/03/2026, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 10:26

Mero expediente

02/03/2026, 10:26

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 14:03

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:39

Publicação

14/06/2025, 09:26

Todas as movimentações(111)

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:53

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:38

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 17:56

Publicação

04/03/2026, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:45

Documentos

•03/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003470-46.2011.4.01.3312. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELIZEU FRANCA DOURADO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SANDRO RODRIGUES BARBOSA - BA17763 VALOR DA CAUSA: 105.829,53 DESPACHO Considerando que este feito tramita desde 2011, DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente, e determino que a alienação do bem seja realizada através da Plataforma COMPREI do GOV.BR, que simplifica a negocia os bens de devedores da União. Intimem-se as partes para ciência e para as providências necessárias, inclusive para atualização do valor da dívida. Salvador, data do sistema. (documento assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL

03/03/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2026, 10:26

Documento (Certidão)

02/03/2026, 10:26

Expedida/Certificada

02/03/2026, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 10:26

Mero expediente

02/03/2026, 10:26

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 14:03

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:39

Publicação

14/06/2025, 09:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2025, 09:26

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003470-46.2011.4.01.3312. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELIZEU FRANCA DOURADO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SANDRO RODRIGUES BARBOSA - BA17763 VALOR DA CAUSA: 105.829,53 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 24ª Vara, nos termos da Portaria nº. 6281262, de 20 de julho de 2019, intimo a parte exequente/executada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre 2134594972 e 2134594999. Salvador, data do sistema. (documento assinado digitalmente) Servidor(a) da 24ª Vara Federal/SJBA

26/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/05/2025, 13:06

Expedida/Certificada

23/05/2025, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 13:05

Decurso de Prazo

20/07/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 10:46

Mandado

14/05/2024, 17:10

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2024, 13:09

Ato ordinatório

15/09/2023, 20:34

Documento (Certidão)

15/09/2023, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 16:14

Mero expediente

25/08/2022, 16:14

Conclusão (para despacho)

12/07/2022, 20:01

Decurso de Prazo

02/12/2021, 17:45

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 17:21

Publicação

13/10/2021, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003470-46.2011.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELIZEU FRANCA DOURADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZEU FRANCA DOURADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 16:32

Documento (Certidão)

08/10/2021, 16:31

Documento (Outros documentos)

08/10/2021, 16:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/09/2021, 06:01

Ato ordinatório

22/09/2021, 21:45

Entrega em carga/vista

27/08/2021, 09:37

Recebimento

17/08/2021, 11:55

Força maior

16/11/2020, 23:09

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 17:19

Documento (Outros documentos)

12/03/2020, 09:39

Remessa (outros motivos)

12/03/2020, 09:39

Expedição de documento (Ofício)

06/03/2020, 15:11

Mandado

26/09/2019, 14:50

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2019, 14:49

Mero expediente

26/09/2019, 14:35

Conclusão (para despacho)

20/09/2019, 12:35

Documento (Outros documentos)

10/06/2019, 15:24

Recebimento

10/06/2019, 15:23

Entrega em carga/vista

08/05/2019, 13:55

Intimação

26/03/2019, 14:36

Mero expediente

26/03/2019, 14:35

Conclusão (para despacho)

18/03/2019, 17:49

Por decisão judicial

04/06/2018, 12:11

Documento (Outros documentos)

29/05/2018, 09:41

Recebimento

21/05/2018, 09:40

Entrega em carga/vista

24/04/2018, 10:10

Intimação

06/03/2018, 17:31

Mero expediente

06/03/2018, 17:30

Conclusão (para despacho)

28/02/2018, 10:36

Por decisão judicial

26/01/2017, 18:31

Documento (Outros documentos)

21/11/2016, 15:13

Recebimento

16/11/2016, 15:13

Entrega em carga/vista

10/10/2016, 11:14

Intimação

05/10/2016, 18:15

Mero expediente

03/10/2016, 12:53

Conclusão (para despacho)

30/09/2016, 13:50

Documento (Outros documentos)

12/09/2016, 15:05

Recebimento

05/09/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

17/08/2016, 09:14

Intimação

15/08/2016, 16:03

Recebimento

15/08/2016, 16:02

Recebimento de Embargos à Execução

09/02/2015, 18:59

Mero expediente

09/02/2015, 18:58

Conclusão (para despacho)

06/02/2015, 17:16

Recebimento

08/10/2014, 13:22

Entrega em carga/vista

30/09/2014, 08:54

Intimação

22/09/2014, 17:19

Documento (Outros documentos)

22/09/2014, 17:18

Intimação

10/09/2014, 18:32

Mandado (entregue ao destinatário)

10/09/2014, 18:32

Mandado

26/02/2014, 10:07

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2014, 10:07

deferimento

20/02/2014, 19:26

Mero expediente

20/02/2014, 19:26

Conclusão (para despacho)

20/02/2014, 19:26

Mandado

10/06/2013, 15:42

Mero expediente

07/06/2013, 15:41

Conclusão (para despacho)

03/05/2013, 18:06

Documento (Outros documentos)

19/03/2013, 08:44

Recebimento

18/03/2013, 15:39

Entrega em carga/vista

11/03/2013, 08:29

Recebimento

09/07/2012, 17:52

Entrega em carga/vista

03/07/2012, 11:30

Recebimento de Embargos à Execução

11/04/2012, 16:09

Apensamento

11/04/2012, 16:08

Mero expediente

11/04/2012, 16:03

Conclusão (para despacho)

01/02/2012, 15:11

Recebimento

24/11/2011, 08:47

Remessa (outros motivos)

22/11/2011, 11:59

Protocolo de Petição

22/11/2011, 11:59

Distribuição (competência exclusiva)

19/10/2011, 09:02

Ato ordinatório

•26/05/2025, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 02:00