Embargos à Execução 0014165-08.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.237,04

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

SERGIO DE MELO TAVARES

CPF

Autor

LUCIANO MAGALHAES

CPF

Autor

COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA.

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUISA MUNHOZ BANHE

Representa: Autor

Partes do Processo(6)

SERGIO DE MELO TAVARES

CPF

Autor

LUCIANO MAGALHAES

CPF

Autor

COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA.

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 17:48

Juntada de certidão

25/10/2023, 17:47

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 19:00

Conclusos para despacho

24/10/2023, 15:54

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/10/2023, 15:54

Juntada de certidão

24/10/2023, 15:46

Decorrido prazo de SERGIO DE MELO TAVARES em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:57

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2023, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2023, 19:14

Juntada de Certidão

13/04/2023, 19:14

Conclusos para despacho

28/03/2023, 15:44

Juntada de Certidão

28/03/2023, 15:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:46

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 17:48

Juntada de certidão

25/10/2023, 17:47

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 19:00

Conclusos para despacho

24/10/2023, 15:54

Documentos

Despacho

•24/10/2023, 19:00

Despacho

•13/04/2023, 19:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/10/2023, 15:54

Juntada de certidão

24/10/2023, 15:46

Decorrido prazo de SERGIO DE MELO TAVARES em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:57

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2023, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2023, 19:14

Juntada de Certidão

13/04/2023, 19:14

Conclusos para despacho

28/03/2023, 15:44

Juntada de Certidão

28/03/2023, 15:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:46

Decorrido prazo de SERGIO DE MELO TAVARES em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2022, 18:02

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 11:38

Juntada de Certidão

17/10/2022, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2022, 11:38

Julgado procedente em parte o pedido

17/10/2022, 11:38

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 19:55

Decorrido prazo de LUCIANO MAGALHAES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:13

Decorrido prazo de SERGIO DE MELO TAVARES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:23

Decorrido prazo de COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 16:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 16:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014165-08.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: SERGIO DE MELO TAVARES e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014165-08.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: SERGIO DE MELO TAVARES e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014165-08.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: SERGIO DE MELO TAVARES e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014165-08.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: SERGIO DE MELO TAVARES e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COIFE ODONTO - PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014165-08.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: SERGIO DE MELO TAVARES e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014165-08.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: SERGIO DE MELO TAVARES e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 17:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2020, 10:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

31/07/2020, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/05/2020, 09:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2020, 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/03/2020, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

03/12/2019, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

27/11/2019, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

21/11/2019, 14:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2019, 14:14

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

20/11/2019, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2019, 15:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

06/09/2019, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/08/2019, 19:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROFERIDO EM 22.8.2019

23/08/2019, 19:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2019, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2019, 14:25

PROCESSO DIGITALIZADO

26/07/2019, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2019, 14:10

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - POR DEPENDENCIA

25/07/2019, 11:25

Sentença Tipo A

•17/10/2022, 11:38

Ato ordinatório

•11/05/2020, 09:14

Ato ordinatório

•21/11/2019, 14:14

Despacho

•23/08/2019, 19:09