Execução Fiscal 0001319-76.2012.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 19:49

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 18:32

Provisório

16/05/2023, 17:06

Reativação

16/05/2023, 17:06

Definitivo

16/05/2023, 17:06

Expedida/Certificada

16/05/2023, 17:06

Ato ordinatório

16/05/2023, 17:04

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:52

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 11:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/01/2023, 18:39

Documento (Certidão)

12/12/2022, 11:50

Por decisão judicial

01/12/2022, 12:32

Documento (Certidão)

30/11/2022, 11:45

Mero expediente

29/11/2022, 14:22

Todas as movimentações(134)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 19:49

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 18:32

Provisório

16/05/2023, 17:06

Reativação

16/05/2023, 17:06

Definitivo

16/05/2023, 17:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/Certificada

16/05/2023, 17:06

Ato ordinatório

16/05/2023, 17:04

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:52

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 11:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/01/2023, 18:39

Documento (Certidão)

12/12/2022, 11:50

Por decisão judicial

01/12/2022, 12:32

Documento (Certidão)

30/11/2022, 11:45

Mero expediente

29/11/2022, 14:22

Conclusão (para despacho)

02/09/2022, 10:16

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 20:54

Expedida/Certificada

20/04/2022, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 19:23

Mero expediente

19/04/2022, 19:23

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 13:02

Decurso de Prazo

01/12/2021, 15:11

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 18:16

Publicação

13/10/2021, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001319-76.2012.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: F H DE OLIVEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F H DE OLIVEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 8 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001319-76.2012.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: F H DE OLIVEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F H DE OLIVEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 8 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2021, 17:12

Documento (Certidão)

08/10/2021, 17:12

Documento (Outros documentos)

08/10/2021, 17:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/06/2021, 19:00

Ato ordinatório

22/06/2021, 13:10

Recebimento

27/01/2021, 15:58

Documento (Outros documentos)

04/08/2020, 14:18

Documento (Outros documentos)

28/07/2020, 12:21

Ato ordinatório

01/07/2020, 11:50

Expedição de documento (Ofício)

01/07/2020, 11:49

Expedição de documento (Ofício)

28/02/2020, 15:59

Mero expediente

27/02/2020, 18:58

Conclusão (para despacho)

27/02/2020, 16:15

Documento (Outros documentos)

15/10/2019, 16:22

Recebimento

14/10/2019, 13:38

Entrega em carga/vista

07/10/2019, 10:13

Intimação

25/09/2019, 10:55

Recebimento

25/09/2019, 10:55

Documento (Outros documentos)

10/05/2019, 17:43

Ato ordinatório

10/05/2019, 17:43

Expedição de documento (Ofício)

11/04/2019, 16:35

Expedição de documento (Ofício)

08/04/2019, 16:35

Mero expediente

08/04/2019, 16:35

Conclusão (para despacho)

01/04/2019, 16:34

Documento (Outros documentos)

04/12/2018, 17:00

Recebimento

12/11/2018, 17:42

Entrega em carga/vista

22/10/2018, 09:24

Intimação

18/10/2018, 18:36

Recebimento

18/10/2018, 18:35

Ato ordinatório

18/10/2018, 18:35

Publicação

19/06/2018, 13:33

Intimação

18/06/2018, 13:33

Intimação

15/06/2018, 13:36

Intimação

29/01/2018, 19:13

Ato ordinatório

25/01/2018, 20:43

deferimento

29/11/2017, 19:15

Mero expediente

29/11/2017, 19:14

Conclusão (para despacho)

28/11/2017, 18:37

Documento (Outros documentos)

31/08/2017, 14:15

Recebimento

21/07/2017, 14:43

Entrega em carga/vista

10/07/2017, 08:42

Intimação

06/07/2017, 15:42

Recebimento

06/07/2017, 15:38

Intimação

05/05/2017, 17:43

Intimação

20/03/2017, 16:25

Intimação

20/03/2017, 16:25

Intimação

11/10/2016, 12:05

Mero expediente

11/10/2016, 11:32

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 15:28

Ato ordinatório

07/10/2016, 14:58

deferimento

22/07/2016, 18:35

Outras Decisões

19/07/2016, 17:59

Conclusão (para decisão)

18/07/2016, 14:50

Documento (Outros documentos)

13/04/2016, 17:12

Recebimento

08/04/2016, 15:54

Entrega em carga/vista

28/03/2016, 13:00

Intimação

14/03/2016, 19:01

Recebimento

14/03/2016, 19:01

Citação

16/11/2015, 16:32

Citação

16/11/2015, 16:32

Citação

16/11/2015, 16:32

Citação

12/11/2015, 15:51

Citação

23/07/2015, 14:05

Mero expediente

08/06/2015, 10:54

Conclusão (para despacho)

22/05/2015, 15:08

Documento (Outros documentos)

13/03/2015, 14:49

Recebimento

11/03/2015, 17:03

Entrega em carga/vista

09/03/2015, 10:12

Intimação

04/03/2015, 18:17

Recebimento

04/03/2015, 18:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/12/2014, 19:12

Mandado

25/09/2014, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2014, 14:43

Mandado

15/09/2014, 16:00

Mero expediente

01/04/2014, 17:34

Conclusão (para despacho)

27/03/2014, 16:09

Documento (Outros documentos)

27/03/2014, 16:07

Recebimento

28/02/2014, 17:05

Entrega em carga/vista

17/02/2014, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

17/02/2014, 07:00

Intimação

20/01/2014, 19:48

Recebimento

20/01/2014, 19:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/11/2013, 11:11

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2013, 16:41

Mandado

21/06/2013, 14:56

Recebimento

17/06/2013, 17:47

Mero expediente

14/06/2013, 15:24

Conclusão (para despacho)

13/06/2013, 14:50

Recebimento

13/03/2013, 15:40

Recebimento

18/02/2013, 18:06

Entrega em carga/vista

21/01/2013, 10:13

Intimação

14/01/2013, 14:38

Recebimento

14/01/2013, 14:38

Mero expediente

14/01/2013, 12:25

Conclusão (para despacho)

14/01/2013, 10:11

Citação

28/08/2012, 14:33

Citação

24/07/2012, 13:28

Recebimento

24/07/2012, 13:26

Citação

23/07/2012, 13:28

Mero expediente

23/07/2012, 13:26

Conclusão (para despacho)

23/07/2012, 13:26

Recebimento

11/06/2012, 13:32

Remessa (outros motivos)

08/06/2012, 16:07

Protocolo de Petição

08/06/2012, 16:06

Distribuição (competência exclusiva)

05/06/2012, 16:57