Execução Fiscal 0000405-95.2019.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ASSOLERG ASSOCIACAO LEITEIRA DA REGIAO DE GANDU

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2026, 11:59

Outras Decisões

09/04/2026, 11:59

Conclusão (para decisão)

20/02/2026, 14:07

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 21:25

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2025, 13:36

Documento (Certidão)

16/05/2025, 13:36

Expedida/Certificada

16/05/2025, 13:36

Mero expediente

16/05/2025, 13:36

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 13:25

Documento (Certidão)

06/12/2024, 12:34

Mero expediente

06/12/2024, 12:34

Conclusão (para decisão)

06/12/2024, 10:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:31

Todas as movimentações(37)

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2026, 11:59

Outras Decisões

09/04/2026, 11:59

Conclusão (para decisão)

20/02/2026, 14:07

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 21:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2025, 13:36

Documento (Certidão)

16/05/2025, 13:36

Expedida/Certificada

16/05/2025, 13:36

Mero expediente

16/05/2025, 13:36

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 13:25

Documento (Certidão)

06/12/2024, 12:34

Mero expediente

06/12/2024, 12:34

Conclusão (para decisão)

06/12/2024, 10:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 14:39

Expedida/Certificada

31/08/2022, 08:22

Decurso de Prazo

02/12/2021, 19:01

Publicação

13/10/2021, 01:08

Publicação

13/10/2021, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000405-95.2019.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ASSOLERG ASSOCIACAO LEITEIRA DA REGIAO DE GANDU PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOLERG ASSOCIACAO LEITEIRA DA REGIAO DE GANDU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000405-95.2019.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ASSOLERG ASSOCIACAO LEITEIRA DA REGIAO DE GANDU PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2021, 07:27

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2021, 07:27

Documento (Certidão)

09/10/2021, 07:26

Documento (Outros documentos)

09/10/2021, 07:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/06/2021, 17:42

Ato ordinatório

04/06/2021, 14:49

Expedição de documento (Carta precatória)

20/02/2020, 10:22

Mero expediente

17/02/2020, 16:00

Conclusão (para despacho)

17/02/2020, 15:00

Recebimento

21/08/2019, 16:14

Remessa (outros motivos)

21/08/2019, 16:14

Protocolo de Petição

21/08/2019, 16:14

Distribuição (competência exclusiva)

19/07/2019, 11:28

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00