Execução Fiscal 0000435-92.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

AGLUZ COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:09

Definitivo

12/08/2024, 15:40

Documento (Certidão)

12/08/2024, 15:40

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 15:38

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 09:42

Decurso de Prazo

22/07/2022, 08:07

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 12:26

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 11:31

Documento (Certidão)

20/05/2022, 11:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/05/2022, 11:31

Decurso de Prazo

01/12/2021, 15:12

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 18:13

Publicação

13/10/2021, 01:08

Publicação

13/10/2021, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 03:10

Todas as movimentações(146)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:09

Definitivo

12/08/2024, 15:40

Documento (Certidão)

12/08/2024, 15:40

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 15:38

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 09:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00

Decurso de Prazo

22/07/2022, 08:07

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 12:26

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 11:31

Documento (Certidão)

20/05/2022, 11:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/05/2022, 11:31

Decurso de Prazo

01/12/2021, 15:12

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 18:13

Publicação

13/10/2021, 01:08

Publicação

13/10/2021, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000435-92.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AGLUZ COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE BARROSO DOS SANTOS AGLUZ COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000435-92.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AGLUZ COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE BARROSO DOS SANTOS AGLUZ COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2021, 07:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2021, 07:37

Documento (Certidão)

09/10/2021, 07:37

Documento (Outros documentos)

09/10/2021, 07:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2021, 17:27

Ato ordinatório

08/06/2021, 15:49

Conclusão (para julgamento)

17/05/2021, 11:25

Documento (Outros documentos)

06/05/2021, 00:00

Recebimento

03/05/2021, 14:20

Entrega em carga/vista

02/03/2020, 08:06

Intimação

13/02/2020, 14:05

Recebimento

13/02/2020, 14:05

Ato ordinatório

13/02/2020, 14:04

Provisório

20/02/2014, 14:56

Recebimento

30/01/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

27/01/2014, 10:01

Intimação

24/01/2014, 14:47

Mero expediente

16/10/2013, 17:58

Conclusão (para despacho)

16/10/2013, 17:57

Documento (Outros documentos)

25/07/2013, 16:42

Recebimento

18/07/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

15/07/2013, 09:35

Intimação

10/07/2013, 17:31

Mero expediente

06/03/2013, 17:55

Conclusão (para despacho)

06/03/2013, 17:55

Recebimento

10/09/2012, 15:35

Recebimento

05/09/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

03/09/2012, 09:51

Intimação

30/08/2012, 12:57

Mero expediente

29/08/2012, 19:30

Conclusão (para despacho)

29/08/2012, 15:30

Ato ordinatório

29/08/2012, 15:00

Mero expediente

16/04/2012, 17:22

Conclusão (para despacho)

16/04/2012, 17:22

Citação

15/03/2012, 11:39

Citação

29/02/2012, 18:19

Citação

29/02/2012, 18:19

Citação

29/02/2012, 18:18

Citação

30/08/2011, 13:37

Citação

30/08/2011, 13:31

Mero expediente

25/08/2011, 17:30

Conclusão (para despacho)

25/08/2011, 17:30

Publicação

30/05/2011, 17:10

Intimação

20/05/2011, 16:43

Intimação

09/05/2011, 14:07

Mero expediente

29/04/2011, 17:28

Conclusão (para despacho)

29/04/2011, 17:28

Recebimento

14/01/2011, 18:26

Recebimento

17/12/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

01/12/2010, 12:18

Intimação

05/11/2010, 19:19

Mero expediente

03/11/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/11/2010, 15:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/08/2010, 17:37

Mandado

11/06/2010, 15:38

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2010, 15:38

Mandado

05/02/2010, 14:08

Remessa (outros motivos)

05/02/2010, 12:26

Remessa (outros motivos)

14/12/2009, 14:59

Mero expediente

11/12/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/07/2009, 14:00

Recebimento

21/05/2009, 09:19

Recebimento

11/05/2009, 14:00

Entrega em carga/vista

02/03/2009, 12:03

Intimação

18/02/2009, 17:22

Mero expediente

13/02/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2008, 14:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/07/2008, 18:00

Mandado

19/06/2008, 15:03

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2008, 11:30

Mandado

25/03/2008, 14:08

Mero expediente

18/03/2008, 19:25

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 19:31

Recebimento

03/10/2007, 13:02

Recebimento

01/10/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

27/09/2007, 11:03

Intimação

25/09/2007, 14:32

Mandado (entregue ao destinatário)

25/07/2007, 12:41

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2007, 13:15

deferimento

25/05/2007, 10:09

Mero expediente

23/05/2007, 18:31

Conclusão (para despacho)

01/03/2007, 15:32

Recebimento

15/12/2006, 14:53

Recebimento

11/12/2006, 18:00

Entrega em carga/vista

10/11/2006, 11:58

Intimação

25/10/2006, 16:44

Mero expediente

24/10/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

24/10/2006, 16:30

Leilão ou Praça

13/09/2006, 14:23

Recebimento

08/09/2006, 17:05

Leilão ou Praça

04/08/2006, 13:09

Mero expediente

04/08/2006, 13:03

Conclusão (para despacho)

03/08/2006, 12:12

Intimação

01/08/2006, 12:16

Publicação

20/07/2006, 12:00

Intimação

19/07/2006, 12:02

Intimação

18/07/2006, 15:41

Mandado

14/07/2006, 14:39

Recebimento

14/07/2006, 14:39

Intimação

14/07/2006, 14:39

Intimação

14/07/2006, 14:38

Intimação

12/07/2006, 14:39

Intimação

12/07/2006, 14:38

Leilão ou Praça

06/06/2006, 13:09

Ato ordinatório

18/05/2005, 09:43

Expedição de documento (Ofício)

04/11/2004, 17:05

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2004, 13:04

Mero expediente

30/08/2004, 16:59

Conclusão (para despacho)

24/08/2004, 18:00

Recebimento

26/04/2004, 14:12

Recebimento

20/04/2004, 11:01

Entrega em carga/vista

16/03/2004, 11:41

Intimação

16/03/2004, 09:08

Mero expediente

09/03/2004, 17:57

Conclusão (para despacho)

08/03/2004, 15:31

Ato ordinatório

05/03/2004, 14:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/12/2003, 12:12

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2003, 13:05

Mandado

16/09/2003, 18:02

Ato ordinatório

16/09/2003, 18:02

Citação

13/09/2003, 10:13

Citação

31/07/2003, 19:00

Citação

14/03/2003, 15:03

Mero expediente

14/03/2003, 15:03

Conclusão (para despacho)

07/03/2003, 17:06

Recebimento

17/02/2003, 13:50

Remessa (outros motivos)

13/02/2003, 17:46

Protocolo de Petição

13/02/2003, 17:46

Distribuição (competência exclusiva)

13/02/2003, 13:25