Apelação / Remessa Necessária 0006827-26.2005.4.01.3900 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 0006827-26.2005.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

07/12/2022, 14:12

Ato ordinatório

29/11/2022, 16:39

Ato ordinatório

07/11/2022, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006827-26.2005.4.01.3900. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA DESPACHO Intimem-se os impetrantes que regularizaram sua representação processual (id. 1337898259) para requererem o que entenderem de direito, em face do retorno dos autos do segundo grau de jurisdição, no prazo de 15 dias, sem prejuízo de que os demais impetrantes habilitem novos procuradores oportunamente. Sem manifestação, arquivem-se os autos. BELÉM, data no rodapé. (assinado eletronicamente)

11/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

06/10/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006827-26.2005.4.01.3900. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES CONTENTE GOMES e outros POLO PASSIVO:DIRETOR DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS e outros DESPACHO Tendo em vista a impossibilidade de intimação da parte requerente via sistema em virtude do falecimento e do licenciamento dos advogados que representaram os impetrantes ao longo da demanda (constatado por meio de consultas no Cadastro Nacional dos Advogados), intimem-se os impetrantes, pessoalmente, via carta com aviso de recebimento, para regularizarem sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 76, §1º, I, do CPC. Cumprida a determinação acima, intime-se a parte impetrante para requerer e instruir seu pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública com a respectiva memória de cálculo, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 15 dias. BELÉM, data no rodapé. (assinado eletronicamente)

25/08/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/08/2022, 10:21

Documento (Informações)

23/08/2022, 10:20

Documento (Certidão)

23/08/2022, 10:20

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:02

Decurso de Prazo

08/07/2022, 00:46

Decurso de Prazo

08/07/2022, 00:46

Decurso de Prazo

08/07/2022, 00:46

Decurso de Prazo

08/07/2022, 00:46

Documentos

Despacho

•11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006827-26.2005.4.01.3900. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0006827-26.2005.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO CRISTINO DA SILVA PEREIRA - PA8930 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO CRISTINO DA SILVA PEREIRA - PA8930 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE),,,,,, ]. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO),,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, REINALDO DE AMORIM CARVALHO - CPF: 010.275.302-49 (APELANTE), VERA LUCIA REIS SOUZA DE BARROS - CPF: 056.838.232-34 (APELANTE), RONALDO BARROS DE FREITAS - CPF: 015.014.022-34 (APELANTE), MARIA DE LOURDES CONTANTE GOMES (APELANTE), ZEA CONSTANTE LINS LAINSON - CPF: 000.216.792-15 (APELANTE), MARIA DE MELLO E SILVA MAIA - CPF: 000.029.172-20 (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, REINALDO DE AMORIM CARVALHO - CPF: 010.275.302-49 (APELADO), VERA LUCIA REIS SOUZA DE BARROS - CPF: 056.838.232-34 (APELADO), RONALDO BARROS DE FREITAS - CPF: 015.014.022-34 (APELADO), MARIA DE LOURDES CONTANTE GOMES (APELADO), ZEA CONSTANTE LINS LAINSON - CPF: 000.216.792-15 (APELADO), MARIA DE MELLO E SILVA MAIA - CPF: 000.029.172-20 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 14 de junho de 2022. (assinado digitalmente)

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006827-26.2005.4.01.3900. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0006827-26.2005.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO CRISTINO DA SILVA PEREIRA - PA8930 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO CRISTINO DA SILVA PEREIRA - PA8930 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE),,,,,, ]. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO),,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, REINALDO DE AMORIM CARVALHO - CPF: 010.275.302-49 (APELANTE), VERA LUCIA REIS SOUZA DE BARROS - CPF: 056.838.232-34 (APELANTE), RONALDO BARROS DE FREITAS - CPF: 015.014.022-34 (APELANTE), MARIA DE LOURDES CONTANTE GOMES (APELANTE), ZEA CONSTANTE LINS LAINSON - CPF: 000.216.792-15 (APELANTE), MARIA DE MELLO E SILVA MAIA - CPF: 000.029.172-20 (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, REINALDO DE AMORIM CARVALHO - CPF: 010.275.302-49 (APELADO), VERA LUCIA REIS SOUZA DE BARROS - CPF: 056.838.232-34 (APELADO), RONALDO BARROS DE FREITAS - CPF: 015.014.022-34 (APELADO), MARIA DE LOURDES CONTANTE GOMES (APELADO), ZEA CONSTANTE LINS LAINSON - CPF: 000.216.792-15 (APELADO), MARIA DE MELLO E SILVA MAIA - CPF: 000.029.172-20 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)

11/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006827-26.2005.4.01.3900. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0006827-26.2005.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO CRISTINO DA SILVA PEREIRA - PA8930 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO CRISTINO DA SILVA PEREIRA - PA8930 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE),,,,,, ]. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO),,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, REINALDO DE AMORIM CARVALHO - CPF: 010.275.302-49 (APELANTE), VERA LUCIA REIS SOUZA DE BARROS - CPF: 056.838.232-34 (APELANTE), RONALDO BARROS DE FREITAS - CPF: 015.014.022-34 (APELANTE), MARIA DE LOURDES CONTANTE GOMES (APELANTE), ZEA CONSTANTE LINS LAINSON - CPF: 000.216.792-15 (APELANTE), MARIA DE MELLO E SILVA MAIA - CPF: 000.029.172-20 (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, REINALDO DE AMORIM CARVALHO - CPF: 010.275.302-49 (APELADO), VERA LUCIA REIS SOUZA DE BARROS - CPF: 056.838.232-34 (APELADO), RONALDO BARROS DE FREITAS - CPF: 015.014.022-34 (APELADO), MARIA DE LOURDES CONTANTE GOMES (APELADO), ZEA CONSTANTE LINS LAINSON - CPF: 000.216.792-15 (APELADO), MARIA DE MELLO E SILVA MAIA - CPF: 000.029.172-20 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)

11/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006827-26.2005.4.01.3900. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0006827-26.2005.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO CRISTINO DA SILVA PEREIRA - PA8930 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO CRISTINO DA SILVA PEREIRA - PA8930 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE),,,,,, ]. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO),,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, REINALDO DE AMORIM CARVALHO - CPF: 010.275.302-49 (APELANTE), VERA LUCIA REIS SOUZA DE BARROS - CPF: 056.838.232-34 (APELANTE), RONALDO BARROS DE FREITAS - CPF: 015.014.022-34 (APELANTE), MARIA DE LOURDES CONTANTE GOMES (APELANTE), ZEA CONSTANTE LINS LAINSON - CPF: 000.216.792-15 (APELANTE), MARIA DE MELLO E SILVA MAIA - CPF: 000.029.172-20 (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, REINALDO DE AMORIM CARVALHO - CPF: 010.275.302-49 (APELADO), VERA LUCIA REIS SOUZA DE BARROS - CPF: 056.838.232-34 (APELADO), RONALDO BARROS DE FREITAS - CPF: 015.014.022-34 (APELADO), MARIA DE LOURDES CONTANTE GOMES (APELADO), ZEA CONSTANTE LINS LAINSON - CPF: 000.216.792-15 (APELADO), MARIA DE MELLO E SILVA MAIA - CPF: 000.029.172-20 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)

11/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006827-26.2005.4.01.3900. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0006827-26.2005.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO CRISTINO DA SILVA PEREIRA - PA8930 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO CRISTINO DA SILVA PEREIRA - PA8930 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE),,,,,, ]. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO),,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, REINALDO DE AMORIM CARVALHO - CPF: 010.275.302-49 (APELANTE), VERA LUCIA REIS SOUZA DE BARROS - CPF: 056.838.232-34 (APELANTE), RONALDO BARROS DE FREITAS - CPF: 015.014.022-34 (APELANTE), MARIA DE LOURDES CONTANTE GOMES (APELANTE), ZEA CONSTANTE LINS LAINSON - CPF: 000.216.792-15 (APELANTE), MARIA DE MELLO E SILVA MAIA - CPF: 000.029.172-20 (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, REINALDO DE AMORIM CARVALHO - CPF: 010.275.302-49 (APELADO), VERA LUCIA REIS SOUZA DE BARROS - CPF: 056.838.232-34 (APELADO), RONALDO BARROS DE FREITAS - CPF: 015.014.022-34 (APELADO), MARIA DE LOURDES CONTANTE GOMES (APELADO), ZEA CONSTANTE LINS LAINSON - CPF: 000.216.792-15 (APELADO), MARIA DE MELLO E SILVA MAIA - CPF: 000.029.172-20 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)

11/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006827-26.2005.4.01.3900. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0006827-26.2005.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO CRISTINO DA SILVA PEREIRA - PA8930 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO CRISTINO DA SILVA PEREIRA - PA8930 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE),,,,,, ]. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO),,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, REINALDO DE AMORIM CARVALHO - CPF: 010.275.302-49 (APELANTE), VERA LUCIA REIS SOUZA DE BARROS - CPF: 056.838.232-34 (APELANTE), RONALDO BARROS DE FREITAS - CPF: 015.014.022-34 (APELANTE), MARIA DE LOURDES CONTANTE GOMES (APELANTE), ZEA CONSTANTE LINS LAINSON - CPF: 000.216.792-15 (APELANTE), MARIA DE MELLO E SILVA MAIA - CPF: 000.029.172-20 (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, REINALDO DE AMORIM CARVALHO - CPF: 010.275.302-49 (APELADO), VERA LUCIA REIS SOUZA DE BARROS - CPF: 056.838.232-34 (APELADO), RONALDO BARROS DE FREITAS - CPF: 015.014.022-34 (APELADO), MARIA DE LOURDES CONTANTE GOMES (APELADO), ZEA CONSTANTE LINS LAINSON - CPF: 000.216.792-15 (APELADO), MARIA DE MELLO E SILVA MAIA - CPF: 000.029.172-20 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)

11/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006827-26.2005.4.01.3900. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0006827-26.2005.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO CRISTINO DA SILVA PEREIRA - PA8930 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO CRISTINO DA SILVA PEREIRA - PA8930 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE),,,,,, ]. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO),,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, REINALDO DE AMORIM CARVALHO - CPF: 010.275.302-49 (APELANTE), VERA LUCIA REIS SOUZA DE BARROS - CPF: 056.838.232-34 (APELANTE), RONALDO BARROS DE FREITAS - CPF: 015.014.022-34 (APELANTE), MARIA DE LOURDES CONTANTE GOMES (APELANTE), ZEA CONSTANTE LINS LAINSON - CPF: 000.216.792-15 (APELANTE), MARIA DE MELLO E SILVA MAIA - CPF: 000.029.172-20 (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, REINALDO DE AMORIM CARVALHO - CPF: 010.275.302-49 (APELADO), VERA LUCIA REIS SOUZA DE BARROS - CPF: 056.838.232-34 (APELADO), RONALDO BARROS DE FREITAS - CPF: 015.014.022-34 (APELADO), MARIA DE LOURDES CONTANTE GOMES (APELADO), ZEA CONSTANTE LINS LAINSON - CPF: 000.216.792-15 (APELADO), MARIA DE MELLO E SILVA MAIA - CPF: 000.029.172-20 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)

11/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006827-26.2005.4.01.3900. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0006827-26.2005.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO CRISTINO DA SILVA PEREIRA - PA8930 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO CRISTINO DA SILVA PEREIRA - PA8930 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE),,,,,, ]. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO),,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, REINALDO DE AMORIM CARVALHO - CPF: 010.275.302-49 (APELANTE), VERA LUCIA REIS SOUZA DE BARROS - CPF: 056.838.232-34 (APELANTE), RONALDO BARROS DE FREITAS - CPF: 015.014.022-34 (APELANTE), MARIA DE LOURDES CONTANTE GOMES (APELANTE), ZEA CONSTANTE LINS LAINSON - CPF: 000.216.792-15 (APELANTE), MARIA DE MELLO E SILVA MAIA - CPF: 000.029.172-20 (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, REINALDO DE AMORIM CARVALHO - CPF: 010.275.302-49 (APELADO), VERA LUCIA REIS SOUZA DE BARROS - CPF: 056.838.232-34 (APELADO), RONALDO BARROS DE FREITAS - CPF: 015.014.022-34 (APELADO), MARIA DE LOURDES CONTANTE GOMES (APELADO), ZEA CONSTANTE LINS LAINSON - CPF: 000.216.792-15 (APELADO), MARIA DE MELLO E SILVA MAIA - CPF: 000.029.172-20 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)

11/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006827-26.2005.4.01.3900. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0006827-26.2005.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO CRISTINO DA SILVA PEREIRA - PA8930 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO CRISTINO DA SILVA PEREIRA - PA8930 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE),,,,,, ]. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO),,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, REINALDO DE AMORIM CARVALHO - CPF: 010.275.302-49 (APELANTE), VERA LUCIA REIS SOUZA DE BARROS - CPF: 056.838.232-34 (APELANTE), RONALDO BARROS DE FREITAS - CPF: 015.014.022-34 (APELANTE), MARIA DE LOURDES CONTANTE GOMES (APELANTE), ZEA CONSTANTE LINS LAINSON - CPF: 000.216.792-15 (APELANTE), MARIA DE MELLO E SILVA MAIA - CPF: 000.029.172-20 (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, REINALDO DE AMORIM CARVALHO - CPF: 010.275.302-49 (APELADO), VERA LUCIA REIS SOUZA DE BARROS - CPF: 056.838.232-34 (APELADO), RONALDO BARROS DE FREITAS - CPF: 015.014.022-34 (APELADO), MARIA DE LOURDES CONTANTE GOMES (APELADO), ZEA CONSTANTE LINS LAINSON - CPF: 000.216.792-15 (APELADO), MARIA DE MELLO E SILVA MAIA - CPF: 000.029.172-20 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)

11/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006827-26.2005.4.01.3900. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0006827-26.2005.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO CRISTINO DA SILVA PEREIRA - PA8930 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO CRISTINO DA SILVA PEREIRA - PA8930 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE),,,,,, ]. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO),,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, REINALDO DE AMORIM CARVALHO - CPF: 010.275.302-49 (APELANTE), VERA LUCIA REIS SOUZA DE BARROS - CPF: 056.838.232-34 (APELANTE), RONALDO BARROS DE FREITAS - CPF: 015.014.022-34 (APELANTE), MARIA DE LOURDES CONTANTE GOMES (APELANTE), ZEA CONSTANTE LINS LAINSON - CPF: 000.216.792-15 (APELANTE), MARIA DE MELLO E SILVA MAIA - CPF: 000.029.172-20 (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, REINALDO DE AMORIM CARVALHO - CPF: 010.275.302-49 (APELADO), VERA LUCIA REIS SOUZA DE BARROS - CPF: 056.838.232-34 (APELADO), RONALDO BARROS DE FREITAS - CPF: 015.014.022-34 (APELADO), MARIA DE LOURDES CONTANTE GOMES (APELADO), ZEA CONSTANTE LINS LAINSON - CPF: 000.216.792-15 (APELADO), MARIA DE MELLO E SILVA MAIA - CPF: 000.029.172-20 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)

11/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006827-26.2005.4.01.3900. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0006827-26.2005.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO CRISTINO DA SILVA PEREIRA - PA8930 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO CRISTINO DA SILVA PEREIRA - PA8930 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE),,,,,, ]. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO),,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, REINALDO DE AMORIM CARVALHO - CPF: 010.275.302-49 (APELANTE), VERA LUCIA REIS SOUZA DE BARROS - CPF: 056.838.232-34 (APELANTE), RONALDO BARROS DE FREITAS - CPF: 015.014.022-34 (APELANTE), MARIA DE LOURDES CONTANTE GOMES (APELANTE), ZEA CONSTANTE LINS LAINSON - CPF: 000.216.792-15 (APELANTE), MARIA DE MELLO E SILVA MAIA - CPF: 000.029.172-20 (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, REINALDO DE AMORIM CARVALHO - CPF: 010.275.302-49 (APELADO), VERA LUCIA REIS SOUZA DE BARROS - CPF: 056.838.232-34 (APELADO), RONALDO BARROS DE FREITAS - CPF: 015.014.022-34 (APELADO), MARIA DE LOURDES CONTANTE GOMES (APELADO), ZEA CONSTANTE LINS LAINSON - CPF: 000.216.792-15 (APELADO), MARIA DE MELLO E SILVA MAIA - CPF: 000.029.172-20 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)

11/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006827-26.2005.4.01.3900. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0006827-26.2005.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO CRISTINO DA SILVA PEREIRA - PA8930 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO CRISTINO DA SILVA PEREIRA - PA8930 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE),,,,,, ]. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO),,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, REINALDO DE AMORIM CARVALHO - CPF: 010.275.302-49 (APELANTE), VERA LUCIA REIS SOUZA DE BARROS - CPF: 056.838.232-34 (APELANTE), RONALDO BARROS DE FREITAS - CPF: 015.014.022-34 (APELANTE), MARIA DE LOURDES CONTANTE GOMES (APELANTE), ZEA CONSTANTE LINS LAINSON - CPF: 000.216.792-15 (APELANTE), MARIA DE MELLO E SILVA MAIA - CPF: 000.029.172-20 (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, REINALDO DE AMORIM CARVALHO - CPF: 010.275.302-49 (APELADO), VERA LUCIA REIS SOUZA DE BARROS - CPF: 056.838.232-34 (APELADO), RONALDO BARROS DE FREITAS - CPF: 015.014.022-34 (APELADO), MARIA DE LOURDES CONTANTE GOMES (APELADO), ZEA CONSTANTE LINS LAINSON - CPF: 000.216.792-15 (APELADO), MARIA DE MELLO E SILVA MAIA - CPF: 000.029.172-20 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)

11/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006827-26.2005.4.01.3900. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0006827-26.2005.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO CRISTINO DA SILVA PEREIRA - PA8930 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO CRISTINO DA SILVA PEREIRA - PA8930 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE),,,,,, ]. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO),,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, REINALDO DE AMORIM CARVALHO - CPF: 010.275.302-49 (APELANTE), VERA LUCIA REIS SOUZA DE BARROS - CPF: 056.838.232-34 (APELANTE), RONALDO BARROS DE FREITAS - CPF: 015.014.022-34 (APELANTE), MARIA DE LOURDES CONTANTE GOMES (APELANTE), ZEA CONSTANTE LINS LAINSON - CPF: 000.216.792-15 (APELANTE), MARIA DE MELLO E SILVA MAIA - CPF: 000.029.172-20 (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, REINALDO DE AMORIM CARVALHO - CPF: 010.275.302-49 (APELADO), VERA LUCIA REIS SOUZA DE BARROS - CPF: 056.838.232-34 (APELADO), RONALDO BARROS DE FREITAS - CPF: 015.014.022-34 (APELADO), MARIA DE LOURDES CONTANTE GOMES (APELADO), ZEA CONSTANTE LINS LAINSON - CPF: 000.216.792-15 (APELADO), MARIA DE MELLO E SILVA MAIA - CPF: 000.029.172-20 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)

11/10/2021, 00:00

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Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(232)

Todos os documentos(51)