Execução Fiscal 0002572-32.2012.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

CARLOS ANTONIO DE JESUS SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

31/03/2026, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 18:28

Ausência das condições da ação

30/03/2026, 18:28

Conclusão (para julgamento)

28/03/2026, 13:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/08/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 16:17

Mandado

31/08/2022, 11:30

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2022, 09:46

Decurso de Prazo

02/12/2021, 19:11

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 07:08

Publicação

13/10/2021, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002572-32.2012.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO DE JESUS SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ANTONIO DE JESUS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Todas as movimentações(71)

Por decisão judicial

31/03/2026, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 18:28

Ausência das condições da ação

30/03/2026, 18:28

Conclusão (para julgamento)

28/03/2026, 13:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/08/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 16:17

Mandado

31/08/2022, 11:30

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2022, 09:46

Decurso de Prazo

02/12/2021, 19:11

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 07:08

Publicação

13/10/2021, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002572-32.2012.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO DE JESUS SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ANTONIO DE JESUS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2021, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2021, 08:30

Documento (Certidão)

09/10/2021, 08:30

Documento (Outros documentos)

09/10/2021, 08:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/06/2021, 18:21

Ato ordinatório

16/06/2021, 09:43

Mero expediente

10/12/2020, 14:54

Conclusão (para despacho)

07/05/2020, 13:07

Documento (Outros documentos)

30/05/2019, 15:00

Recebimento

28/05/2019, 14:57

Entrega em carga/vista

17/05/2019, 08:56

Intimação

09/05/2019, 19:30

Mero expediente

09/05/2019, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2019, 15:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/03/2018, 16:22

Mandado

05/12/2017, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2017, 13:06

Mero expediente

30/05/2017, 20:35

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 19:59

Citação

30/06/2016, 14:59

Mero expediente

28/04/2016, 17:35

Conclusão (para despacho)

28/04/2016, 17:35

Citação

19/05/2015, 15:56

Mero expediente

24/04/2015, 18:26

Conclusão (para despacho)

24/04/2015, 18:26

Documento (Outros documentos)

10/02/2015, 13:13

Recebimento

26/01/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

16/01/2015, 10:14

Intimação

09/01/2015, 17:08

Mero expediente

09/01/2015, 17:07

Conclusão (para despacho)

04/12/2014, 12:14

Documento (Outros documentos)

19/09/2014, 16:48

Recebimento

16/09/2014, 18:17

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 09:33

Intimação

02/09/2014, 17:19

Recebimento

02/09/2014, 17:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/04/2014, 17:46

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2014, 16:34

Mandado

30/01/2014, 17:57

Mero expediente

11/12/2013, 18:36

Conclusão (para despacho)

11/12/2013, 18:36

Documento (Outros documentos)

03/09/2013, 15:13

Recebimento

28/08/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 09:39

Intimação

19/08/2013, 15:21

Mero expediente

06/08/2013, 15:17

Conclusão (para despacho)

06/08/2013, 15:17

Citação

25/04/2013, 15:13

Mero expediente

27/02/2013, 12:54

Conclusão (para despacho)

27/02/2013, 12:54

Citação

05/02/2013, 12:28

Mero expediente

24/01/2013, 17:35

Conclusão (para despacho)

24/01/2013, 17:35

Remessa (outros motivos)

19/09/2012, 20:48

Protocolo de Petição

19/09/2012, 20:48

Distribuição (competência exclusiva)

19/09/2012, 15:04