Execução Fiscal 0002574-80.2004.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ITAMAR PAULA DAMASCENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 11:23

Por decisão judicial

15/03/2026, 18:40

Mero expediente

15/03/2026, 18:40

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2026, 14:05

Documento (Certidão)

12/03/2026, 14:05

Expedida/Certificada

12/03/2026, 14:05

Mero expediente

12/03/2026, 14:05

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 12:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:00

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 14:37

Decurso de Prazo

02/12/2021, 19:11

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 07:06

Publicação

13/10/2021, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002574-80.2004.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ITAMAR PAULA DAMASCENA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GERALDO DE FREITAS ITAMAR PAULA DAMASCENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Todas as movimentações(134)

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 11:23

Por decisão judicial

15/03/2026, 18:40

Mero expediente

15/03/2026, 18:40

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2026, 14:05

Documento (Certidão)

12/03/2026, 14:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00

Expedida/Certificada

12/03/2026, 14:05

Mero expediente

12/03/2026, 14:05

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 12:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:00

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 14:37

Decurso de Prazo

02/12/2021, 19:11

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 07:06

Publicação

13/10/2021, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002574-80.2004.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ITAMAR PAULA DAMASCENA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GERALDO DE FREITAS ITAMAR PAULA DAMASCENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002574-80.2004.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ITAMAR PAULA DAMASCENA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GERALDO DE FREITAS ITAMAR PAULA DAMASCENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2021, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2021, 08:32

Documento (Certidão)

09/10/2021, 08:31

Documento (Outros documentos)

09/10/2021, 08:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/06/2021, 06:33

Ato ordinatório

14/06/2021, 11:53

Expedição de documento (Carta precatória)

14/06/2021, 11:52

Mero expediente

18/12/2020, 13:31

Conclusão (para despacho)

11/08/2020, 13:08

Citação

27/02/2019, 13:03

Citação

25/02/2019, 15:18

Recebimento

28/05/2018, 12:57

Entrega em carga/vista

28/05/2018, 10:35

Intimação

03/05/2018, 11:16

Mero expediente

16/04/2018, 17:11

Conclusão (para despacho)

16/04/2018, 17:11

Expedição de documento (Carta precatória)

08/09/2017, 13:59

Mero expediente

08/09/2017, 13:59

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 19:59

Documento (Outros documentos)

27/09/2016, 17:01

Recebimento

08/09/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

19/08/2016, 09:47

Intimação

12/08/2016, 13:53

Recebimento

12/08/2016, 13:53

Citação

26/02/2016, 19:00

Citação

22/10/2015, 18:55

Citação

18/05/2015, 19:00

Citação

08/10/2014, 15:00

Remessa (outros motivos)

01/10/2014, 13:22

Remessa (outros motivos)

17/09/2014, 11:54

Mero expediente

12/09/2014, 15:59

Conclusão (para despacho)

12/09/2014, 15:59

Documento (Outros documentos)

28/04/2014, 14:09

Recebimento

22/04/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

21/03/2014, 11:34

Intimação

19/03/2014, 17:45

Recebimento

19/03/2014, 17:45

Expedição de documento (Carta precatória)

17/09/2013, 18:07

Mero expediente

02/09/2013, 15:48

Conclusão (para despacho)

02/09/2013, 15:48

Documento (Outros documentos)

14/05/2013, 15:22

Recebimento

18/04/2013, 12:54

Entrega em carga/vista

12/04/2013, 11:26

Intimação

11/04/2013, 18:01

Mero expediente

10/04/2013, 17:52

Conclusão (para despacho)

10/04/2013, 17:52

Recebimento

29/10/2012, 12:40

Recebimento

13/08/2012, 17:22

Recebimento

09/08/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

03/08/2012, 14:36

Intimação

01/08/2012, 15:15

Recebimento

16/02/2012, 15:28

Recebimento

14/02/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

03/02/2012, 17:46

Intimação

01/02/2012, 14:50

Mero expediente

30/01/2012, 17:52

Conclusão (para despacho)

30/01/2012, 17:52

Ato ordinatório

30/01/2012, 16:06

Citação

04/10/2011, 17:39

Citação

08/09/2011, 13:41

Citação

08/09/2011, 13:41

Citação

08/09/2011, 13:40

Citação

05/07/2011, 15:28

Mero expediente

04/05/2011, 19:31

Conclusão (para despacho)

04/05/2011, 19:31

Recebimento

24/02/2011, 17:32

Recebimento

10/02/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

04/02/2011, 12:36

Intimação

03/02/2011, 17:37

Mero expediente

01/02/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

31/01/2011, 15:44

Documento (Carta precatória)

18/10/2010, 17:20

Ato ordinatório

03/09/2010, 16:45

Expedição de documento (Ofício)

17/08/2010, 17:01

Expedição de documento (Ofício)

13/07/2010, 15:08

Ato ordinatório

04/06/2010, 14:49

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2010, 17:43

Expedição de documento (Ofício)

12/01/2010, 20:02

Mero expediente

12/01/2010, 17:22

Conclusão (para despacho)

07/08/2009, 15:00

Ato ordinatório

03/06/2009, 16:05

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2009, 14:59

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2009, 16:41

Mero expediente

03/03/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2008, 13:33

Ato ordinatório

18/07/2008, 15:39

Expedição de documento (Ofício)

07/07/2008, 17:36

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2008, 16:41

Mero expediente

02/05/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 14:08

Documento (Carta precatória)

10/12/2007, 13:28

Expedição de documento (Carta precatória)

29/11/2007, 18:55

Intimação

04/09/2007, 17:26

Mero expediente

30/08/2007, 18:36

Conclusão (para despacho)

30/08/2007, 17:02

Recebimento

24/04/2007, 12:10

Recebimento

14/02/2007, 15:18

Recebimento

01/02/2007, 14:39

Recebimento

01/02/2007, 10:25

Entrega em carga/vista

19/12/2006, 18:45

Intimação

21/11/2006, 15:34

Mero expediente

20/11/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

05/10/2006, 16:34

Recebimento

13/07/2006, 15:35

Intimação

11/07/2006, 17:46

Intimação

20/06/2006, 11:21

Intimação

01/06/2006, 19:00

Mero expediente

31/05/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

31/05/2006, 18:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/08/2005, 18:33

Mandado

05/07/2005, 17:25

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2005, 11:12

Citação

18/04/2005, 14:46

Mero expediente

15/04/2005, 19:45

Conclusão (para despacho)

15/04/2005, 17:29

Remessa (outros motivos)

14/12/2004, 14:11

Protocolo de Petição

13/12/2004, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

10/12/2004, 18:06