Execução Fiscal 0003848-43.2013.4.01.3308 - TRF1

Execução Fiscal 0003848-43.2013.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:33

Documento (Certidão)

20/03/2026, 16:21

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 11:01

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 08:06

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 07:45

Publicação

23/01/2026, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003848-43.2013.4.01.3308. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JJ ASSESSORIA DE CREDITO E SERVICOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE NILTON LEAL DIAS - TO3873 Destinatários: JJ ASSESSORIA DE CREDITO E SERVICOS LTDA - ME JOSE NILTON LEAL DIAS - (OAB: TO3873) RITA DE ANDRADE DIAS JOSE NILTON LEAL DIAS - (OAB: TO3873) JOSE NILTON LEAL DIAS registrado(a) civilmente como JOSE NILTON LEAL DIAS JOSE NILTON LEAL DIAS - (OAB: TO3873) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2230957050 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 21 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003848-43.2013.4.01.3308. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JJ ASSESSORIA DE CREDITO E SERVICOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE NILTON LEAL DIAS - TO3873 Destinatários: JJ ASSESSORIA DE CREDITO E SERVICOS LTDA - ME JOSE NILTON LEAL DIAS - (OAB: TO3873) RITA DE ANDRADE DIAS JOSE NILTON LEAL DIAS - (OAB: TO3873) JOSE NILTON LEAL DIAS registrado(a) civilmente como JOSE NILTON LEAL DIAS JOSE NILTON LEAL DIAS - (OAB: TO3873) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2230957050 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 21 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003848-43.2013.4.01.3308. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JJ ASSESSORIA DE CREDITO E SERVICOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE NILTON LEAL DIAS - TO3873 Destinatários: JJ ASSESSORIA DE CREDITO E SERVICOS LTDA - ME JOSE NILTON LEAL DIAS - (OAB: TO3873) RITA DE ANDRADE DIAS JOSE NILTON LEAL DIAS - (OAB: TO3873) JOSE NILTON LEAL DIAS registrado(a) civilmente como JOSE NILTON LEAL DIAS JOSE NILTON LEAL DIAS - (OAB: TO3873) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2230957050 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 21 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 08:00

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2026, 11:59

Outras Decisões

09/01/2026, 11:59

Decurso de Prazo

11/07/2025, 02:40

Documentos

Intimação

•22/01/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Outras Decisões

Decurso de Prazo

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