Execução Fiscal 0002575-65.2004.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

ESPOLIO DE MARCIO LINS PASSOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/Certificada

14/04/2026, 10:06

Documento (Certidão)

14/04/2026, 10:06

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2026, 20:56

Ausência de pressupostos processuais

06/04/2026, 20:56

Conclusão (para julgamento)

25/08/2025, 14:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 19:51

Documento (Certidão)

08/07/2024, 14:03

Ato ordinatório

08/07/2024, 14:03

Documento (Outros documentos)

08/07/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 15:32

Expedida/Certificada

31/08/2022, 09:58

Decurso de Prazo

02/12/2021, 19:13

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 07:06

Publicação

13/10/2021, 01:10

Todas as movimentações(133)

Expedida/Certificada

14/04/2026, 10:06

Documento (Certidão)

14/04/2026, 10:06

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2026, 20:56

Ausência de pressupostos processuais

06/04/2026, 20:56

Conclusão (para julgamento)

25/08/2025, 14:17

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 19:51

Documento (Certidão)

08/07/2024, 14:03

Ato ordinatório

08/07/2024, 14:03

Documento (Outros documentos)

08/07/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 15:32

Expedida/Certificada

31/08/2022, 09:58

Decurso de Prazo

02/12/2021, 19:13

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 07:06

Publicação

13/10/2021, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002575-65.2004.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ESPOLIO DE MARCIO LINS PASSOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE MARCIO LINS PASSOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2021, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2021, 08:33

Documento (Certidão)

09/10/2021, 08:33

Documento (Outros documentos)

09/10/2021, 08:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/06/2021, 18:42

Ato ordinatório

05/06/2021, 09:57

Intimação

27/10/2020, 16:03

Recebimento

27/10/2020, 16:03

Intimação

03/10/2019, 16:10

Intimação

16/05/2019, 17:10

Intimação

16/05/2019, 17:10

Intimação

18/04/2018, 15:30

Mero expediente

18/04/2018, 15:29

Conclusão (para despacho)

18/04/2018, 15:29

Intimação

08/09/2017, 15:09

Mero expediente

30/05/2017, 20:15

Conclusão (para despacho)

26/05/2017, 19:59

Intimação

14/09/2016, 13:58

Mero expediente

09/05/2016, 17:19

Conclusão (para despacho)

09/05/2016, 17:19

Documento (Outros documentos)

22/07/2015, 17:34

Recebimento

27/05/2015, 15:34

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 09:23

Intimação

05/05/2015, 13:44

Recebimento

05/05/2015, 13:44

Ato ordinatório

05/05/2015, 13:44

Publicação

29/09/2014, 10:50

Intimação

25/09/2014, 17:08

Intimação

17/09/2014, 12:16

Mero expediente

15/09/2014, 13:03

Conclusão (para despacho)

15/09/2014, 13:03

Documento (Outros documentos)

28/04/2014, 14:26

Publicação

26/03/2014, 17:52

Intimação

24/03/2014, 14:11

Intimação

21/03/2014, 15:56

Mero expediente

18/03/2014, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2014, 18:00

Documento (Outros documentos)

15/11/2013, 13:23

Mandado (entregue ao destinatário)

15/11/2013, 13:23

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2013, 12:11

Mandado

05/07/2013, 17:01

Mero expediente

08/04/2013, 12:37

Conclusão (para despacho)

08/04/2013, 12:37

Mero expediente

30/01/2013, 18:37

Conclusão (para despacho)

30/01/2013, 18:37

Recebimento

14/08/2012, 17:25

Recebimento

13/08/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

27/07/2012, 10:46

Intimação

24/07/2012, 14:38

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2012, 15:56

Mero expediente

30/04/2012, 16:53

Conclusão (para despacho)

30/04/2012, 16:53

Recebimento

18/11/2011, 13:16

Recebimento

10/11/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

07/10/2011, 11:08

Intimação

03/10/2011, 14:45

Mero expediente

30/09/2011, 17:01

Conclusão (para despacho)

30/09/2011, 17:01

Mandado

30/06/2011, 17:45

Mero expediente

09/05/2011, 17:43

Conclusão (para despacho)

09/05/2011, 17:43

Recebimento

14/03/2011, 14:42

Recebimento

04/03/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

21/01/2011, 14:45

Intimação

19/01/2011, 14:47

Mero expediente

13/01/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

13/01/2011, 18:43

Recebimento

10/09/2010, 17:19

Recebimento

03/09/2010, 12:57

Entrega em carga/vista

13/08/2010, 16:47

Intimação

10/08/2010, 17:42

Ato ordinatório

10/08/2010, 17:42

Por decisão judicial

17/09/2009, 12:47

Mero expediente

11/09/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2009, 17:00

Recebimento

25/03/2009, 16:07

Recebimento

23/03/2009, 12:18

Entrega em carga/vista

13/03/2009, 12:24

Intimação

10/03/2009, 14:38

Mero expediente

06/03/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2008, 16:46

Recebimento

24/07/2008, 12:59

Recebimento

17/07/2008, 13:19

Entrega em carga/vista

20/06/2008, 11:52

Intimação

11/06/2008, 15:43

Mero expediente

05/06/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 18:46

Recebimento

07/12/2007, 10:46

Recebimento

03/12/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

14/11/2007, 16:05

Intimação

30/10/2007, 19:11

Mero expediente

26/10/2007, 19:59

Conclusão (para despacho)

26/10/2007, 16:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/05/2007, 17:44

Recebimento

11/05/2007, 09:34

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2007, 14:54

Citação

09/02/2007, 19:03

Remessa (outros motivos)

06/02/2007, 14:25

Remessa (outros motivos)

15/12/2006, 17:42

Mero expediente

14/12/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

31/10/2006, 16:27

Recebimento

23/08/2006, 14:44

Intimação

04/08/2006, 14:17

Intimação

24/07/2006, 13:14

Intimação

08/06/2006, 14:42

Mero expediente

06/06/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

06/06/2006, 19:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/08/2005, 18:33

Mandado

05/07/2005, 17:25

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2005, 11:12

Citação

18/04/2005, 14:46

Mero expediente

15/04/2005, 19:45

Conclusão (para despacho)

15/04/2005, 17:29

Remessa (outros motivos)

14/12/2004, 14:11

Protocolo de Petição

13/12/2004, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

10/12/2004, 17:50