Execução Fiscal 0003910-70.2014.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

MARICULTURA PEROLA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 13:00

Expedida/Certificada

24/03/2026, 10:30

Documento (Certidão)

24/03/2026, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 08:12

Julgamento em Diligência

24/03/2026, 08:12

Conclusão (para julgamento)

11/07/2025, 07:39

Petição (Petição (outras))

09/03/2025, 15:23

Expedida/Certificada

13/02/2025, 15:33

Documento (Certidão)

13/02/2025, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2025, 15:54

Mero expediente

07/02/2025, 15:54

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 09:42

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 10:49

Documento (Certidão)

18/01/2025, 11:20

Mero expediente

18/01/2025, 11:20

Todas as movimentações(54)

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 13:00

Expedida/Certificada

24/03/2026, 10:30

Documento (Certidão)

24/03/2026, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 08:12

Julgamento em Diligência

24/03/2026, 08:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/07/2025, 07:39

Petição (Petição (outras))

09/03/2025, 15:23

Expedida/Certificada

13/02/2025, 15:33

Documento (Certidão)

13/02/2025, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2025, 15:54

Mero expediente

07/02/2025, 15:54

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 09:42

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 10:49

Documento (Certidão)

18/01/2025, 11:20

Mero expediente

18/01/2025, 11:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:07

Conclusão (para decisão)

03/08/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 12:59

Expedida/Certificada

28/07/2022, 14:07

Decurso de Prazo

02/12/2021, 19:24

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 07:06

Publicação

13/10/2021, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003910-70.2014.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MARICULTURA PEROLA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARICULTURA PEROLA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2021, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2021, 09:44

Documento (Certidão)

09/10/2021, 09:44

Documento (Outros documentos)

09/10/2021, 09:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/06/2021, 04:03

Ato ordinatório

14/06/2021, 11:35

Expedição de documento (Carta precatória)

14/06/2021, 11:33

Intimação

19/05/2020, 16:00

Recebimento

19/05/2020, 15:00

Ato ordinatório

30/04/2019, 13:03

Documento (Outros documentos)

11/12/2018, 15:57

Documento (Carta precatória)

02/08/2018, 14:50

Expedição de documento (Carta precatória)

25/06/2018, 16:29

Expedição de documento (Ofício)

16/04/2018, 17:21

Mero expediente

16/04/2018, 17:21

Conclusão (para despacho)

16/04/2018, 17:21

Expedição de documento (Ofício)

08/09/2017, 14:20

Mero expediente

30/05/2017, 20:35

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 19:59

Expedição de documento (Carta precatória)

02/08/2016, 14:20

Mandado

01/07/2016, 17:37

Mero expediente

14/03/2016, 13:54

Conclusão (para despacho)

14/03/2016, 13:54

Citação

22/10/2015, 18:55

Mero expediente

22/05/2015, 16:36

Conclusão (para despacho)

22/05/2015, 16:36

Citação

19/05/2015, 16:20

Remessa (outros motivos)

03/03/2015, 14:43

Protocolo de Petição

03/03/2015, 14:43

Distribuição (competência exclusiva)

13/02/2015, 12:55