Execução Fiscal 0000485-11.2009.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE BALBINO NASCIMENTO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/11/2025, 16:36

Documento (Certidão)

04/11/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 20:19

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2025, 18:10

Ausência de pressupostos processuais

25/09/2025, 18:10

Conclusão (para julgamento)

11/04/2025, 10:18

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 10:21

Documento (Certidão)

05/02/2025, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025, 15:28

Mero expediente

04/02/2025, 15:28

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 07:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:51

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 18:10

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2023, 09:19

Todas as movimentações(101)

Definitivo

04/11/2025, 16:36

Documento (Certidão)

04/11/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 20:19

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2025, 18:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

25/09/2025, 18:10

Conclusão (para julgamento)

11/04/2025, 10:18

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 10:21

Documento (Certidão)

05/02/2025, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025, 15:28

Mero expediente

04/02/2025, 15:28

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 07:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:51

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 18:10

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2023, 09:19

Mero expediente

19/04/2023, 09:19

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 08:47

Decurso de Prazo

02/12/2021, 19:25

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 10:32

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 10:24

Publicação

13/10/2021, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000485-11.2009.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: JOSE BALBINO NASCIMENTO SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE BALBINO NASCIMENTO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2021, 15:52

Documento (Certidão)

09/10/2021, 15:52

Expedida/Certificada

09/10/2021, 15:52

Mero expediente

09/10/2021, 15:52

Conclusão (para despacho)

09/10/2021, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2021, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2021, 09:47

Documento (Certidão)

09/10/2021, 09:47

Documento (Outros documentos)

09/10/2021, 09:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/06/2021, 19:39

Ato ordinatório

03/06/2021, 09:30

Conclusão (para despacho)

22/07/2020, 11:51

Documento (Outros documentos)

29/07/2019, 18:00

Intimação

31/01/2019, 16:27

Intimação

16/11/2018, 18:03

Mero expediente

27/03/2018, 16:14

Conclusão (para despacho)

27/03/2018, 16:14

Documento (Outros documentos)

29/09/2017, 15:50

Intimação

04/09/2017, 17:32

Recebimento

10/08/2017, 11:40

Entrega em carga/vista

09/08/2017, 16:19

Intimação

26/07/2017, 11:17

Mero expediente

09/05/2017, 16:57

Conclusão (para despacho)

09/05/2017, 16:57

Intimação

17/06/2016, 17:51

Mero expediente

24/02/2016, 14:26

Conclusão (para despacho)

16/02/2016, 15:28

Documento (Outros documentos)

21/10/2015, 18:26

Intimação

09/09/2015, 12:43

Intimação

23/06/2015, 10:49

Intimação

29/10/2014, 14:56

Recebimento

29/10/2014, 14:56

Documento (Outros documentos)

28/07/2014, 14:17

Documento (Outros documentos)

07/05/2014, 17:25

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2014, 14:13

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2014, 11:18

Mero expediente

10/03/2014, 13:27

Conclusão (para despacho)

10/03/2014, 13:26

Mero expediente

18/10/2013, 15:21

Conclusão (para despacho)

18/10/2013, 15:21

Intimação

04/07/2013, 16:56

Documento (Outros documentos)

27/05/2013, 17:58

Intimação

07/03/2013, 14:49

Intimação

20/02/2013, 16:59

Mero expediente

20/02/2013, 16:59

Conclusão (para despacho)

20/02/2013, 16:59

Ato ordinatório

20/02/2013, 16:59

Publicação

03/09/2012, 12:29

Intimação

19/07/2012, 11:56

Intimação

19/07/2012, 11:56

Intimação

30/05/2012, 14:58

Mero expediente

03/05/2012, 17:08

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 17:08

Intimação

11/11/2011, 13:32

Recebimento

05/10/2011, 13:03

Intimação

30/08/2011, 15:59

Mero expediente

03/05/2011, 16:02

Conclusão (para despacho)

03/05/2011, 16:02

Intimação

25/01/2011, 19:45

Mero expediente

24/01/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

21/01/2011, 17:57

Ato ordinatório

21/01/2011, 17:57

Citação

07/10/2010, 14:24

Citação

13/09/2010, 16:16

Citação

13/07/2010, 14:56

Recebimento

15/06/2010, 10:53

Intimação

28/05/2010, 17:17

Intimação

06/04/2010, 17:55

Intimação

09/03/2010, 18:24

Mero expediente

08/03/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/11/2009, 15:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/08/2009, 18:00

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2009, 16:11

Mero expediente

15/06/2009, 18:45

Conclusão (para despacho)

15/06/2009, 17:13

Remessa (outros motivos)

08/05/2009, 12:52

Protocolo de Petição

08/05/2009, 12:51

Distribuição (competência exclusiva)

27/04/2009, 13:27