Execução Fiscal 0000496-50.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

WANDERLEY CIRO DE MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO

OAB/BA 19865

·

CPF

·

Representa: Réu

ALBERTO BATISTA BARRETO

OAB/BA 10782·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

13/02/2025, 09:58

Ato ordinatório

13/02/2025, 09:55

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 17:35

Documento (Certidão)

11/02/2025, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2025, 16:50

Mero expediente

10/02/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

08/02/2025, 08:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:01

Decurso de Prazo

04/10/2022, 02:57

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 21:54

Documento (Certidão)

31/08/2022, 11:15

Expedida/Certificada

31/08/2022, 11:15

Ato ordinatório

31/08/2022, 11:15

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:11

Todas as movimentações(232)

Por decisão judicial

13/02/2025, 09:58

Ato ordinatório

13/02/2025, 09:55

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 17:35

Documento (Certidão)

11/02/2025, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2025, 16:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00

Mero expediente

10/02/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

08/02/2025, 08:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:01

Decurso de Prazo

04/10/2022, 02:57

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 21:54

Documento (Certidão)

31/08/2022, 11:15

Expedida/Certificada

31/08/2022, 11:15

Ato ordinatório

31/08/2022, 11:15

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:11

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 10:46

Decurso de Prazo

02/12/2021, 19:07

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 18:10

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 16:52

Publicação

13/10/2021, 01:16

Publicação

13/10/2021, 01:16

Publicação

13/10/2021, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000496-50.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERATIVA EDUCACIONAL DE ILHEUS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WANDERLEY CIRO DE MENEZES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000496-50.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERATIVA EDUCACIONAL DE ILHEUS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000496-50.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERATIVA EDUCACIONAL DE ILHEUS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA EDUCACIONAL DE ILHEUS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2021, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2021, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2021, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2021, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2021, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2021, 10:32

Documento (Certidão)

09/10/2021, 10:12

Documento (Outros documentos)

09/10/2021, 10:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2021, 17:39

Ato ordinatório

18/08/2021, 15:50

Expedição de documento (Carta precatória)

18/08/2021, 15:48

Mero expediente

15/12/2020, 15:14

Conclusão (para despacho)

19/03/2020, 11:32

Recebimento

24/08/2018, 17:01

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 15:38

Documento (Outros documentos)

08/01/2018, 15:36

Recebimento

04/12/2017, 12:19

Entrega em carga/vista

23/10/2017, 10:11

Intimação

19/09/2017, 17:53

Intimação

19/09/2017, 17:44

Recebimento

14/08/2017, 13:15

Entrega em carga/vista

07/08/2017, 09:52

Intimação

03/08/2017, 14:13

Mero expediente

03/08/2017, 14:10

Conclusão (para despacho)

03/08/2017, 14:10

Mero expediente

03/08/2017, 14:10

Conclusão (para despacho)

31/07/2017, 14:32

Documento (Outros documentos)

27/01/2017, 15:14

Recebimento

19/01/2017, 16:59

Entrega em carga/vista

28/11/2016, 12:35

Intimação

22/11/2016, 10:30

Recebimento

22/11/2016, 10:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/07/2016, 15:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/03/2016, 15:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/03/2016, 15:47

Mandado

22/02/2016, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2016, 12:00

Mandado

15/07/2015, 10:39

Mero expediente

15/07/2015, 10:39

Conclusão (para despacho)

06/07/2015, 15:41

Documento (Outros documentos)

27/03/2015, 17:42

Documento (Outros documentos)

24/10/2014, 16:28

Recebimento

15/10/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

29/09/2014, 08:40

Intimação

23/09/2014, 12:24

Mero expediente

18/09/2014, 18:13

Conclusão (para despacho)

18/09/2014, 18:13

Documento (Outros documentos)

18/09/2014, 18:08

Documento (Outros documentos)

05/05/2014, 15:57

Documento (Outros documentos)

14/04/2014, 16:22

Recebimento

03/04/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

02/04/2014, 15:54

Mudança de Classe Processual

02/04/2014, 13:07

Recebimento

02/04/2014, 10:07

Entrega em carga/vista

31/03/2014, 09:11

Intimação

26/03/2014, 16:33

Recebimento

26/03/2014, 16:30

Depósito de Bens/Dinheiro

14/03/2014, 19:00

expedição de alvará de levantamento

12/03/2014, 19:00

Petição

11/03/2014, 14:43

deferimento

06/03/2014, 16:49

Mero expediente

06/03/2014, 16:44

Conclusão (para despacho)

06/03/2014, 16:44

deferimento

05/02/2014, 15:27

Mero expediente

28/01/2014, 16:12

Conclusão (para despacho)

28/01/2014, 16:12

Intimação

17/12/2013, 16:34

Intimação

16/12/2013, 16:45

Mero expediente

16/12/2013, 16:45

Conclusão (para despacho)

16/12/2013, 16:45

Documento (Outros documentos)

12/12/2013, 17:12

Publicação

12/12/2013, 13:02

Intimação

09/12/2013, 17:04

Intimação

04/12/2013, 18:50

Depósito de Bens/Dinheiro

04/12/2013, 14:20

deferimento

29/11/2013, 16:24

Mero expediente

18/11/2013, 16:33

Conclusão (para despacho)

18/11/2013, 16:33

Documento (Outros documentos)

26/09/2013, 17:51

Documento (Outros documentos)

24/09/2013, 18:11

Documento (Outros documentos)

16/09/2013, 18:11

Depósito de Bens/Dinheiro

12/09/2013, 16:01

expedição de alvará de levantamento

12/09/2013, 16:00

deferimento

28/08/2013, 17:04

Publicação

27/08/2013, 11:10

Intimação

23/08/2013, 14:43

Intimação

22/08/2013, 14:31

Outras Decisões

21/08/2013, 19:00

Conclusão (para decisão)

20/08/2013, 12:37

Desapensamento

20/08/2013, 12:37

Documento (Outros documentos)

09/08/2013, 17:59

Intimação

06/08/2013, 13:25

Intimação

02/08/2013, 15:12

Intimação

19/07/2013, 17:59

Mero expediente

19/07/2013, 16:20

Conclusão (para decisão)

16/07/2013, 19:00

Documento (Outros documentos)

19/06/2013, 12:09

Documento (Outros documentos)

14/05/2013, 14:18

Publicação

03/05/2013, 13:07

Intimação

30/04/2013, 15:17

Intimação

29/04/2013, 15:40

Mero expediente

25/03/2013, 17:41

Conclusão (para despacho)

25/03/2013, 17:41

Recebimento

19/09/2012, 17:28

Recebimento

17/09/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

03/09/2012, 09:13

Intimação

30/08/2012, 17:17

Mero expediente

30/08/2012, 17:16

Conclusão (para despacho)

30/08/2012, 17:16

Ato ordinatório

30/08/2012, 17:16

Recebimento

11/04/2012, 18:00

Mero expediente

29/03/2012, 16:04

Conclusão (para despacho)

29/03/2012, 16:03

Citação

15/03/2012, 11:39

Citação

20/01/2012, 13:40

Citação

20/01/2012, 13:40

Citação

20/01/2012, 13:39

Citação

22/08/2011, 15:18

Mero expediente

19/05/2011, 17:33

Conclusão (para despacho)

19/05/2011, 17:32

Recebimento

13/01/2011, 17:36

Recebimento

06/01/2011, 15:06

Entrega em carga/vista

30/11/2010, 14:59

Intimação

21/10/2010, 18:34

Publicação

14/09/2010, 14:32

Intimação

10/09/2010, 16:41

Intimação

13/08/2010, 17:18

Outras Decisões

12/08/2010, 09:20

Conclusão (para decisão)

01/07/2010, 17:17

Recebimento

14/05/2010, 11:40

Recebimento

08/04/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

18/01/2010, 12:29

Intimação

16/12/2009, 18:01

Mero expediente

10/12/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/07/2009, 14:00

Recebimento

24/04/2009, 14:46

Recebimento

13/04/2009, 13:34

Entrega em carga/vista

31/03/2009, 12:03

Intimação

25/03/2009, 17:31

Expedição de documento (Carta precatória)

25/03/2009, 14:58

Expedição de documento (Carta precatória)

12/03/2009, 13:09

Mero expediente

10/03/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2008, 16:46

Recebimento

10/07/2008, 12:23

Recebimento

07/07/2008, 14:14

Entrega em carga/vista

27/06/2008, 16:00

Intimação

25/06/2008, 17:37

Mero expediente

19/06/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

19/06/2008, 15:55

Citação

28/05/2008, 18:08

Mero expediente

26/05/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 12:40

Recebimento

05/12/2007, 10:59

Recebimento

30/11/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

27/11/2007, 13:42

Intimação

05/11/2007, 15:11

Publicação

18/10/2007, 16:00

Intimação

17/10/2007, 17:16

Intimação

02/10/2007, 16:51

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

27/09/2007, 16:37

Conclusão (para decisão)

15/06/2007, 18:31

Recebimento

13/03/2007, 13:15

Recebimento

13/03/2007, 09:16

Entrega em carga/vista

06/03/2007, 13:34

Intimação

27/02/2007, 18:34

Publicação

15/12/2006, 16:00

Intimação

14/12/2006, 12:17

Intimação

01/12/2006, 19:16

Intimação

30/11/2006, 17:54

Mero expediente

29/11/2006, 17:54

Conclusão (para decisão)

08/09/2006, 14:51

Recebimento

14/10/2005, 16:59

Recebimento

11/10/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

10/10/2005, 10:52

Publicação

07/10/2005, 16:00

Intimação

06/10/2005, 15:59

Intimação

29/09/2005, 14:55

Outras Decisões

29/09/2005, 14:53

Conclusão (para decisão)

07/07/2005, 13:36

Recebimento

07/07/2005, 12:16

Recebimento

04/07/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

29/06/2005, 09:46

Publicação

27/06/2005, 17:47

Intimação

22/06/2005, 16:43

Intimação

15/06/2005, 10:00

Mero expediente

09/06/2005, 19:50

Conclusão (para despacho)

09/06/2005, 19:38

Recebimento

10/08/2004, 16:44

Recebimento

19/07/2004, 18:08

Entrega em carga/vista

15/07/2004, 09:23

Intimação

05/07/2004, 16:28

Mero expediente

30/06/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

30/06/2004, 14:21

Recebimento

14/11/2003, 17:30

Citação

08/10/2003, 08:18

Citação

06/10/2003, 14:42

Citação

01/09/2003, 15:00

Citação

28/03/2003, 11:38

Mero expediente

27/03/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

21/03/2003, 17:23

Recebimento

19/02/2003, 12:55

Remessa (outros motivos)

19/02/2003, 12:33

Protocolo de Petição

19/02/2003, 12:33

Distribuição (competência exclusiva)

18/02/2003, 17:58

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00