CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHAO CREA MA
Reu
Advogados / Representantes
HERON DE JESUS GARCEZ PINHEIRO
OAB/MA 9239·CPF·Representa: Autor
PEDRO BOGEA PEREIRA SANTOS
OAB/MA 7150·CPF·Representa: Autor
LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA
OAB/RJ 104427·CPF·Representa: Autor
ADRIANA SOARES COSTA FERREIRA
OAB/MA 9689·CPF·Representa: Autor
LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA
OAB/SP 373482·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
22/04/2022, 16:12
Documento (Outros documentos)
22/04/2022, 16:11
Decurso de Prazo
20/04/2022, 00:23
Expedida/Certificada
14/03/2022, 01:19
Ato ordinatório
14/03/2022, 01:16
Petição (Petição (outras))
06/12/2021, 20:20
Decurso de Prazo
02/12/2021, 19:25
Publicação
13/10/2021, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2021, 03:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0035505-88.2013.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RIO ANIL SHOPPING e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHAO CREA MA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHAO CREA MA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 9 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0035505-88.2013.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RIO ANIL SHOPPING e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHAO CREA MA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHAO CREA MA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 9 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/10/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2021, 09:51
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2021, 09:51
Documento (Certidão)
09/10/2021, 09:50
Documento (Outros documentos)
09/10/2021, 09:50
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
09/10/2021, 09:17
Ato ordinatório
09/10/2021, 08:52
Petição (Apelação)
13/09/2021, 09:54
Ato ordinatório
13/09/2021, 09:43
Publicação
06/09/2021, 15:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
"[...]
Ante o exposto, rejeito os pedidos formulados pelo Autor, resolvendo o mérito (art. 487, I, do CPC). Em razão da sucumbência, condeno o Autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §3º, I e §4º, III, CPC). Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. "
16/08/2021, 00:00
Intimação
13/08/2021, 15:59
Ato ordinatório
02/02/2021, 15:01
Intimação
11/12/2020, 11:49
Intimação
11/12/2020, 11:49
Mero expediente
11/12/2020, 11:48
Conclusão (para decisão)
12/11/2020, 14:29
Intimação
12/11/2020, 14:28
Recebimento
05/11/2020, 09:44
Trânsito em julgado
28/10/2020, 15:35
Ato ordinatório
28/10/2020, 15:34
Trânsito em julgado
28/10/2020, 15:12
Ato ordinatório
28/10/2020, 15:11
Intimação
10/02/2020, 13:29
Intimação
20/01/2020, 15:16
Improcedência
16/01/2020, 16:12
Conclusão (para julgamento)
28/08/2017, 17:48
Documento (Outros documentos)
03/05/2017, 00:00
Recebimento
24/04/2017, 13:56
Entrega em carga/vista
17/04/2017, 11:39
Ato ordinatório
17/04/2017, 11:39
Ato ordinatório
08/02/2017, 15:35
Documento (Outros documentos)
17/11/2016, 13:41
Publicação
16/11/2016, 16:22
Intimação
03/11/2016, 16:41
Intimação
23/06/2016, 11:54
Mero expediente
23/06/2016, 11:53
Conclusão (para despacho)
13/06/2016, 14:00
Petição (Replica)
06/04/2016, 11:30
Petição (Replica)
05/04/2016, 18:18
Publicação
11/03/2016, 16:44
Intimação
08/03/2016, 09:28
Intimação
04/12/2015, 13:42
Intimação
04/12/2015, 13:41
Mero expediente
04/12/2015, 10:01
Conclusão (para despacho)
30/11/2015, 13:16
Documento (Outros documentos)
17/03/2015, 18:20
Publicação
04/03/2015, 13:15
Intimação
25/02/2015, 17:11
Ato ordinatório
04/02/2015, 15:05
Intimação
30/01/2015, 10:00
Mero expediente
30/01/2015, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/01/2015, 11:57
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)