Execução Fiscal 0006044-33.2006.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE CARLOS DA SILVA VIANA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Provisório

13/01/2026, 13:48

Recebimento de Embargos à Execução

27/06/2022, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/06/2022, 12:26

Por decisão judicial

14/12/2021, 10:30

Decurso de Prazo

02/12/2021, 19:23

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 15:22

Mero expediente

24/11/2021, 15:22

Conclusão (para despacho)

14/10/2021, 10:18

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 07:06

Publicação

13/10/2021, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006044-33.2006.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL e outros POLO PASSIVO: JOSE CARLOS DA SILVA VIANA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DA SILVA VIANA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2021, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2021, 11:58

Documento (Certidão)

09/10/2021, 11:56

Todas as movimentações(149)

Provisório

13/01/2026, 13:48

Recebimento de Embargos à Execução

27/06/2022, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/06/2022, 12:26

Por decisão judicial

14/12/2021, 10:30

Decurso de Prazo

02/12/2021, 19:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00

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Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 15:22

Mero expediente

24/11/2021, 15:22

Conclusão (para despacho)

14/10/2021, 10:18

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 07:06

Publicação

13/10/2021, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006044-33.2006.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL e outros POLO PASSIVO: JOSE CARLOS DA SILVA VIANA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DA SILVA VIANA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2021, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2021, 11:58

Documento (Certidão)

09/10/2021, 11:56

Documento (Outros documentos)

09/10/2021, 11:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/10/2021, 10:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/10/2021, 09:32

Ato ordinatório

09/10/2021, 09:32

Remessa (outros motivos)

28/09/2021, 10:34

Ato ordinatório

28/09/2021, 10:34

Recebimento

28/09/2021, 10:34

Outras Decisões

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 02:42

Outras Decisões

19/12/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/12/2019, 00:00

Por decisão judicial

01/07/2014, 17:50

Recebimento

04/06/2014, 17:14

Entrega em carga/vista

16/05/2014, 15:41

Intimação

15/05/2014, 08:59

Outras Decisões

07/05/2014, 14:54

Conclusão (para decisão)

06/12/2013, 12:39

Mero expediente

29/11/2013, 18:06

Conclusão (para decisão)

08/08/2013, 15:06

Documento (Outros documentos)

09/07/2013, 12:02

Recebimento

08/07/2013, 18:29

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 09:14

Intimação

16/05/2013, 13:54

Recebimento

16/05/2013, 13:54

Por decisão judicial

07/05/2013, 16:27

Ato ordinatório

01/04/2013, 17:58

Por decisão judicial

21/08/2012, 18:06

Recebimento

10/08/2012, 17:00

Recebimento

10/08/2012, 12:01

Entrega em carga/vista

06/07/2012, 09:51

Intimação

03/07/2012, 13:59

Recebimento

03/07/2012, 13:58

Recebimento

21/06/2012, 18:40

Recebimento

19/06/2012, 17:37

Entrega em carga/vista

12/06/2012, 16:11

Recebimento

12/06/2012, 16:07

Intimação

12/06/2012, 16:07

Intimação

18/05/2012, 18:26

Intimação

15/05/2012, 18:07

Intimação

12/04/2012, 13:47

Mero expediente

08/03/2012, 18:13

Conclusão (para despacho)

07/03/2012, 13:04

Recebimento

20/01/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

20/01/2012, 20:00

Recebimento

19/12/2011, 19:13

Entrega em carga/vista

02/12/2011, 10:28

Intimação

21/10/2011, 18:51

deferimento

17/08/2011, 15:01

Outras Decisões

25/07/2011, 15:23

Conclusão (para decisão)

21/07/2011, 16:32

Recebimento

25/04/2011, 17:40

Entrega em carga/vista

21/02/2011, 10:51

Intimação

17/02/2011, 14:42

Mero expediente

17/02/2011, 14:19

Conclusão (para despacho)

04/02/2011, 16:35

Mandado (entregue ao destinatário)

22/11/2010, 11:29

Mandado

14/09/2010, 16:25

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2010, 13:07

Mandado

08/06/2010, 13:31

Mero expediente

02/06/2010, 17:39

Conclusão (para despacho)

01/06/2010, 15:08

Intimação

12/05/2010, 12:19

Intimação

07/04/2010, 16:52

Intimação

07/04/2010, 16:36

Outras Decisões

06/10/2009, 08:42

Conclusão (para decisão)

21/09/2009, 15:24

Recebimento

21/09/2009, 14:36

Recebimento

18/09/2009, 16:09

Entrega em carga/vista

20/08/2009, 15:06

Intimação

20/08/2009, 15:02

Mero expediente

13/08/2009, 08:57

Conclusão (para despacho)

30/07/2009, 16:15

Recebimento

29/07/2009, 16:11

Entrega em carga/vista

17/06/2009, 14:52

Intimação

05/06/2009, 11:32

Mandado (entregue ao destinatário)

04/06/2009, 12:10

Intimação

03/06/2009, 12:10

Mero expediente

29/05/2009, 13:04

Conclusão (para despacho)

26/05/2009, 16:03

Recebimento

22/05/2009, 17:13

Recebimento

21/05/2009, 13:23

Entrega em carga/vista

08/05/2009, 10:55

Recebimento

23/04/2009, 16:01

Entrega em carga/vista

17/04/2009, 17:16

Intimação

17/04/2009, 17:00

Mero expediente

17/04/2009, 17:00

Conclusão (para despacho)

17/04/2009, 12:01

Intimação

16/04/2009, 11:29

Intimação

16/04/2009, 11:29

Mandado

07/04/2009, 13:38

deferimento

03/04/2009, 18:09

Recebimento

03/04/2009, 14:41

Recebimento

03/04/2009, 10:46

Entrega em carga/vista

23/03/2009, 14:26

Intimação

23/03/2009, 13:41

Leilão ou Praça

02/03/2009, 11:18

Mero expediente

28/01/2009, 10:21

Conclusão (para despacho)

26/01/2009, 19:15

Recebimento

17/12/2008, 17:09

Recebimento

09/12/2008, 14:41

Entrega em carga/vista

24/11/2008, 16:16

Intimação

21/11/2008, 13:45

Mero expediente

18/11/2008, 13:32

Conclusão (para despacho)

14/11/2008, 12:09

Intimação

12/08/2008, 17:59

Intimação

09/07/2008, 11:04

Intimação

03/06/2008, 15:56

Mero expediente

16/05/2008, 17:44

Conclusão (para despacho)

14/05/2008, 16:00

Citação

22/04/2008, 12:59

Intimação

10/03/2008, 13:51

Intimação

14/02/2008, 17:58

Mero expediente

14/02/2008, 17:56

Conclusão (para despacho)

14/02/2008, 12:48

Recebimento

25/08/2007, 11:58

Mero expediente

05/06/2007, 17:39

Conclusão (para despacho)

04/06/2007, 12:54

Recebimento

15/05/2007, 16:30

Devolvidos os autos

16/04/2007, 16:44

Documento (Carta precatória)

01/03/2007, 09:50

Expedição de documento (Carta precatória)

22/01/2007, 19:32

Expedição de documento (Carta precatória)

07/12/2006, 19:06

Recebimento

07/12/2006, 19:06

Mandado (entregue ao destinatário)

30/10/2006, 17:46

Citação

20/10/2006, 09:46

Intimação

18/09/2006, 12:49

Mandado

09/08/2006, 10:39

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2006, 14:55

Mandado

25/07/2006, 12:33

Mero expediente

24/07/2006, 19:31

Conclusão (para despacho)

24/07/2006, 09:30

Recebimento

29/05/2006, 14:37

Distribuição (competência exclusiva)

23/05/2006, 15:57