Execução Fiscal 0005946-02.2016.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JUVENAL TEIXEIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/10/2023, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 16:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/10/2023, 16:05

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 16:35

Reativação

18/09/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:47

Provisório

16/06/2023, 00:17

Por decisão judicial

15/12/2022, 12:07

Mero expediente

15/12/2022, 12:07

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2022, 13:06

Documento (Outros documentos)

23/06/2022, 13:05

Decurso de Prazo

02/12/2021, 19:08

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 16:39

Publicação

13/10/2021, 01:17

Todas as movimentações(61)

Definitivo

31/10/2023, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 16:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/10/2023, 16:05

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 16:35

Reativação

18/09/2023, 16:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:47

Provisório

16/06/2023, 00:17

Por decisão judicial

15/12/2022, 12:07

Mero expediente

15/12/2022, 12:07

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2022, 13:06

Documento (Outros documentos)

23/06/2022, 13:05

Decurso de Prazo

02/12/2021, 19:08

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 16:39

Publicação

13/10/2021, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005946-02.2016.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JUVENAL TEIXEIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUVENAL TEIXEIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2021, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2021, 12:36

Documento (Certidão)

09/10/2021, 12:35

Documento (Outros documentos)

09/10/2021, 12:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/09/2021, 06:00

Ato ordinatório

22/09/2021, 21:51

Entrega em carga/vista

27/08/2021, 10:38

Recebimento

17/08/2021, 12:48

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 00:17

Por decisão judicial

12/06/2018, 16:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/06/2018, 16:04

Por decisão judicial

08/03/2018, 15:17

Recebimento

08/03/2018, 15:17

Entrega em carga/vista

07/02/2018, 10:15

Intimação

11/01/2018, 17:29

Recebimento

11/01/2018, 17:29

Mero expediente

11/01/2018, 17:29

Conclusão (para despacho)

11/01/2018, 17:29

Recebimento

10/11/2017, 15:03

Entrega em carga/vista

19/10/2017, 09:04

Intimação

20/09/2017, 18:26

Recebimento

20/09/2017, 18:26

Intimação

02/08/2017, 15:59

Mandado

12/06/2017, 15:40

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2017, 16:14

Intimação

30/05/2017, 13:42

Mero expediente

30/05/2017, 13:42

Conclusão (para despacho)

29/05/2017, 17:43

Intimação

06/04/2017, 16:50

Intimação

30/01/2017, 12:52

Intimação

23/01/2017, 19:45

Intimação

23/01/2017, 19:45

Mero expediente

23/01/2017, 19:45

Conclusão (para despacho)

23/01/2017, 18:50

Mandado

26/10/2016, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

26/10/2016, 14:08

Mandado

26/10/2016, 14:08

Mero expediente

26/10/2016, 14:08

Conclusão (para despacho)

24/10/2016, 17:27

Protocolo de Petição

13/10/2016, 12:50

Recebimento

13/10/2016, 12:50

Distribuição (competência exclusiva)

11/10/2016, 17:27